ministério do trabalho porto
19681 resultados para ministério do trabalho porto
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Edital n.º 653/2023
... à publicação do edital da Capitania do Porto de Caminha ... Pedro Manuel Cruz dos Santos ... a) Qualquer trabalho de reparação a bordo que afete as condições ... outra autoridade policial ou ao Ministério Público, sem prejuízo de informar a Capitania ...
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Edital n.º 1733/2023
... à publicação do edital da Capitania do Porto de Portimão ... O Capitão do Porto de ... destinados a animais de companhia, de trabalho ou a ... atividades culturais ou desportivas; ... policial ou ao Ministério Público, sem prejuízo de informar a Capitania ...
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Decreto-Lei n.º 451/91, de 04 de Dezembro de 1991
... árquica, anteriormente integrado no Ministério do Planeamento e da Administração do ... de Pilotagem dos Portos; e) Instituto de Trabalho Portuário; f) Administração do Porto de ...
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Aviso (extrato) n.º 21973/2022
... MUNICÍPIO DO PORTO ... Aviso (extrato) n.º 21973/2022 ... Sumário: ... de trabalho do setor das Operações e Mitigação de Risco ... Representante do Ministério Público — Procuradora Adjunta substituta ...
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Anúncio de procedimento n.º 6284/2017
... , I.P.Código postal: 2740 120Localidade: Porto SalvoEndereço Eletrónico: ... Ministério do Trabalho Solidariedade e Segurança SocialTipo ...
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Anúncio de procedimento n.º 7771/2017
... ódigo postal: 2740 120Localidade: Porto SalvoEndereço Eletrónico: ... renovação do Parque Informático do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança ...
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Anúncio de procedimento n.º 7499/2016
... ódigo postal: 2740 120Localidade: Porto SalvoEndereço Eletrónico: ... ) para utilização na rede do Ministério do Trabalho Solidariedade e Segurança SocialTipo ...
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Aviso n.º 15015/2022
... MUNICÍPIO DO PORTO" ... Aviso n.º 15015/2022 ... Sumário: Designaç\xC3" ... em Serviço Social, na área de Trabalho e Empresa, pelo Instituto ... Superior de ... , iniciou o percurso profissional no Ministério" dos Negócios Estrangeiros de ... Portugal, atrav\xC3" ...
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Regulamento n.º 356/2021
... 5 de abril de 2021, a Câmara Municipal do Porto deliberou submeter a consulta pública, o projeto ... termos da lei;e) Um representante do Ministério Público;f) Um representante da Polícia ... , poderão ser constituídos grupos de trabalho com o objetivo de apresentar um projeto de ...
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Declaração de Retificação n.º 548-B/2022
... a distribuição dos postos de trabalho a preencher nos ... referidos serviços e ... — A Secretária-Geral do Ministério da Saúde, Ana Pedroso ... Republicação do ... 1 ... Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E ...
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Despacho (extrato) n.º 9826/2019
... "Desenvolvimento e Gestão das Equipas de Trabalho", "Qualidade do Serviço Prestado no âmbito da ... Educação global e formação permanente, Porto. 1997 - Jornadas sobre a Reforma do Direito de ... de Monsaraz como Representante do Ministério da Justiça, em 2000; Integrou o Conselho Local ...
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Despacho normativo n.º 64/91, de 20 de Março de 1991
... , Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, Escola Superior de Medicina ... Superiores de Belas-Artes de Lisboa e do Porto e Estádio Universitário de Lisboa ... 2 - Os ... ência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças, 8 de Março de 1991. - O ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... legislativa encontra-se, portanto, um trabalho laborioso de análise individualizada e ... altera várias normas da orgânica do Ministério dos Negócios Estrangeiros; b) O Decreto-Lei ... Concede à Santa Casa da Misericórdia do Porto subsídios através da Secretaria de Estado da ...
