mais valias quotas
829 resultados para mais valias quotas
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Aviso n.º DD92/80, de 23 de Junho de 1980
... , se for bem delineado, constituir um dos mais valiosos instrumentos de política económica ... ízos subjectivos, quer na apreciação das valias do projecto, quer no peso relativo de cada ... até 20% do valor subscrito em acções, quotas ou outras partes sociais, realizadas em dinheiro ...
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Aviso n.º DD91/80, de 21 de Junho de 1980
... , se for bem delineado, constituir um dos mais valiosos instrumentos de política económica ... ízos subjectivos, quer na apreciação das valias do projecto, quer no peso relativo de cada ... até 20% do valor subscrito em acções, quotas ou outras partes sociais, realizadas em dinheiro ...
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Portaria n.º 347/80, de 24 de Junho de 1980
... , se for bem delineado, constituir um dos mais valiosos instrumentos de política económica ... ízos subjectivos, quer na apreciação das valias do projecto, quer no peso relativo de cada ... até 20% do valor subscrito em acções, quotas ou outras partes sociais, realizadas em dinheiro ...
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Portaria n.º 341/80, de 21 de Junho de 1980
... , se for bem delineado, constituir um dos mais valiosos instrumentos de política económica ... ízos subjectivos, quer na apreciação das valias do projecto, quer no peso relativo de cada ... até 20% do valor subscrito em acções, quotas ou outras partes sociais, realizadas em dinheiro ...
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Decreto-Lei n.º 200-G/80, de 24 de Junho de 1980
... , se for bem delineado, constituir um dos mais valiosos instrumentos de política económica ... ízos subjectivos, quer na apreciação das valias do projecto, quer no peso relativo de cada ... até 20% do valor subscrito em acções, quotas ou outras partes sociais, realizadas em dinheiro ...
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Acórdão nº 13/10.4TBFTR de Tribunal da Relação de Évora, 26 de Janeiro de 2012
1- Estaremos perante uma deliberação abusiva quando sem violar disposições específicas da lei ou dos estatutos da sociedade, é apropriada para satisfazer o propósito de um ou mais sócios de conseguirem vantagens para si ou para terceiros, em prejuízo da sociedade ou de outros sócios ou simplesmente para prejudicar aquela ou estes. 2 - Representando a quota 75% do capital da sociedade, tem a...
... único sócio, S…, enquanto detentora de mais de metade do capital sócia ... c) Que se ... 3. Os sócios de uma sociedade por quotas podem deliberar livremente sobre a exoneração ... todos os requisitos para se considerar valias as deliberações de 28-12-2009 ... 6. A lei ... -
Relatório 12-E/2007, de 04 de Setembro de 2007
... , tendo sentido o impacto positivo de mais um ano de forte crescimento na economia Angolana ... çóes sáo calculadas pelo método das quotas constantes, de acordo com o número de anos de ... órico e sujeitas a provisáo para menos-valias latentes prevista nos avisos do Banco de Portugal ...
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Relatório 10-D/2007, de 16 de Julho de 2007
... sáo amortizados segundo o método das quotas constantes, durante um período de três anos ... que se encontram os montantes por cobrar há mais tempo ... Relativamente aos contratos com ... Mais-valias diferidas em contratos de relocaçáo de imóveis ...
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Relatório 11-G/2007, de 17 de Julho de 2007
... ocorreram 458 milhóes de transacçóes, mais 10,6% que em 2003, com um valor total de 19 589 ... a) Rendimento de acçóes, de quotas e outros títulos de rendimento variável ... óes é exigível sempre que as menos-valias potenciais sejam superiores a 15% do valor do ...
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Relatório 10-A/2007, de 09 de Julho de 2007
... -81400-81401 a) Rendimento de acçóes, de quotas e de outros títulos de rendim. variável ... - ... y Pensiones) através de uma distribuiçáo mais equilibrada dos encargos com o pessoal relativos ... valias resultantes desta diferença sáo provisionadas ...
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Acórdão nº 05223/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Maio de 2012
Doutrina que dimana da decisão: 1. Cumpre com a fundamentação mínima a fixação da matéria de facto em que o juiz, em algumas alíneas, directamente, aporta para o documento respectivo a factualidade que faz fixar e em outras, no final, faz remeter para os documentos que enumera, onde fundou tal motivação; 2. Constitui o valor da realização para efeitos de apuramento do lucro tributável, o montante
... de resultados de vários anos, sob a forma quotas de amortização; 17. Sucede que o procedimento ... do resultado fiscal, da totalidade da mais-valia contabilística apurada, através da ... ção de €5.883.406,43 a título de mais-valias por considerar não estar no âmbito do regime ... -
Relatório 12-U/2007, de 04 de Outubro de 2007
... , depois de sucessivos anos de perdas de quotas de mercado. Ao crescerem a um ritmo superior ao ... Segundo os dados mais recentes estima-se que em 2006, as necessidades ... -mente autorizadas, caso em que as mais valias resultantes sáo registadas em reservas de ...
