minuta insolvência pessoa singular
-
Resolução do Conselho do Governo N.º 167/2006 de 14 de Dezembro
... por Decreto Legislativo Regional e a minuta do contrato de concessão deverá ser aprovada ... termos definidos no número anterior no singular poderão ser utilizados no plural e vice-versa, ... dos serviços concessionados a qualquer pessoa ou entidade, nem discriminar ou estabelecer ... (b) Declaração de insolvência da Concessionária; ... (c) Recusa ou ...
-
Do regime jurídico do crédito ao consumidor na União Europeia e seus refl exos em Portugal: a inversão do paradigma
... crédito efectivas assumidas por qualquer pessoa singular ou colectiva perante as entidades ... ”, como se assinalou, o projecto ou a minuta do contrato de crédito ... Tal disposição, ... dados: a) A declaração de insolvência e a nomeação de um administrador da ...
-
Acórdão nº 124/07.3TTMTS.P1S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Novembro de 2010
... 5. A pessoa colectiva que, deliberada a sua extinção, passa ... documento constante de fls.20 a 27 (minuta idêntica para todos os Autores) ... 41. A ... -se por: a) «Cedente»: qualquer pessoa, singular ou colectiva que, em consequência de uma ... ência ou de um processo análogo por insolvência" promovido com vista à liquidação do seu patrim\xC3" ...
-
Acórdão nº 944/06.6TBPNF-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso”, escreveu-se logo no preâmbulo do ... , se o julgamento incumbir a juiz singular; a decisão proferida declarará quais os factos ... , observar e depreender do depoimento, da pessoa e das reacções do inquirido) sobre a realidade ... até ao seu fecho, com o processo de insolvência, no ano de 2007) que afirma que sabia da dívida ...
-
Acórdão nº 09P0160 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Março de 2009
... ) e 3 do Código Penal; - um crime de insolvência dolosa, p. e p. no art. 227º-1 a), b) e c) e 2 ... e) em autoria singular : - um crime de burla qualificada, cometida em ... perante tudo quanto se disse supra sobre a pessoa do arguido, mormente, o facto de ser primário, ... 57. Assim, o arguido BB obteve a minuta do contrato de arrendamento, redigida com o seu ...
-
Decreto-Lei n.º 63/89, de 24 de Fevereiro de 1989
... - camponês, agricultor autónomo, pessoa singular que permanente e predominantemente ... em situação de inviabilidade ou insolvência económica ... Art. 9.º Os prédios ... 2 - A minuta dos contratos definitivos é aprovada pelo ...
-
Em vigor
Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A . Regime geral de prevenção e gestão de resíduos
... x) «Comerciante» qualquer pessoa, singular ou colectiva, que intervenha a título ... b) Extinção ou declaração de insolvência" da entidade titular; ... c) Não início da opera\xC3" ... minuta" do contrato de adesão à plataforma de negociaç\xC3" ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A, de 16 de Novembro de 2011
... x) «Comerciante» qualquer pessoa, singular ou colec- tiva, que intervenha a ... b) Extinção ou declaração de insolvência da entidade titular; ... c) Não início da ... i) A minuta" do contrato de adesão à plataforma de ne- gocia\xC3" ...
-
Acórdão nº 944/06.6TBPNF-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 20 de Outubro de 2009
... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso”, escreveu-se logo no preâmbulo do ... , se o julgamento incumbir a juiz singular; a decisão proferida declarará quais os factos ... , observar e depreender do depoimento, da pessoa e das reacções do inquirido) sobre a realidade ... até ao seu fecho, com o processo de insolvência, no ano de 2007) que afirma que sabia da dívida ...
-
Acórdão nº 944/06.6TBPNF-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Novembro de 2009
... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso”, escreveu-se logo no preâmbulo do ... , se o julgamento incumbir a juiz singular; a decisão proferida declarará quais os factos ... , observar e depreender do depoimento, da pessoa e das reacções do inquirido) sobre a realidade ... até ao seu fecho, com o processo de insolvência, no ano de 2007) que afirma que sabia da dívida ...
