mais valias quotas
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Relatório n.º 6-H/2008, de 21 de Fevereiro de 2008
... da consolidaçáo de contas, os factos mais relevantes ocorridos no exercício em apreço ... 711,20) 5 486 623,32) Venda de acçóes (quotas) próprias + - 400 000,00) Outros recebimentos ... imobilizaçóes corpóreas geraram mais -valias de 55 145 euros e menos valias de 1 945 980 ...
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Relatório 12-P/2007, de 25 de Setembro de 2007
... alheias as estratégias comerciais cada vez mais agressivas das empresas concorrentes como seja a ... a) Rendimento de acçóes, de quotas e de outros títulos de rendimento variável ... As menos-valias apuradas na valorizaçáo dos títulos de ...
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Decreto-Lei n.º 58/99, de 02 de Março de 1999
... sector e a evolução do mesmo, por forma a, mais" tarde, poder introduzir, se tal se revelar necess\xC3" ... ainda: a) Uma percentagem das mais-valias líquidas realizadas em cada ano; b) Uma ... créditos convertíveis em acções ou em quotas ... 6 - Os créditos referidos no número ...
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Decreto-Lei n.º 155/82, de 06 de Maio de 1982
... ão conjunta no sentido de uma definição o mais objectiva possível das mesmas, inserida nos ... Em especial no domínio do imposto de mais-valias e sem prejuízo de uma eventual revisão futura ... comercial ou industrial, ou quotas e partes em sociedades que não sejam por ...
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Acórdão nº 380/09.2TBAVR-B.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 05 de Fevereiro de 2013
... dação em pagamento efectuada a um credor; mais alegou que as conclusões alcançadas em ... da sociedade por este gerida, gerasse mais valias para a insolvente ou, pelo menos, não gerasse ... de € 60.000,00 distribuído por duas quotas sociais no valor de € 30.000,00 cada, uma ...
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Relatório 1-V/2007, de 07 de Março de 2007
... que detenham acçóes correspondentes a mais" de 50% do capital social ... 7.4 - Regras societ\xC3" ... 521 Acçóes (quotas) próprias - valor nominal ... As mais-valias obtidas numa operaçáo de re-locaçáo ...
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Acórdão nº 0447/10.4BEAVR 0531/18 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 05 de Dezembro de 2018
... do poder aquisitivo, incluindo nele as mais-valias e, de um modo geral, as receitas ... , a referida indemnização nas respectivas quotas-partes." - cfr. fls. 26 dos autos; 7. Em ...
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Acórdão nº 235/13.6YXLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 14 de Maio de 2015
I – A convocação do Fiscal Ùnico para a assembleia geral de cuja ordem de trabalhos conste a respectiva destituição, há-de-lhe ser enviada com a antecedência mínima de 21 dias, conforme decorre do art 377º/4 do CSCom. II – A não observância dessa antecedência constitui um vício procedimental cuja consequência é a da anulabilidade da deliberação em causa. III - Da regra da...
... 6.ª Mais, entende a Apelante que a sentença violou ... vida futura da empresa e que existem mais valias nas pessoas seleccionadas ... ” Cf r requerimento ... ção do gerente nas sociedades por quotas", que refere: «Constituem justa causa de destitui\xC3" ... -
Relatório n.º 13-G/2007, de 24 de Outubro de 2007
... uma queda acentuada, mas previsível, das quotas de amortizaçáo e administraçáo ... ários de 171 202 euros, resultantes de uma mais-valia num imóvel, para que se possa fazer uma ... 9 - Ganhos extraordinários: ... Mais-valias ...
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Relatório 7-B/2007, de 21 de Junho de 2007
... líquidos atingiram 4855 milhares de contos, mais 18,3% do que em 1998 ... O ano de 1999 deu ... aquisiçáo e amortizadas pelo método das quotas constantes nos seguintes prazos: ... Despesas de ... anos precedentes foram reconhecidas mais-valias respeitantes a alienaçóes a filiais de diversos ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... 15 296-(204) 7.2.2.4 - Acções e quotas ... 15 296-(204) 7.2.2.5 - Outros activos ... 15 296-(211) Gráfico VII.6 - Carteiras mais representativas do património financeiro ... 15 ... produto, 'líquido de mais e menos-valias', o que é contraditório com o disposto nos ...
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Decreto-Lei n.º 124/87, de 17 de Março de 1987
... os impostos sobre os rendimentos e sobre as mais-valias, bem como de quaisquer taxas, estaduais ou ... obtidos pela venda de acções ou de quotas de sociedades nacionais, desde que tenham estado ...
