marinha de guerra portuguesa
723 resultados para marinha de guerra portuguesa
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Aviso n.º 7298/2024/2
... ÍCIO ASSISTENTE TÉCNICA AGÊNCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE,I.P. €1247,19 ANA ... ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE MARINHA GRANDE €566,95 MARIA ISABEL SERRA RUSSO ... 2023-12-01 €2598,11 JOSÉ VÍTOR GUERRA ...
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Aviso n.º 1934/2023
... Vermelha Portuguesa, Rua Amorim de Carvalho, Rua de Santo António de ... Museu de Guerra Junqueiro ... D. Hugo (R. de), 30-32 ... 275 Faculdade de Ciências/Academia de Marinha e Comércio Gomes Teixeira (P. de) ... 276 ...
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Edital n.º 1028/2023
... de Comunicações de Dados e de Cifra da Marinha Portuguesa, transmite o ... Boletim ... com exceção dos navios de guerra, só podem ter içado as seguintes bandeiras ou ...
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Decreto Regulamentar n.º 21/94, de 01 de Setembro de 1994
... Com a aprovação da Lei Orgânica da Marinha pelo Decreto-Lei n.° 49/93, de 26 de Fevereiro, ... nomeadamente o Instituto Superior Naval de Guerra; d) Promover o planeamento integrado das ... países africanos de língua oficial portuguesa nos domínios técnico-militar e científico ...
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Decreto-Lei n.º 102/2020
... marinho, a Diretiva-Quadro «Estratégia Marinha», aprovada pela Diretiva 2008/56/CE , do ... , de 15 de fevereiro de 2017, dos navios de guerra, das unidades auxiliares de marinha e dos navios ... aos utilizadores do porto, na língua portuguesa, podendo ser igualmente disponibilizados na ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 96/2013, de 12 de Março de 2013
... d), da Constituição da República Portuguesa, a declaração de inconstitucio- nalidade, com ... , Matrícula e Lotações dos Navios da Marinha Marcante e da Pesca», aprovado pelo Decreto ... de qualquer navio que não seja navio de guerra, normalmente afeto à navegação marítima e ...
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Lei n.º 75-C/2020
... portuguesa a uma realidade pós-COVID-19. A primeira fase ... projetos no domínio cibernético e guerra submarina. Cultura enquanto fator de cidadania e ... ção com os municípios de Leiria, Marinha Grande, Porto de Mós e Pombal, dando-se assim ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2012, de 20 de Setembro de 2012
... detida a 100 % pela EMPORDEF Empresa Portuguesa de Defesa (SGPS), S. A., um contrato relativo ... Relativo Aquisio de Navios Destinados Marinha Portuguesa (PRAN), a exe- cutar por um perodo de ... A., constituem navios de guerra abrangidos pela lista a que se refere a alnea ...
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Aviso n.º 7021/2022
... MANUEL FÉLIX MARQUES CAPITÃO DE MAR E GUERRA 023383 € 4 892,95 ... FERNANDO MANUEL MACEDO ... SAMPAIO TÉCNICA SUPERIOR AGÊNCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE, I. P. € 1 685,26 ... MARIA TERESA ... SOARES PARRACHO PROFESSORA AGRUP ESC MARINHA GRANDE NASCENTE € 1 721,31 ... HELOÍSA MARIA ...
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Decreto-Lei n.º 101-F/2020
... para os marítimos a bordo de navios da marinha de comércio, prevendo obrigações para os ... bordo de navios que arvoram a Bandeira Portuguesa, bem como as responsabilidades do Estado ... Quando um navio se dirija para uma zona de guerra, tal como a defina a legislação nacional, a ...
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Aviso n.º 7160/2023
... FERREIRA ASSISTENTE TÉCNICO AGÊNCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE, I. P. € 954,58 ... MANUEL ... ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE MARINHA GRANDE € 642,64 ... MARIA CELESTE PEREIRA ... GUERRA ASSISTENTE GRADUADO HOSPITALAR CENTRO HOSPIT E ...
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Portaria n.º 546/72, de 21 de Setembro de 1972
... ções: Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro da Marinha, ao abrigo do disposto ... § 2.º Em tempo de guerra, de grave emergência ou quando circunstâncias ...
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Acórdão nº 391/14.6TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Abril de 2015
A República Federativa do Brasil é parte legítima numa ação laboral proposta contra o Estado brasileiro por uma secretária do Adido de Defesa e Naval daquele país colocado em Portugal. (Sumário elaborado pelo Relator)
... ço Público Federal do Ministério da Marinha para exercer funções como secretária sob a ... gerou, como é sabido, na doutrina portuguesa uma controvérsia entre uma tese que a apreciava ... ções internacionais; II - declarar a guerra e celebrar a paz; III - assegurar a defesa ... -
Acórdão nº 05849/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Fevereiro de 2013
... do dever de fiscalização por parte da marinha e da força aérea portuguesas, nos anos de 2002 ... de 2004, a Marinha e a Força Aérea Portuguesa deixaram de efectuar fiscalizações nos mares ... guerra ...
