ministerio da educacao e cultura
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Portaria n.º 434/78, de 02 de Agosto de 1978
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura: I Dos Serviços de Educação Física e Desporto ... oficial e particular dependentes do Ministério da Educação e Cultura, com excepção do ensino ...
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Portaria n.º 210/78, de 15 de Abril de 1978
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º ...Ministério...
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Decreto-Lei n.º 200/87, de 02 de Maio de 1987
...- Por despacho do Ministro da Educação e Cultura, a publicar no Diário da República, poderão ... cooperante após a vinculação ao Ministério de Educação e Cultura, bem como o tempo de ...
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Portaria n.º 269/78, de 12 de Maio de 1978
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, aprovar o Regulamento de Trabalhos ...Ministério da Educação e Cultura, 28 de Março de 1978. - ...
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Decreto-Lei n.º 405/86, de 05 de Dezembro de 1986
... por despacho do Ministro da Educação e Cultura, de acordo com a caracterização genérica de ...
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Decreto-Lei n.º 71/87, de 11 de Fevereiro de 1987
... como serviço da Secretaria de Estado da Cultura pelo artigo 3.º, n.º 1, alínea h), do ...
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Decreto Regulamentar n.º 52/86, de 06 de Outubro de 1986
... proporá ao Ministro da Educação e Cultura o alargamento do âmbito dos SSUTAD aos ... a estabelecer com a Obra Social do Ministério da Educação e Cultura, desde que a utilização ...
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Decreto Regulamentar n.º 7/87, de 20 de Janeiro de 1987
... autorização do Ministro da Educação e Cultura (MEC). 2 - Os trabalhadores dos SSUTL e dos ... a estabelecer com a Obra Social do Ministério da Educação e Cultura, desde que a utilização ...
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Decreto Regulamentar n.º 8/87, de 23 de Janeiro de 1987
... proporá ao Ministro da Educação e Cultura (MEC) o alargamento do âmbito dos SSUNL aos ... a estabelecer com a Obra Social do Ministério da Educação, desde que a utilização desses ...
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Decreto Regulamentar n.º 1/87, de 02 de Janeiro de 1987
...á propor ao Ministro da Educação e Cultura o alargamento do âmbito dos SSUL aos estudantes ... a estabelecer com a Obra Social do Ministério da Educação e Cultura, desde que a utilização ...
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Decreto-Lei n.º 385/78, de 06 de Dezembro de 1978
... das Finanças e do Plano, da Educação e Cultura e do Secretário de Estado da Administração ... no capítulo 02 do orçamento do Ministério da Educação e Cultura. Art. 24.º - 1 - São ...
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Decreto Regulamentar n.º 70/86, de 10 de Dezembro de 1986
... proporá ao Ministro da Educação e Cultura o alargamento do âmbito dos SSUE aos estudantes ... a estabelecer com a Obra Social do Ministério da Educação, desde que a utilização desses ...
- Decreto-Lei n.º 211-B/86, de 31 de Julho de 1986
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Portaria n.º 437/78, de 04 de Agosto de 1978
... nos órgãos e serviços centrais do Ministério da Educação e Cultura; Manda o Governo da ...
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Despacho conjunto n.º 116/97, de 03 de Julho de 1997
... conjunto dos Secretários de Estado da Cultura" e do Ensino Superior, publicado no Diário da Rep\xC3"...
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Despacho conjunto n.º 1053/2005, de 07 de Dezembro de 2005
... lectivas: As Ministras da Educação e da Cultura decidem: 1 - Admitir a possibilidade de Ministério da Cultura de pessoal docente dos quadros da ...
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Portaria n.º 95/87, de 10 de Fevereiro de 1987
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, o seguinte: 1.º São criados cursos de ...Ministério...
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Despacho normativo n.º 91/86, de 04 de Outubro de 1986
...Ministério...Ministério da Educação e Cultura...
- Decreto n.º 95/78, de 12 de Setembro de 1978
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Decreto-Lei n.º 304/78, de 12 de Outubro de 1978
...A lembrança de nomes insignes da cultura e da ciência portuguesa justifica, só por si, ..., dos quais quinze serão enviados ao Ministério da Educação e Cultura; c) Idêntico número de ...
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Portaria n.º 361-A/87, de 30 de Abril de 1987
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, o seguinte: 1.º É aprovado o Regulamento do ...Ministério da Educação e Cultura. Assinada em 24 de Abril ...
- Portaria n.º 566/87, de 07 de Julho de 1987
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Decreto-Lei n.º 386/78, de 06 de Dezembro de 1978
... conjunta dos Ministros da Educação e Cultura e dos Assuntos Sociais. Art. 2.º Os lugares de ...
- Portaria n.º 549/87, de 03 de Julho de 1987
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Portaria n.º 10/86, de 10 de Janeiro de 1986
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, o seguinte: 1.º São criadas com o quadro ...ções postas à disposição do Ministério da Educação e Cultura pelas câmaras ...