ministério do trabalho porto
-
Despacho (extracto) 21136/2006, de 17 de Outubro de 2006
... , autorizada a prorrogao do regime de trabalho de horrio acrescido, pelo perodo de um ano, na ... de Sade do Norte, Sub-Regio de Sade do Porto, Centro de Sade de Vila do Conde, com efeitosa3de ...
-
Despacho (extracto) 21137/2006, de 17 de Outubro de 2006
... , autorizada a prorrogao do regime de trabalho de horrio acrescido, pelo perodo de um ano, na ... de Sade do Norte, Sub-Regio de Sade do Porto, Centro de Diagnstico Pneumolgico, com ...
-
Despacho (extracto) 21139/2006, de 17 de Outubro de 2006
... sade ambiental, a prorrogao do regime de trabalho de horrio acrescido, pelo perodo de um ano, na ... de Sade do Norte, Sub-Regio de Sade do Porto, Centro de Sade de Vila do Conde, com efeitos a ...
-
Despacho (extracto) 20735/2006, de 12 de Outubro de 2006
... , foi autorizada a prorrogao do regime de trabalho de horrio acres-cido a Isabel Maria Pereira ... de Sade do Norte, Sub-Regio de Sade do Porto, Centro de Sade de Aldoar, com efeitosa1de ...
-
Deliberação n.º 1009/2006, de 14 de Julho de 2006
... graduada de clnica geral, o regime de trabalho em dedicao exclusiva (quarenta e duas horas ... de Sade do Norte, Sub-Regio de Sade do Porto, Centro de Sade de Felgueiras, com efeitosa1de ...
-
Despacho (extracto) 20736/2006, de 12 de Outubro de 2006
... , foi autorizada a prorrogao do regime de trabalho de horrio acres-cido a Manuel Toms Nogueira Bessa ... de Sade do Norte, Sub-Regio de Sade do Porto, Centro de Sade da Maia e guas Santas, Unidade da ...
-
Portaria n.º 98-A/79, de 26 de Fevereiro de 1979
... da empresa Telefones de Lisboa e Porto, E. P., efectivada pela Portaria n.º 78-A/79, de ... à resolução do conflito colectivo de trabalho existente na empresa; Considerando que foram, ...
-
Aviso n.º 13238/2016
... para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Escola Superior de Porto - Carreira/categoria de técnico superior 1 - Nos ... pelo Despacho n.º 11321/2009, do Ministério ...
-
Acórdão nº 459/15.1GAPRD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Setembro de 2016
I - Não tendo sido apreendida a coisa furtada, não poderá ter lugar a entrega da mesma ao lesado (o ofendido de boa-fé), nem ser declarada a sua perda a favor do Estado (nº 2 do artigo 111º do Código Penal). II - Não tendo sido deduzido pedido de indemnização civil por parte do lesado, há lugar à condenação do autor do furto a pagar ao Estado o valor correspondente à coisa furtada, da qual o...
... se apropriou ilegitimamente, por ter sido requerido pelo Ministério Público (nº 4 do artigo 111º do Código Penal) ... Acordam os juízes ... procedesse ao corte de árvores e, em contrapartida por esse trabalho, combinaram que o arguido ficaria com as árvores que cortasse ... C. O ... -
Despacho normativo n.º 37/79, de 13 de Fevereiro de 1979
... da empresa pública Telefones de Lisboa e Porto, participantes da greve declarada nessa empresa ... , a nomear por despacho dos Ministros do Trabalho e dos Transportes e Comunicações, a prática de ...
-
Despacho n.º 17300/2006, de 28 de Agosto de 2006
... da 2.a Seco do 2.o Juzo do Tribunal do Trabalho do Porto, por exerccio de funes, em regime de ...
-
Édito (extracto) 221/2007, de 14 de Maio de 2007
... administrao do Hospital de Joaquim Urbano, Porto, administrao indirecta do Estado, de 12 de ... foi renovado por mais um ano o regime de trabalho de horrio acrescido (quarenta e duas horas ...
-
Deliberação (extracto) 1236/2006, de 19 de Setembro de 2006
... administrao do Hospital de Joaquim Urbano, Porto, CA/HJU, administrao indirecta do Estado, foi ibudo o regime de trabalho de horrio acrescido (quarenta e duas horas ...
-
Deliberação n.º 951/2020
... clínico e de saúde do ACES do Grande Porto IV - Póvoa de Varzim/Vila do Conde.Nos termos do ... úde Bragança.Participação em Grupo de trabalho para elaboração de proposta de Organização ... ínuaObteve o grau de formadora pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade, com certificado ...
-
Despacho n.º 8669/2017
... dos diversos organismos do Ministério da Saúde com atribuições no domínio da saúde ... de Anestesiologia, do Centro Hospitalar do Porto (CHP);Diretor do Departamento de Anestesiologia, ... -Geral da Saúde (DGS);Membro do Grupo de Trabalho das Urgências, do Ministério da ...
-
Aviso n.º 10289/2006, de 19 de Setembro de 2006
... ao Centro Distrital de Segurana Social do Porto ... 1 de Setembro de 2006. - O Director, Lus ...
-
Aviso n.º 10738/2006, de 29 de Setembro de 2006
... ao Centro Distrital de Segurana Social do Porto, com efeitos reportados a 1 de Setembro de 2006 ...
-
Aviso n.º 10739/2006, de 29 de Setembro de 2006
... ao Centro Distrital de Segurana Social do Porto, com efeitos reportadosa1de Setembro de 2006 ...
-
Aviso (extrato) n.º 9135/2021
... juízes de direito, magistrados do Ministério Público ou funcionários de justiça a que ... Porto: 10 lugares - 5 para a secção cível e 5 para a ... da Comarca de Portalegre - Juízo do trabalho de Portalegre - Juiz 1 Tribunal Judicial da ...
-
Despacho (extrato) n.º 9825/2019
... de Diretor do Estabelecimento Prisional do Porto e Estabelecimento Prisional instalado junto da ... -Integração Social", "Comunicação e Trabalho de Equipa", "Creating a Process of Change for Men ... representante do Estado Português, Ministério" da Justiça, no processo de expropriação dos im\xC3" ...
-
Aviso n.º 9962/2017
... para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Escola Superior de Porto Carreira/Categoria de Técnico Superior.1 - Nos ... pelo Despacho n.º 11321/2009, do Ministério ...
- Despacho normativo n.º 5/82, de 15 de Janeiro de 1982
-
Aviso n.º 11219/2016
... para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Escola Superior de Porto Carreira/Categoria de Técnico Superior.1 - Nos ... pelo Despacho n.º 11321/2009, do Ministério ...
-
Deliberação n.º 1540/2006, de 09 de Novembro de 2006
... do quadro de pessoal da Cmara Municipal do Porto, foi nomeada na categoria de tcnica superior de ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 486/99 - Código dos Valores Mobiliários
... trabalho encarregado de apresentar o respectivo projecto ... rigor os campos de actuação do Ministério Público e da CMVM. 22 - Relativamente aos ... , Associação da Bolsa de Derivados do Porto", Associação Portuguesa de Seguradoras e Associa\xC3" ...