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Acórdão nº 00171/09.0BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Novembro de 2021
I - Pese embora a AT, nos casos referidos no n.º 1 do artigo 63.º-B da LGT e no âmbito de um procedimento de inspecção, possa aceder directamente à informação e documentação bancária coberta pelo dever de sigilo sem dependência do consentimento do titular dos interesses protegidos e sem necessidade de audiência prévia deste, faculdade que o legislador entendeu pertinente à descoberta da verdade (e
... do respectivo frete/transporte até ao porto de descarga, acrescido de todos os encargos na ... 43 - E de tal forma o trabalho foi efectuado sem qualquer rigor, que foram ... ão levada a cabo pelos Serviços do Ministério Público de Aveiro e Polícia Judiciária de ... -
Acórdão nº 634/13.3T4AVR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Setembro de 2015
... mercê do incumprimento por estas da Convenção Coletiva de Trabalho em vigor ... Para tanto, alegou em síntese que: - É, a A., uma empresa ... ) conforme aliás refere a Recorrente na resposta ao parecer do Ministério" Público, não é ela incompatível com o facto nº 27 restringido este at\xC3" ...
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Aviso n.º 2314-A/2017
... n.º 2 do artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada, em anexo, à ... infra identificados da Câmara Municipal do Porto. 2 - Caracterização dos postos de trabalho, ... Edição do Ministério da Educação/Direção Geral de Educação; ...
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Edital n.º 321/2023
... Sumário: Capitania do Porto de Viana do Castelo ... Rui Pedro Gomes Fernando ... a) Qualquer trabalho de reparação a bordo que afete as condições ... Instituto Tecnológico e Nuclear — Ministério da Educação e Ciência — e ... está sujeita ...
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Acórdão nº 61/10.4TAACN.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Julho de 2013
1.- A atual redação do artigo 169.º, n.º 1 do Código, ao delimitar o tipo, recortando-o apenas em função da ação de fomentar, favorecer ou facilitar o exercício da prostituição, com intenção lucrativa, eliminando a exigência da exploração de uma situação de abandono ou de necessidade económica, assim como a referência à prática de atos sexuais de relevo, não pune a ingerência na formação da...
... O Ministério Público junto do tribunal recorrido respondeu ... e diz-lhe que reside num monte em Moura”; Porto e Setúbal, mas nunca lhe conheceu residência em ... trabalho – cfr. fls. docs. de fls. 2297, 2299, 2310 a ... -
Aviso n.º 13668/2023
... trabalho na carreira e categoria de técnico superior na ... Jurídicos do Ministério dos Negócios Estrangeiros ... o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E., ... a assumir um ...
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Regulamento n.º 607/2017
... da Faculdade de Economia da Universidade do Porto foi aprovado o Regulamento Orgânico da Faculdade ... integra um conjunto de unidades de trabalho, que reúnem pessoal técnico atuando em diversos ... do Porto, os organismos do ministério da tutela e os organismos oficiais de ...
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Decreto-Lei n.º 376/84, de 30 de Novembro de 1984
... trabalho, vias de comunicação, linhas aéreas condutoras ... prévio, respectivamente, do capitão do porto ou do director do aeroporto ... 5 - Os despachos ... triplicado e enviado um exemplar ao Ministério Público ... Artigo 22.º (Decisões dos ...
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Acórdão nº 306/03 de Tribunal Constitucional (Port, 25 de Junho de 2003
... n.º 51/IX, que aprova o Código do Trabalho, por eventual violação dos n.ºs 1 e 3 do ... 344), do Tribunal da Relação do Porto, de 12 de Dezembro de 1983, processo n.º 18 226 ... , processo n.º 1693 (Boletim do Ministério da Justiça, n.º 373, pág. 428), e de 17 de ...
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Decreto-Lei n.º 49/2014
... MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS ... Aviso n.º 47/2014 ... com exceção de Lisboa e do Porto, onde se adotou uma ... matriz ajustada às ... menores, instrução criminal, e do trabalho, que preparam ... e julgam as matérias cuja ...
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Acórdão n.º 433/2016
... - Instância Central - 1.ª Secção do Trabalho (Lisboa), em que é recorrente o Ministério ... -se Acórdão do Tribunal da relação do Porto de 2/06/2014 (proc. 159/2002.2) in www.dgsi.pt e ...
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Em vigor
Lei n.º 47/86 - Lei Orgânica do Ministério Público
... do procurador da República proposto pelo distrito judicial do Porto; 3.º mandato - delegado do procurador da República proposto pelo ... República, do Boletim do Ministério da Justiça e do Boletim do Trabalho e Emprego. 2 - Os procuradores da República e os delegados do procurador ...