marinha de guerra portuguesa
723 resultados para marinha de guerra portuguesa
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Portaria n.º 21999, de 13 de Maio de 1966
... Armada: Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro da Marinha, o seguinte: 1.º Na ... ções: a) Guarnecerem, em tempo de guerra ou de emergência, os navios da marinha mercante, ...
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Parecer n.º 5/2022
... tuição da República Portuguesa, na Lei de Enquadramento Orçamental e na Lei de ... cenário decorrente das consequências da guerra na ... Ucrânia, torna-se premente promover o ... ça-reformados, Empresas armadoras da marinha mercante nacional ... e ainda, três BF com ...
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Regulamento n.º 651/2023
... mente exigíveis, tais como cataclismos, guerra, alterações de ordem pública, malfeitorias, ... Portuguesa do Ambiente. I.P (APA) ... 2 — A entrada dos ... Rua de Santa Marinha, 3933 ... Freguesia de Paradela, Concelho de ...
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Regulamento n.º 695/2020
... 241.º da Constituição da República Portuguesa, na alínea g) do n.º 1 do artigo 25.º e k) do ... Praça dos Combatentes da Guerra do Ultramar Trânsito a) Processar-se-á no ... entre o entroncamento com a Rua de Santa Marinha e o entroncamento com a Trav.ª de Sub-Igreja, ...
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Despacho n.º 9129/2008, de 28 de Março de 2008
... Portugal na 2 Guerra Mundial, 2 vols., Lisboa, Editora Veja, 1990 e ... Loureno Marques na Poltica Externa Portuguesa (1875 -1900), Lisboa, Editora Cosmos, 1991 ... Os ... Histria da Marinha Portuguesa (1824 -1974), Lisboa, Academia da ...
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Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... de um relatório trienal pela Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., para o qual contribuem as ... reduzir significativamente, a poluição marinha de todos os tipos; e 13 - Organizar e apoiar ... as armas, as munições e o material de guerra destinados a fins especificamente militares; b) ...
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Portaria n.º 1758/2006, de 21 de Novembro de 2006
... Em 1902, já guarda-marinha desde o ano anterior, parte para Moçambique, ... o que deveria ser a política naval portuguesa", considerando indiscutível a necessidade de o Pa\xC3" ... , especialmente durante o período da guerra de África (1961 a 1974). à sua capacidade de ...
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Decreto n.º 71/79, de 18 de Julho de 1979
... É aprovado o Acordo entre a República Portuguesa e a República Popular de Angola sobre a Marinha ... Ficam excluídos: a) Navios de guerra; b) Outros navios quando em serviço exclusivo ...
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Decreto-Lei n.º 70/2011, de 16 de Junho de 2011
... prestao de servio na Delegao Tcnica Portuguesa da Comisso Internacional de Limites entre ... , que man- tinha o Fundo de Renovao da Marinha Mercante e re- definia as suas atribuies e ... Militares, e o Curso Superior Naval de Guerra, do Instituto Superior Naval de Guerra; ... j) ...
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Aviso n.º 8228/2006, de 26 de Julho de 2006
... enfermagem do quadro do pessoal civil da Marinha (QPCM) ... 2 - Vagas a prover - trs vagas, das ... a) Ter nacionalidade portuguesa, salvo nos casos exceptuados por lei especial ou ... Graa Alves Moreira, capito-de-mar-e-guerra ...
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Aviso n.º 8229/2006, de 26 de Julho de 2006
... informtica do quadro do pessoal civil da Marinha (QPCM) ... 2 - Vagas a prover - cinco vagas, das ... a) Ter nacionalidade portuguesa, salvo nos casos exceptuados por lei especial ou ... Graa Alves Moreira, capito-de-mar-e-guerra ... Comando de Pessoal da Fora Area ... Direco ...
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Portaria n.º 305/85, de 24 de Maio de 1985
... guerra ... A mesma lei define que a defesa nacional se ... Agosto: Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Primeiro-Ministro, pelo ... ; 1 representante da Direcção-Geral da Marinha de Comércio, a designar pelo Ministro do Mar; 1 ...
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Acórdão nº 119/16 de Tribunal Constitucional (Port, 24 de Fevereiro de 2016
... Portuguesa (garantias do processo criminal), nomeadamente do ... nº …, Quinta da Marinha, Cascais ... «Posteriormente ... veio informar ... de 2016 - João Cura Mariano - Ana Guerra ...
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Portaria n.º 253/85, de 07 de Maio de 1985
... : Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro da Defesa Nacional, ao abrigo do ... activo, até ao posto de capitão-de-mar-e-guerra, em mérito relativo, para efeitos de promoção ... do activo das diversas classes, excepto marinha, prestando serviço na Marinha; Chefe da 1.' ...