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Declaração de Retificação n.º 1-A/2023
... PORTUGUESA EM PROJETOS ... COFINANCIADOS ... ESTADO - ... MARINHA GRANDE 4 535 186 503 910 5 039 096 1 012 286 2 ... Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra 104 007 18 194 122 201 ... Sado 89 841 18 194 108 ...
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Despacho n.º 14136/2004(2ªSérie), de 17 de Julho de 2004
... 15 de Janeiro, nomeio o capitão-de-mar-e-guerra Luís Manuel Fourneaux Macieira Fragoso para o ... Ciências Militares Navais Curriculum de Marinha, Escola Naval, Alfeite ... 1979-1980 - ... know-how da Marinha Britânica para a Portuguesa, em métodos de treino e na exploração ...
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Acórdão nº 01435/12.1BELRA de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07-09-2023
Atendendo à factualidade assente: i) que se trata de um acidente ocorrido numa zona de praia não vigiada, cujo acesso se faz a partir do cimo da arriba, o que permite aos utentes, segundo as regras de razoabilidade normal, terem a percepção do perigo que este tipo de locais representa e da pressão que o seu uso promove, sobre a própria estabilidade da arriba, contribuindo para o aumento do risco...
... sucessão legal, pela Agência Portuguesa do Ambiente, IP (APA) , todos com os sinais nos ... ínua, de desgaste no sopé pela erosão marinha e de desagregação e alteração das faces ... no quadro da lei, como sucede em caso de guerra, revolução social, greves ou de queda de um ... -
Acórdão nº 01435/12.1BELRA de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Setembro de 2023
Atendendo à factualidade assente: i) que se trata de um acidente ocorrido numa zona de praia não vigiada, cujo acesso se faz a partir do cimo da arriba, o que permite aos utentes, segundo as regras de razoabilidade normal, terem a percepção do perigo que este tipo de locais representa e da pressão que o seu uso promove, sobre a própria estabilidade da arriba, contribuindo para o aumento do risco...
... Portuguesa do Ambiente, IP (APA), todos com os sinais nos ... ínua, de desgaste no sopé pela erosão marinha e de desagregação e alteração das faces ... no quadro da lei, como sucede em caso de guerra, revolução social, greves ou de queda de um ... -
Edital n.º 653/2023
... Portuguesa" das águas do Reino de Espanha; ... 2) Todo o Tro\xC3" ... de Comunicações de Dados e de Cifra da Marinha Portuguesa, transmite o Bole- ... tim ... de material de guerra, engenho explosivo ou outro de natureza suspeita, ...
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Regulamento n.º 879/2023
... b) Os navios da armada portuguesa e os navios da armada de países estrangeiros, ... c) Para os navios de guerra, o valor de GT é substituído pelo valor da ... armada nacional e unidades auxiliares da Marinha, quando requisitem o serviço; ... b) De 30 % ...
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Aviso n.º 14195/2023
... a) Ter nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, por ... Vogal Efetivo — Dr.ª Paula Maria Raposo Guerra Marques, Assistente, do Serviço de ... , do Centro de Medicina Naval, da Marinha; ... 2.º Vogal Efetivo — Major Médica ...
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Decreto-Lei n.º 141/77, de 09 de Abril de 1977
... a Constituição da República Portuguesa, no n.º 2 do seu artigo 293.º, a revisão ... a proibição da pena de morte em tempo de guerra, a detenção por espaço não superior a ... , na Armada, por Tribunal Militar da Marinha e, na Força Aérea, por Tribunal Militar da ...
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Decreto-Lei n.º 93/2020
... de alta velocidade que sejam: a) Navios de guerra, unidades auxiliares de Marinha e navios de ... e embarcações que arvorem bandeira portuguesa são efetuadas exclusivamente por inspetores ao ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/A
... 232.º da Constituição da República Portuguesa e da alínea b) do artigo 34.º e do n.º 1 do ... ções de devastação natural, ou mesmo de guerra, com quedas abrutas na economia real. Com efeito, ... a Diretiva Quadro Estratégia Marinha (DQEM), a Diretiva-Quadro da Água (DQA) e a ...
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Acórdão nº 2213/23.8BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 13-09-2023
I - Cabia aos Recorrentes explicitar de que modo carecem da tutela judicial urgente ora peticionada, concretizando de que forma o seu alegado direito de defesa e audiência em sede de processo disciplinar tinha sido posto em causa através da escolha do instrutor e dos actos por este praticados II - Neste contexto não invocaram os Recorrentes qualquer postura do instrutor ao processo condizente com
... e navegação daquele navio de guerra o cerne da questão; ... (D) O que os 13 ... A Marinha Portuguesa, Entidade Requerida, ora Recorrida, ...