ministerio da educacao e cultura
-
Portaria n.º 592/87, de 09 de Julho de 1987
...Ministério da Educação e Cultura e goza de autonomia ...
-
Decreto-Lei n.º 335/78, de 14 de Novembro de 1978
..., pode o Ministro da Educação e Cultura autorizar, para a realização de trabalhos de ...
- Declaração n.º DD3777, de 08 de Julho de 1987
-
Portaria n.º 568/86, de 01 de Outubro de 1986
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, aprovar o seguinte: 1.º (Criação de cursos) A ...Ministério...
-
Decreto-Lei n.º 342/78, de 16 de Novembro de 1978
... do pessoal docente afecto ao Ministério da Educação e Cultura requer normas ...
-
Portaria n.º 406/87, de 14 de Maio de 1987
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, o seguinte: 1.º A presente portaria aplica-se ...Ministério da ...
-
Portaria n.º 687/86, de 14 de Novembro de 1986
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, o seguinte: 1.º São criadas, com início de ...Ministério...
- Decreto-Lei n.º 50-A/87, de 29 de Janeiro de 1987
-
Portaria n.º 508/86, de 10 de Setembro de 1986
... de Coimbra, Lisboa e Porto e o Ministério da Educação e Cultura, no decurso dos quais foi ...
-
Decreto-Lei n.º 160/78, de 04 de Julho de 1978
... 160/78 de 4 de Julho A Obra Social do Ministério da Educação e Cultura foi criada pelo ...
-
Portaria n.º 648/87, de 23 de Julho de 1987
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, aprovar o seguinte: 1.º Os n.os 7.º a 15.º da ...Ministério...
-
Portaria n.º 645/87, de 23 de Julho de 1987
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, aprovar o seguinte: 1.º Os n.os 8.º a 16.º da ...Ministério...
-
Portaria n.º 527/86, de 17 de Setembro de 1986
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, aprovar o seguinte: 1.º (Curso) O Instituto ...Ministério...
-
Portaria n.º 778/86, de 31 de Dezembro de 1986
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, o seguinte: 1.º É criado o Departamento de ...Ministério da Educação e Cultura. Assinada em 28 de ...
-
Portaria n.º 504/86, de 09 de Setembro de 1986
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, o seguinte: 1.º - 1 - Podem candidatar-se à ...Ministério...
-
Decreto-Lei n.º 245/86, de 21 de Agosto de 1986
... de Investigação Científica, o Ministério da Educação e Cultura definirá, por despacho, ...
-
Declaração n.º DD3369, de 20 de Junho de 1987
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, que os quadros I, II e III do anexo IV à ...Ministério da Educação e Cultura. Assinada em 20 de Maio ...
-
Despacho conjunto n.º 1055/2005, de 09 de Dezembro de 2005
...ção do destacamento das técnicas do Ministério da Cultura (IPLB) no sentido de assegurar a ...
-
Portaria n.º 104/80, de 13 de Março de 1980
...Ministério da Educação e Ciência, 25 de Fevereiro de ...
-
Portaria n.º 92/81, de 21 de Janeiro de 1981
...Ministério...
-
Decreto n.º 88/78, de 31 de Agosto de 1978
... por despacho do Ministro da Educação e Cultura...
- Portaria n.º 548/87, de 03 de Julho de 1987
-
Decreto-Lei n.º 226/78, de 05 de Agosto de 1978
... por despacho do Ministro da Educação e Cultura" e publicadas no Diário da República, sem depend\xC3"...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 215/89 - Estatuto dos Benefícios Fiscais
... público; m) As colectividades de cultura e recreio, as organizações não governamentais ...ância legalmente reconhecidos pelo ministério competente; h) Instituições responsáveis pela ...
-
Portaria n.º 643/87, de 22 de Julho de 1987
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, aprovar o seguinte: 1.º Extinção de cursos ...Ministério da Educação e Cultura. Assinada em 16 de Junho ...