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Portaria n.º 21407, de 19 de Julho de 1965
... de 1964: Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro da Marinha, aprovar e pôr em ... é presidida por um capitão-de-mar-e-guerra médico naval e constituída por mais dois ...
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Listagem n.º 218/2004, de 27 de Novembro de 2004
... Desenv. Econ. Social Reg. da Marinha Grande ... 505933870 ... 4 176 ADG - Associação ... 506458245 ... 1 093 Agência Portuguesa de Imagens, Lda ... 502857560 ... 1 447 Agenda ... 501659668 ... 2 662 Aniceto de Oliveira Guerra, Herds., Lda ... 501152890 ... 1 378 Aniceto ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 229/2012, de 23 de Maio de 2012
... 4 — Na Marinha, o cumprimento desta pena é inter- rompido ... a) A prática da infração em tempo de guerra, em es- tado de sítio ou de emergência, em ... da ordem jurídico -constitucional portuguesa ... São nomeadamente postos em causa o ...
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Despacho n.º 16652/2006, de 17 de Agosto de 2006
... de duas fragatas da classe M da Marinha Holandesa para a Marinha Portuguesa, atenta a sua ... Capito-de-mar-e-guerra 17475 EMQ, Garcia Belo, chefe da equipa tcnica ...
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Portaria n.º 480/78, de 23 de Agosto de 1978
... da navegação mercante aliada em tempo de guerra e crise declarada, subordinado ao SCEPC, ... de 18 de Novembro de 1972, do Ministro da Marinha ... A transferência da tutela da marinha ... da Armada, e o Governo da República Portuguesa, pelos Ministros da Defesa Nacional e dos ...
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Decreto-Lei n.º 36/2013, de 11 de Março de 2013
... a aplicar no Fundo para a Língua Portuguesa os saldos do respetivo orçamento, ... 2.574 FREGUESIA DE GÂMBIA -PONTES -ALTO GUERRA ... 1.603 FREGUESIA DE GLÓRIA DO ... 5.181 FREGUESIA DE MARINHA GRANDE ...
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Acórdão nº 837/17.1PAMGR-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Fevereiro de 2021
I – Das disposições conjugadas dos art.ºs. 32.º, n.º 2, parte final, da Constituição da República Portuguesa, 61.º, n.º 1, al. b), e 495.º, n.º 2, do CPP, resulta para o tribunal o poder-dever de envidar todos os esforços que se revelem necessários para ouvir o condenado, presencialmente, bem como o técnico de reinserção social que o apoia e fiscaliza, antes de proferir decisão sobre a...
... – Juízo de Competência Genérica da Marinha Grande – Juiz 2, foi o arguido EH, com os ... à luz da Constituição da República Portuguesa" e da Convenção dos Direitos do Homem, 4ª ediç\xC3" ... Osório – relator – e Maria José Guerra ... -
Acórdão nº 223/10.4SMPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Setembro de 2014
I - O direito de acesso aos tribunais e à tutela judicial efectiva, consagrado no art. 20.º da CRP, não fundamenta um direito subjectivo ao duplo grau de jurisdição para toda e qualquer decisão proferida ao longo do processo, apenas se impõe quanto às decisões condenatórias que afectem direitos fundamentais do arguido, como a sua liberdade. II - A garantia constitucional do direito ao recurso,...
... 208° da Constituição da República Portuguesa; art. 6° n° 1 e 13° da Convenção Europeia ... Rua Camilo Castelo Branco, 728 em Santa Marinha – Vila Nova de Gaia, do qual é proprietária a ... sito na Travessa dos Combatentes da Grande Guerra – Coimbra, propriedade de PINGO DOCE - ... -
Parecer n.º 33/2016
... n.º 25/99, de 7 de abril (91)], Ovar/Marinha Grande [Resolução do Conselho de Ministros n.º ... a lamentar, determinando a Agência Portuguesa do Ambiente, IP, a delimitação de faixas de ... , "Loteamento e propriedade horizontal, Guerra e Paz" in Revista do Centro de Estudos de Direito ...
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Aviso n.º 2946/2008, de 07 de Fevereiro de 2008
... DIRECO NACIONAL 1 187,77 JOS MANUEL GOMES GUERRA CHEFE 129107 1 649,41 MARCOLINO SIMES TERCEIRO ... TCNICO ESPECIALISTA PRINCIPAL AGNCIA PORTUGUESA AMBIENTE -A. P. A. 1 911,49 HORCIO GOMES SANTOS ... DE SERVIOS GERAIS FREGUESIA DE STA MARINHA VILA NOVA GAIA 215,81 MARIA LEONILDE HORTA ...
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Anúncio n.º 8047-CD/2007, de 26 de Novembro de 2007
... O juiz de direito, Dr. Lus Guerra, do 2. Juzo do Tribunal da Comarca das Caldas da ... Palhaa Lerias, natural de Portugal, Marinha Grande, de nacionalidade portuguesa, nascido em ...