ministerio da educacao e cultura
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Portaria n.º 332/87, de 23 de Abril de 1987
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, aprovar o Regulamento de Utilização e ... Ministério da Educação e Cultura ... Assinada em 24 de ...
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Decreto-Lei n.º 291/75, de 14 de Junho de 1975
... dos estabelecimentos de ensino do Ministério da Educação e Cultura dependentes da ...
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Portaria n.º 261/87, de 02 de Abril de 1987
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, que as escolas a seguir indicadas passem a ... Ministério ...
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Portaria n.º 783/87, de 09 de Setembro de 1987
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, o seguinte: 1.º São criadas, com início de ... Ministério da Educação e Cultura ... Assinada em 14 de ...
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Decreto-Lei n.º 6/87, de 06 de Janeiro de 1987
... Art. 8.º O Ministério da Educação e Cultura, através da ...
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Decreto-Lei n.º 432/78, de 27 de Dezembro de 1978
... a nível das direcções-gerais do Ministério da Educação e Cultura, com a participação de ...
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Portaria n.º 491/86, de 04 de Setembro de 1986
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, o seguinte: 1.º É autorizada a instituição, ... Ministério da Educação e Cultura ... Assinada em 18 de ...
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Despacho normativo n.º 73/86, de 25 de Agosto de 1986
... transformador do meio, da sociedade e da cultura, considerando os valores humanos que devem ... Ministério da Educação e Cultura, 5 de Agosto de 1986. - O ...
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Portaria n.º 690/87, de 12 de Agosto de 1987
... organismos e serviços centrais do Ministério da Educação e Cultura um lugar na carreira ...
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Decreto Regulamentar n.º 6/87, de 14 de Janeiro de 1987
... de outros docentes com os quais o Ministério da Educação e Cultura mantém obrigações: O ...
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Portaria n.º 14/86, de 11 de Janeiro de 1986
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, aprovar o seguinte: 1.º (Criação) A ... Ministério ...
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Despacho normativo n.º 140-A/78, de 22 de Junho de 1978
... Ministério da Educação e Cultura, 15 de Junho de 1978. - O ...
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Portaria n.º 535/86, de 19 de Setembro de 1986
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, aprovar o seguinte: 1.º (Âmbito) O disposto na ... formação, nos termos do n.º 11.º Ministério ...
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Decreto-Lei n.º 287/86, de 06 de Setembro de 1986
... , consideram-se sob a tutela do Ministério da Educação e Cultura, através da ...
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Declaração n.º DD4414-A, de 31 de Outubro de 1986
... da Contabilidade Pública junto do Ministério da Educação e Cultura, a declaração de ...
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Decreto-Lei n.º 159/78, de 04 de Julho de 1978
... qualidade de uma das primeiras casas de cultura do País, onde acorrem diariamente investigadores ...
- Portaria n.º 504/87, de 23 de Junho de 1987
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Decreto-Lei n.º 429/75, de 12 de Agosto de 1975
... prejuízo das orientações gerais do Ministério ou dos organismos centrais ou regionais ... por despacho do Ministro da Educação e Cultura, sob proposta do reitor da Universidade do Porto ...
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Decreto-Lei n.º 387/86, de 17 de Novembro de 1986
... verbas destinadas a acções do sector da cultura e do desportoamador ... O diploma prevê, deste ... artigo 16.º serão distribuídos ao Ministério da Administração Interna, que procederá à sua ...
- Portaria n.º 550/87, de 03 de Julho de 1987
- Portaria n.º 505/87, de 23 de Junho de 1987
- Portaria n.º 502/87, de 22 de Junho de 1987
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Decreto-Lei n.º 145/87, de 24 de Março de 1987
... Ministros das Finanças e da Educação e Cultura" ... 7 - Os monitores perceberão uma gratificaç\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 200-H/80, de 24 de Junho de 1980
... e periodicamente revisto (Boletim do Ministério da Justiça, Maio de 1955, p. 304) ...
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Decreto-Lei n.º 409/86, de 11 de Dezembro de 1986
... - Por despacho do Ministro da Educação e Cultura, será nomeada uma comissão coordenadora para a ...