ministerio da educacao e cultura
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Portaria n.º 50/86, de 06 de Fevereiro de 1986
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, o seguinte: 1.' São criadas, com início de ... Ministério da Educação e Cultura ... Assinada em 20 de ...
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Despacho normativo n.º 104/86, de 06 de Dezembro de 1986
... Ministério da Educação e Cultura, 18 de Novembro de 1986 ...
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Despacho normativo n.º 18/87, de 19 de Fevereiro de 1987
... Ministério da Educação e Cultura, 19 de Janeiro de 1987. - ...
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Despacho normativo n.º 98/86, de 28 de Novembro de 1986
... Ministério da Educação e Cultura, 12 de Novembro de 1986 ...
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Portaria n.º 45/80, de 20 de Fevereiro de 1980
... Ministério da ...
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Decreto-Lei n.º 162/87, de 08 de Abril de 1987
... por despacho do Ministro da Educação e Cultura ... Art. 2.º O seguro do desportista amador ...
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Portaria n.º 124/78, de 03 de Março de 1978
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, aprovar o Regulamento do Prémio Escolar ... Ministério da Educação e Cultura, 21 de Fevereiro de 1978 ...
- Decreto-Lei n.º 183/78, de 18 de Julho de 1978
- Decreto-Lei n.º 157/78, de 01 de Julho de 1978
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Decreto-Lei n.º 337/78, de 14 de Novembro de 1978
... ário dotar os serviços centrais do Ministério da Educação e Cultura das estruturas de apoio e ...
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Portaria n.º 432/78, de 31 de Julho de 1978
... , o visconde de Sousa Prego cometeu ao Ministério da Educação e Cultura a determinação dos ...
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Portaria n.º 526/87, de 27 de Junho de 1987
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, aprovar o seguinte: 1.º Objectivo e âmbito A ... ção dos serviços dependentes do Ministério da Educação e Cultura especialmente ...
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Portaria n.º 402/87, de 14 de Maio de 1987
... organismos e serviços centrais do Ministério da Educação e Cultura um lugar na carreira ...
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Portaria n.º 512/86, de 11 de Setembro de 1986
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, aprovar o seguinte: 1.º (Cursos) O Instituto ... Ministério ...
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Portaria n.º 648/86, de 31 de Outubro de 1986
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura", aprovar o seguinte: 1.º Curso O Instituto Polit\xC3" ... Ministério ...
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Portaria n.º 438/78, de 04 de Agosto de 1978
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, o seguinte: 1.º Os estágios pedagógicos dos ... Ministério ...
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Portaria n.º 647/87, de 23 de Julho de 1987
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, aprovar o seguinte: 1.º Cursos O Instituto ... Ministério ...
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Portaria n.º 646/87, de 23 de Julho de 1987
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, aprovar o seguinte: 1.º Os n.os 8.º a 17.º da ... Ministério ...
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Portaria n.º 439-A/78, de 04 de Agosto de 1978
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura: 1.º São órgãos dos corpos sociais da ... Ministério ...
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Portaria n.º 11/86, de 10 de Janeiro de 1986
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, aprovar o seguinte: 1.º (Criação) A ... Ministério da Educação e Cultura ... Assinada em 26 de ...
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Portaria n.º 522/86, de 13 de Setembro de 1986
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, aprovar o seguinte: 1.º (Plano de estudos) 1 - ... Ministério da Educação e Cultura ... Assinada em 26 de ...
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Portaria n.º 8/87, de 05 de Janeiro de 1987
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, o seguinte: 1.º É criado na Escola Superior de ... Ministério da Educação e Cultura ... Assinada em 11 de ...
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Portaria n.º 639/86, de 28 de Outubro de 1986
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, aprovar o seguinte: 1.º Criação A ... Ministério da Educação e Cultura ... Assinada em 3 de ...
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Portaria n.º 15/86, de 13 de Janeiro de 1986
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, aprovar o seguinte: 1.º Os modelos de carta de ... Ministério da Educação e Cultura ... Assinada em 26 de ...
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Portaria n.º 187/87, de 16 de Março de 1987
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, o seguinte: 1.º São aprovados o modelos de ... Ministério da Educação e Cultura ... Assinada em 18 de ...