-
Acórdão nº 944/06.6TBPNF-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso”, escreveu-se logo no preâmbulo do ... , se o julgamento incumbir a juiz singular; a decisão proferida declarará quais os factos ... , observar e depreender do depoimento, da pessoa e das reacções do inquirido) sobre a realidade ... até ao seu fecho, com o processo de insolvência, no ano de 2007) que afirma que sabia da dívida ...
-
Acórdão nº 944/06.6TBPNF-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso”, escreveu-se logo no preâmbulo do ... , se o julgamento incumbir a juiz singular; a decisão proferida declarará quais os factos ... , observar e depreender do depoimento, da pessoa e das reacções do inquirido) sobre a realidade ... até ao seu fecho, com o processo de insolvência, no ano de 2007) que afirma que sabia da dívida ...
-
Acórdão nº 944/06.6TBPNF-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso”, escreveu-se logo no preâmbulo do ... , se o julgamento incumbir a juiz singular; a decisão proferida declarará quais os factos ... , observar e depreender do depoimento, da pessoa e das reacções do inquirido) sobre a realidade ... até ao seu fecho, com o processo de insolvência, no ano de 2007) que afirma que sabia da dívida ...
-
Acórdão nº 944/06.6TBPNF-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso”, escreveu-se logo no preâmbulo do ... , se o julgamento incumbir a juiz singular; a decisão proferida declarará quais os factos ... , observar e depreender do depoimento, da pessoa e das reacções do inquirido) sobre a realidade ... até ao seu fecho, com o processo de insolvência, no ano de 2007) que afirma que sabia da dívida ...
-
Acórdão nº 944/06.6TBPNF-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso”, escreveu-se logo no preâmbulo do ... , se o julgamento incumbir a juiz singular; a decisão proferida declarará quais os factos ... , observar e depreender do depoimento, da pessoa e das reacções do inquirido) sobre a realidade ... até ao seu fecho, com o processo de insolvência, no ano de 2007) que afirma que sabia da dívida ...
-
Processo de execução
ARTIGO 465.º Forma do processo de execução O processo comum de execução segue forma única.
... crédito é certo para alguém quando essa pessoa está segura de que ele existe em determinadas ... Anselmo de Castro, «Acção Executiva Singular, Comum e Especial» ; ... Helder Leitão, ... A declaração de insolvência e a nomeação de um administrador da ... incontornável; no entanto optamos pela minuta supra, tanto mais que o interesse reside nos ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 44/2006/A, de 02 de Novembro de 2006
... termos definidos no número anterior no singular poderáo ser utilizados no plural e vice-versa, ... dos serviços concessionados a qualquer pessoa ou entidade, nem discriminar ou estabelecer ... Acordo de Subscriçáo e de acordo com a minuta anexa ao Contrato de Concessáo ... 2 - As ... Concessionária; b) Declaraçáo de insolvência da Concessionária; c) Recusa ou impossibilidade ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 44/2006/A de 2 de Novembro
... termos definidos no número anterior no singular poderão ser utilizados no plural e vice-versa, ... dos serviços concessionados a qualquer pessoa ou entidade, nem discriminar ou estabelecer ... Acordo de Subscrição e de acordo com a minuta anexa ao Contrato de Concessão ... 2 - As ... b) Declaração de insolvência da Concessionária; ... c) Recusa ou ...
-
Decreto-Lei n.º 242/2006, de 28 de Dezembro de 2006
... do Estado, o contrato de concessáo, cuja minuta será aprovada mediante resoluçáo do Conselho ... termos definidos no número anterior no singular poderáo ser utilizados no plural e vice-versa, ... a utilizaçáo da Auto-Estrada a qualquer pessoa ou entidade, nem discriminar ou estabelecer ... ária, ou despacho de declaraçáo de insolvência" da Concessionária; c) Náo cumprimento de obriga\xC3" ...