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Decreto-Lei n.º 47/77, de 07 de Fevereiro de 1977
... as diversas instituições tecnicamente mais válidas, oficiais e particulares, que apresentou ... ção nominal das acções, obrigações e quotas de capital em sociedades, contendo, por cada uma ... 283 Para imposto de mais-valias ... 284 Para imposto de comércio e indústria ...
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Lei n.º 3-B/2000, de 04 de Abril de 2000
... habitantes - 11,1%; b) Aos municípios com mais de 10 000 e menos de 20 000 habitantes - 9,5%; c) ... : a) Integrar na categoria B do IRS as mais-valias e as menos-valias emergentes da alienação ... ão, só podendo ser realizadas cessões de quotas desde que os cessionários sejam despachantes ...
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Despacho n.º 2727/2008, de 04 de Fevereiro de 2008
... e que se espera que sejam utilizados durante mais que um período. Inclui activos em uso ou em ... áo aplica -se o método de amortizaçáo a quotas constantes e nos títulos a desconto aplica -se o ... de operaçóes financeiras, menos valias e provisóes para riscos e do resultado líquido ...
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Decreto-Lei n.º 200-N/80, de 24 de Junho de 1980
... , se for bem delineado, constituir um dos mais valiosos instrumentos de política económica ... ízos subjectivos, quer na apreciação das valias do projecto, quer no peso relativo de cada ... até 20% do valor subscrito em acções, quotas ou outras partes sociais, realizadas em dinheiro ...
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Anúncio (extracto) n.º 1467/2008, de 03 de Março de 2008
... Promover iniciativas que constituam mais valias aos programas e mtodos de ensino, de todos ... a) Jia e quotas; ... b) Receitas provenientes das actividades e ...
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Acórdão nº 0108/22.1BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24-05-2023
... -se, pois, de uma operação de fusão e, mais concretamente, de uma fusão inversa ... No ... aos sócios daquelas de partes, ações ou quotas desta" ... Dito isto. Importa aqui ter ... valias em face da alienação das participações, o que ...
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Acórdão nº 588/12.3TBPVL.G2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Outubro de 2018
I. A apreciação da decisão de facto impugnada pelo Tribunal da Relação não visa um novo julgamento da causa, mas, antes, uma reapreciação do julgamento proferido pelo Tribunal de 1ª Instância com vista a corrigir eventuais erros da decisão. II. No âmbito dessa apreciação, incumbe ao Tribunal da Relação formar a seu próprio juízo probatório sobre cada um dos factos julgados em primeira instância
... Mais alegaram que o réu BB avisou o gerente de conta ... de ser retido na fonte; não haveria mais valias a pagar caso viessem a falecer e os herdeiros ... de constituição de sociedade por quotas em virtude de as notárias da Póvoa de Lanhoso e ... -
Decreto-Lei n.º 206/90, de 26 de Junho de 1990
... , com o objectivo de tornar o sistema mais eficiente ... Merecem ainda referência especial ... lhe couber, na proporção das respectivas quotas; b) Tratando-se de rendimentos das restantes ... Artigo 41.º Mais-valias 1 - ...
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Decreto-Lei n.º 206-A/90, de 26 de Junho de 1990
... , com o objectivo de tornar o sistema mais eficiente ... Merecem ainda referência especial ... lhe couber, na proporção das respectivas quotas; b) Tratando-se de rendimentos das restantes ... Artigo 41.º Mais-valias 1 - ...
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Declaração n.º DD518/90, de 26 de Junho de 1990
... , com o objectivo de tornar o sistema mais eficiente ... Merecem ainda referência especial ... lhe couber, na proporção das respectivas quotas; b) Tratando-se de rendimentos das restantes ... Artigo 41.º Mais-valias 1 - ...
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Portaria n.º 472/90, de 26 de Junho de 1990
... , com o objectivo de tornar o sistema mais eficiente ... Merecem ainda referência especial ... lhe couber, na proporção das respectivas quotas; b) Tratando-se de rendimentos das restantes ... Artigo 41.º Mais-valias 1 - ...
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Portaria n.º 471/90, de 26 de Junho de 1990
... , com o objectivo de tornar o sistema mais eficiente ... Merecem ainda referência especial ... lhe couber, na proporção das respectivas quotas; b) Tratando-se de rendimentos das restantes ... Artigo 41.º Mais-valias 1 - ...
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Acórdão nº 04384/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Julho de 2011
... Nestes termos e no mais de Direito, que V. Exas., Venerandos ... Regularizações das mais valias contabilizadas pelo contribuinte relativo a esta ... empresas na totalidade ou parcialmente, quotas das empresas ou acções de quaisquer empresas e ...