meteorologia a 10 dias

446 resultados para meteorologia a 10 dias

  • Regulamento n.º 429/2021
    ... a última redação introduzida pela Lei n.º 105/2015 de 25 de agosto, veio estabelecer-se, entre ... dos combustíveis por ação da meteorologia e os parâmetros meteorológicos relevantes, ... fogueiras, deve ser efetuado, com 10 (dez) dias úteis de antecedência, no qual deve constar: a) ...
  • Aviso n.º 12125/2017
    ... de candidaturas ao presente procedimento é de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do dia ..., 2013;22.8 - Miranda, P.M.A., 2001, Meteorologia e Ambiente: Fundamentos de Meteorologia, Clima e ...
  • Aviso n.º 11229/2020
    ..., Publicado no Diário da República, n.º 108/2008, 2.ª série, de 2008-06-05. Porém, de ... função de autoridade nacional de meteorologia, com o índice de risco conjuntural, definido ... operações devem ser sempre executadas em dias húmidos, sem vento ou de vento fraco, ...
  • Aviso n.º 11393/2019
    ... que, nos termos e para os efeitos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, .../2015, de 7 de janeiro, durante o prazo de 30 dias úteis, a contar da data da publicação do ... dos combustíveis por ação da meteorologia e os parâmetros meteorológicos relevantes, ...
  • Aviso n.º 7793/2019
    ... procedimento concursal comum, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação ... pista em uso, condições de vento, meteorologia local, tráfego conhecido, tipo e posicionamento, ...
  • Anúncio de procedimento n.º 3687/2016
    ...ção de Pista) e um serviço de meteorologia com visibilidade a 360º, situação que não ... de obras públicasPrazo contratual de 365 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do ... pelo fornecimento das peças do concurso: 100,00 EUR + IVA (18% RAA) 10 - PRAZO PARA ...
  • Aviso n.º 9346/2017
    ... de candidaturas ao presente procedimento é de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do dia ..., 2013;22.8 - Miranda, P.M.A., 2001, Meteorologia e Ambiente: Fundamentos de Meteorologia, Clima e ...
  • Aviso n.º 9345/2017
    ... de candidaturas ao presente procedimento é de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do dia ..., 2013;22.8 - Miranda, P.M.A., 2001, Meteorologia e Ambiente: Fundamentos de Meteorologia, Clima e ...
  • Aviso n.º 8061/2018
    ... de candidaturas ao presente procedimento é de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do dia ..., 2013;22.8 - Miranda, P.M.A., 2001, Meteorologia e Ambiente: Fundamentos de Meteorologia, Clima e ...
  • Aviso n.º 17347/2019
    ...-de-Artifício" o qual entrará em vigor 5 dias úteis após a sua publicação na 2.ª série do ... função de autoridade nacional de meteorologia, com o índice de risco conjuntural, definido ...10 - As distâncias de segurança a observar a ...
  • Lei n.º 49-A/2017
    . Lei n.º 49-A/2017de 10 de julhoCria a Comissão Técnica Independente ..., de cuidados de saúde, de meteorologia, de forças de segurança e órgãos de polícia, ... omissões e a coordenação entre elas, nos dias" imediatamente anteriores e no período desde o in\xC3"...
  • Portaria n.º 116-A/2019
    ... Portaria n.º 116-A/2019 O Decreto-Lei n.º 102/2010 , de 23 de setembro, alterado pelo ...ção homogénea das concentrações nos dias úteis (apresentando um ligeiro pico à 6.ª ... avaliar a influência interanual da meteorologia na qualidade do ar modelando um recetor ...
  • Regulamento n.º 666/2018
    ...ós apreciação pública pelo período de 30 dias o Regulamento do Uso do Fogo e do Dever de ... distanciados entre si no máximo de 50 m e com 10 ou mais fogos, constituindo o seu perímetro a ... dos combustíveis por ação da meteorologia e os parâmetros meteorológicos relevantes, ...
  • Regulamento n.º 221/2021
    ... dos combustíveis por ação da meteorologia e os parâmetros meteorológicos relevantes, ...P. Este índice poderá ser consultado nos dias úteis na Câmara Municipal de Oliveira de ...Artigo 10.º Levantamento cartográfico das áreas ardidas ...
  • Edital n.º 902/2021
    ...ção da República Portuguesa, dos artigos 100.º e 101.º do Código do Procedimento ... a consulta pública, pelo prazo de 30 dias, através da sua publicação no Diário da ... dos combustíveis por ação da meteorologia e os parâmetros meteorológicos relevantes, ...
  • Aviso n.º 12505/2020
    ... n.º 83/2014, de 23 de maio, Decreto-Lei n.º 10/2018, de 14 de fevereiro e Decreto-Lei n.º ... dos combustíveis por ação da meteorologia" e os parâmetros relevantes, auxilia à determina\xC3"... deve ser solicitado com pelo menos 15 dias de antecedência, sob pena de pode não ser ...
  • Decreto-Lei n.º 40/2015 - Diário da República n.º 52/2015, Série I de 2015-03-16
    ... emprego público devem optar, no prazo de 90 dias após a aprovação dos regulamentos referidos no ...10 - Até à entrada em vigor dos regulamentos ... exceção da matéria relativa à meteorologia para navegação aérea; e b) Autoridade ...
  • Acórdão nº 01253/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Janeiro de 2003