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Declaração de Retificação n.º 1-A/2023
... CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES E ADSE: ... QUOTAS E COMPARTICIPAÇÕES PARA A CGA ... Rendimentos e ganhos que não sejam mais valias fiscais a que se referem os n.º 1 e 2 do ...
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Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... 7.2.2.6 - Acções e quotas ... 7.2.2.7 - Participações em entidades não ... Quadro XI.26 - Indicadores mais relevantes ... Quadro XI.27 - Repartição dos ... da PARTEST, não geraram quaisquer mais-valias para esta última, pelo que as receitas obtidas ...
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Relatório n.º 20/2008, de 16 de Junho de 2008
... sobretudo do dinamismo das importaçóes mais do que perdas por falta de vigor das ... valias" ou em que o Banco tenha optado, na data de aquisi\xC3" ... íveis é calculada com base no método das quotas constantes, por duodécimos, ao longo do período ...
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Relatório 11-E/2007, de 17 de Julho de 2007
... fixo continuou a registar o comportamento mais negativo entre as componentes da despesa, com as ... valores de aquisiçáo, pelo método das quotas constantes, com imputaçáo duodecimal. As taxas ... Menos-valias de bens de locaçáo financeira ...
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Acórdão nº 274/10.9TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Novembro de 2012
I- O recorrido pode impugnar a decisão proferida sobre pontos determinados da matéria de facto, não impugnados pelo recorrente, mesmo que este não tenha impugnado tal decisão. II- Apesar de subsidiária, prevenindo a hipótese de procedência das questões suscitadas pelo recorrente, a apreciação daquela impugnação deve preceder a análise jurídica do recurso. III- A alegação de que um contrato...
... mais IVA, e apesar de o autor ter prestado os ... para contemplar prémio sobre as mais valias obtidas em relação ao contrato inicial que ... sujeitas as relações das sociedades por quotas não registadas com terceiros, estabelecendo que ... -
Acórdão nº 0877/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 30 de Março de 2011
... Coronado, Trofa, era usufrutuário de duas quotas sociais no valor nominal de dois milhões cento e ... ção Predial, 28.º do Código do Imposto de Mais-Valias, 94.º do Código da Contribuição ...
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Relatório 1-AF/2007, de 09 de Março de 2007
... as suas capacidades nas áreas de gestáo mais relacionadas com a sua vocaçáo de enti-dade ... a) Rendimento de acçóes, de quotas e de outros títulos de rendimento variável ... IV - Provisóes para menos-valias em títulos e outras aplicaçóes: ... As ...
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Acórdão nº 04902/01 de Tribunal Central Administrativo Sul, 27 de Abril de 2006 (caso NULL)
1. De acordo com o disposto no artº 57º do CIRC , a DGCI poderá efectuar correcções que sejam necessárias para a determinação do lucro tributável sempre que, em virtude das relações especiais entre o contribuinte e outra pessoa, sujeita ou não a IRC, tenham sido estabelecidas condições diferentes das que seriam normalmente acordadas entre pessoas independentes, conduzindo a que o lucro apurado...
... do valor de mercado das empresas em geral e, mais ainda, de uma empresa determinada ... I- Da ... ção não se verificaram quaisquer "menos valias" ... Assim, concordamos com a posição da ... preço de venda por que foram cedidas as quotas ... Donde se conclui, tal como o fez a entidade ... -
Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... 7.2.2.7 - Acções e quotas ... 7.2.2.8 - Participações em entidades não ... Gráfico VII.5 - Carteiras mais" representativas no património financeiro ... Gr\xC3" ... tidos em conta os valores de mais e menos valias apuradas na emissão, e de não serem ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/A, de 23 de Janeiro de 2012
... introduzem os traos principais da evoluo mais recente e prospetiva das realidades e situaes ... das ajudas comunitrias; Gesto das quotas leiteiras; Desenvolvimento das aes relativas aos ... e econmico, de modo a acrescentar mais-valias Regio Autnoma dos Aores. 22.3.5 Divulgao ...
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Relatório n.º 2/2007, de 16 de Maio de 2007
... Enuncia-se, de forma sucinta, o que de mais relevante foi realizado, pela Parques Tejo, no ... 521 Acçóes (quotas) próprias - Valor nominal ... -se essencialmente às perdas - nas menos-valias do abate de 17 parquímetros, cerca de 9 milhares ...
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Relatório n.º 6-I/2008, de 21 de Fevereiro de 2008
... de 500 000 000$ para 1 000 000 000$, o mais recente de três aumentos de capital realizados ... , em duodécimos, pelo método das quotas constantes, em três anos (v. nota n. 11) ... c) ... Perdas extraordinárias: ... Menos -valias na alienaçáo de valores imobilizados ...
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Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... a retoma da convergência com os países mais ricos da União Europeia, realizando ainda as ... , em matéria de tributação de mais valias, a revogação, pura e simples, da decisão ... penalizações associada ao regime de quotas e de outras limitações produtivas. Sob pena de ...