medico interno
-
Deliberação (extrato) n.º 929/2020
... :Dr.ª Andreia Alexandra Figueira Pataco, Interna do Internato Médico Ano Comum, em Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo ... efeitos a 01 de setembro de 2020;Ricardo André Montes Figueiredo, Interno do Internato Médico da Formação Especifica, com o Grau de Especialista ...
-
Deliberação (extrato) n.º 244/2018
... foram homologadas as listas de colocação no âmbito do Internato Médico IM 2017 - Ingresso em formação específica.De acordo com o n.º 4 do ... Geral e Familiar;José Miguel Martins Ribeiro Almeida Oliveira, interno do internato médico de Medicina Geral e Familiar,Marco António Serafim ...
-
Deliberação (extrato) n.º 510/2022
... internos do internato médico ... Por diversas deliberações do Conselho de Administração do ... Hélder Renato de Castro Neves Barbosa Cunha, Interno do Internato Médico da Formação ... Especializada, com o Grau de ...
- Deliberação (extrato) n.º 510/2022
-
Acórdão nº 00118/10.1BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Março de 2021
... ção dos princípios que regulam o nexo de causalidade no campo médico se revestirem de particular dificuldade, provar, pelo menos com grande ... pela Portaria n.º 19/2013, de 21 de Janeiro, e do seu Regulamento interno, tem por missão assegurar a prestação de serviços periciais ...
-
Portaria n.º 191/2018
... n.º 191/2018 de 3 de julho O Regime Jurídico do Internato Médico foi revisto em resultado da publicação do Decreto-Lei n.º 13/2018 , de ... da Formação Geral é condição obrigatória para que o médico Interno inicie a formação específica. 3 - Equivalência: Os blocos formativos ...
-
Regulamento n.º 1034/2022
... médico cuja candidatura seja selecionada e objeto de apoio pelo FAFM, ... apenas ... 1 a 5 ... Categoria profissional: ... Interno de Formação Especializada (≤ 2.º ano de FE) ...
- Aviso n.º 10095/2008, de 02 de Abril de 2008
-
Portaria n.º 212/2018
... n.º 212/2018 de 17 de julho O Regime Jurídico do Internato Médico foi revisto em resultado da publicação do Decreto-Lei n.º 13/2018 , de ... da Formação Geral é condição obrigatória para que o médico interno inicie a formação específica. 3 - Equivalência. - Os blocos formativos ...
-
Acórdão nº 0429/14.7BEVIS de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Março de 2021
... , nº 1, “Após a licenciatura em Medicina, inicia-se o internato médico, que corresponde a um processo único de formação médica especializada, ... Em caso de incumprimento desta obrigação, o interno terá de devolver a totalidade ou parte do montante da bolsa recebida ...
-
Portaria n.º 183/2006, de 22 de Fevereiro de 2006
... A presente portaria aprova o novo Regulamento do Internato Médico, em desenvolvimento do disposto no Decreto-Lei n.º 203/2004, de 18 de ... membros indicados pela Ordem dos Médicos, sendo um deles médico interno ... 3 - A constituição das comissões executivas regionais é divulgada ...
- Portaria n.º 316/2012, de 11 de Outubro de 2012
-
Regulamento n.º 1210-A/2022
... 50 pontos por orientação de médico interno de formação especializada; ... 25 pontos adicionais por cada ...
-
Despacho n.º 12474/2022
... 50 pontos por orientação de médico interno de formação especializada; ... 25 pontos adicionais por cada ...
-
Acórdão nº 00263/19.8BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Julho de 2021
I-Com a nova redação conferida ao n.º2 do artigo 87.º-B do CPTA, pela Lei n.º 118/2019, de 17 de setembro, passou a prever-se a possibilidade de o juiz do processo dispensar a realização da audiência prévia quando esta se destine apenas a facultar às partes a discussão de facto, nas situações em que tencione conhecer imediatamente, no todo ou em parte, do mérito da causa. II-Pese embora o juiz não
... médico ... Para tanto alega que o ato impugnado padece do vício de falta de ... de reumatologia da Entidade Demandada, com a categoria de médico interno e auferindo remuneração correspondente a tal categoria – por acordo i) ... -
Acórdão nº 02223/15.9BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Maio de 2019
... AMB, médico, residente na Rua O…, 4050, Porto, portador do NIF 2xxx69, instaurou ... como especialista, o recorrente continuou a ser pago como interno ... 5 - A cessação do contrato do recorrente confere-lhe o direito à ...
- Portaria n.º 572/2010, de 26 de Julho de 2010
-
Declaração de Retificação n.º 766/2021
... dade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa, médico especialista em psiquiatria, ... assistente hospitalar da carreira ... l) Dr. Diogo Miguel Freire Leitão Duarte Mendes Pedro, interno em Doenças Infecciosas no ... Centro Hospitalar Universitário Lisboa ...
-
Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto de 2006
... Nacional da Farmácia e do Medicamento (INFARMED), no plano interno, de competências e mecanismos que permitam uma acçáo mais eficaz, ... administrada no ser humano com vista a estabelecer um diagnóstico médico ou, exercendo uma acçáo farmacológica, imunológica ou metabólica, a ...
-
Despacho n.º 12869/2023
... Outras atividades relevantes: Coordenador Regional do Internato Médico de Saúde Pública; Presidente da Comissão Regional do Internato Médico ... Pública (1999 -2016); Presidente do Conselho Nacional do Médico Interno da Ordem dos Médicos (1993 -1997); Formador reconhecido pelo sistema ...
-
Deliberação (extrato) n.º 1037/2021
... Nacionalidade: Portuguesa ... Atividade profissional: ... Médico assistente, especialista em Saúde Pública, na Unidade de Saúde Pública ... Médico interno de formação específica em Saúde Pública, na Unidade de Saúde ...
-
Portaria n.º 28/2011, de 10 de Janeiro de 2011
... Atendendo a que o Regulamento do Internato Médico" estabelece a obrigatoriedade de revisáo quinquenal dos programas de forma\xC3" ... do ano comum é condiçáo obrigatória para que o médico interno inicie a formaçáo específica ... 4 - Equivalência - os blocos ...
-
Deliberação (extrato) n.º 339/2019
... :Dr.ª Sofia de Magalhães Cardoso Correia, Interna do Internato Médico Ano Comum, em Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo ... Tiago Emanuel de Bessa Magalhães Oliveira, Interno do Internato Médico da Formação Especifica, com o Grau de Especialista ...
-
Em vigor
Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
... ções previstas na alínea b) do número anterior são prestadas a médico, que só pode comunicar ao empregador se o trabalhador está ou não apto ... de regulamentação colectiva de trabalho ou de regulamento interno de empresa que estabeleça profissão ou categoria profissional que ...
-
Acórdão nº 0200/13.3BEPDL de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Março de 2021
Justifica-se a admissão de revista, no sentido de dissipar dúvidas e assegurar a uniformidade da jurisprudência, de acórdão do TCA que decidiu a questão da tributação em IRS das “bolsas de formação pagas a médicos internos em regime de vagas preferenciais em sentido ao menos aparentemente discordante com o entendimento mais recentemente adoptado pela jurisprudência deste STA.
... de 2009, respeitante à tributação de bolsa de formação paga a médico interno em regime de vagas preferenciais, ao abrigo do Decreto-Lei n.º ...