    I - A sentença não é nula, por oposição entre os fundamentos e a decisão, em virtude de o julgamento da matéria de facto ter alegadamente desprezado a «vis» demonstrativa de um certo meio de prova. II - A realização da inspecção judicial depende do prudente juízo do tribunal acerca da sua conveniência. III - Justifica-se plenamente que o tribunal colectivo não tivesse, «motu proprio»,...

    ...: 1 - Certificando o Instituto de Meteorologia" que, na região de Caminha, no dia 6/6/97, no per\xC3"... instantânea de vento atingiu valores de 90/100 Km/hora, deve responder-se positivamente ao ...dias indicados, condições estas que, de acordo com o ...
  • Regulamento n.º 330/2018
    ... cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, ... apreciação pública pelo período de 30 dias o Projeto de Regulamento do Uso do Fogo e do ... dos combustíveis por ação da meteorologia e os parâmetros meteorológicos relevantes, ...
  • Decreto-Lei n.º 82/2021
    ..., distanciados entre si no máximo 50 m e com 10 ou mais fogos, em solo rústico ou urbano, ...P., até 30 dias após o fecho da ocorrência. 3 - Compete aos ... previsível em situações de meteorologia favorável à progressão do fogo; f) As ...
  • Edital n.º 463/2021
    ... de setembro, em conjugação com os artigos 100.º e 101.º do Código do Procedimento ...Assim, pelo período de 30 dias úteis, contados da data de publicação do ... dos combustíveis por ação da meteorologia e os parâmetros meteorológicos relevantes, ...
  • Aviso n.º 10898/2018
    ...meteorologia e os parâmetros meteorológicos relevantes, auxilia à determinação dos ... ou fogueiras é dirigido ao Presidente da Câmara Municipal, com 10 dias úteis de antecedência, através do requerimento próprio, do qual ...
  • Aviso n.º 12696/2016
    ... procedimento concursal comum, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação ... pista em uso, condições de vento, meteorologia local, tráfego conhecido, tipo e posicionamento, ...
  • Aviso n.º 11699-A/2017
    ...10547/2017, publicado no Diário da República, 2.ª ... 443 do CNAEF - Ciências da Terra - Meteorologia ou Oceanografia;k) 1 (uma) vaga em Gestão de ... externo mantém-se aberto por um prazo de 15 dias úteis a contar da publicação da presente ...
  • Regulamento n.º 144/2021
    ... a consulta pública, nos termos do artigo 101.º do CPA, através de Edital n.º 32/2020, tendo ... dos combustíveis por ação da meteorologia e os parâmetros meteorológicos relevantes, ... operações devem ser sempre executadas em dias húmidos, sem vento ou de vento fraco, ...

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