magalhães coutinho
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Aviso n.º 19817/2008, de 10 de Julho de 2008
... 250 ... Maria da Luz Costa Coutinho de Carvalho ... 230 ... Vera Cristina Magalhes Arajo ...
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Decreto n.º 230/74, de 31 de Maio de 1974
... Contreiras, o capitão engenheiro de aeródromos José Gabriel Coutinho Pereira Pinto, o capitão piloto aviador José Inácio da Costa Martins, o ... Teixeira Queirós de Barros, a Prof.' Doutora Isabel Maria de Magalhães Colaço, o tenente-coronel João de Almeida Bruno, o Doutor José Henrique ...
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Acórdão nº 01972/18.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Julho de 2021
1 – Qualquer rio, bem como a respetiva margem, de uma largura de 50 metros desde o seu leito, é considerado, nos termos da Lei nº 54/2005, como pertencente ao domínio público marítimo, pertença do Estado Português. 2 – Em qualquer caso, a referida Lei nº 54/2005 possibilitou o reconhecimento de direitos adquiridos por particulares sobre parcelas de leitos e margens públicos, por via...
... *Porto, 2 de julho de 2021 Frederico de Frias Macedo Branco Nuno Coutinho ... de Frias Macedo Branco Nuno Coutinho Paulo Ferreira de Magalhães ... -
Acórdão nº 00522/16.1BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Julho de 2021
... *Porto, 15 de julho de 2021 Frederico de Frias Macedo Branco Nuno Coutinho ... de Frias Macedo Branco Nuno Coutinho Paulo Ferreira de Magalhães ...
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Acórdão nº 02078/20.1BEPRT-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Julho de 2021
1 – Em sede de recurso jurisdicional o tribunal de recurso, em princípio, só deve alterar a matéria de facto em que assenta a decisão recorrida se, após ter sido reapreciada, for evidente que ela, em termos de razoabilidade, foi mal julgada na instância recorrida. A alteração da matéria de facto por instância superior, sempre deverá ser considerada uma intervenção excecional. 2 – Se é
... *Porto, 2 de julho de 2021 Frederico de Frias Macedo Branco Nuno Coutinho ... de Frias Macedo Branco Nuno Coutinho Paulo Ferreira de Magalhães ... -
Acórdão nº 03430/19.0BEPRT-S1 de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Janeiro de 2022
1-A previsão do artigo 25.º, n.º4 do CPTA, na sua atual redação, determina a citação da pessoa coletiva Estado, quando o mesmo seja demandado no âmbito dos processos nos Tribunais Administrativos, através do Centro de Competências Jurídicas do Estado, serviço central da administração direta do Estado, dotado de autonomia administrativa, que se integra na Presidência do Conselho de Ministros e...
... **Porto, 14 de janeiro de 2022 Helena Ribeiro Nuno Coutinho ... de 2022 Helena Ribeiro Nuno Coutinho Paulo Ferreira de Magalhães ... -
Acórdão nº 00387/13.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Julho de 2021
1 – O n.º 3 do art. 1º do DL n.º 43/76, de 20/1, número aditado pela Lei n.º 46/99, de 16/6, veio possibilitar a atribuição do estatuto de DFA às «vítimas de “stress” pós-traumático de guerra». A atribuição do estatuto de DFA às vítimas de “stress” de guerra exige que a sua «perturbação psicológica» resulte de «serviço de campanha» ou de alguma das outras situações...
... *Porto, 2 de julho de 2018 Frederico de Frias Macedo Branco Nuno Coutinho ... de Frias Macedo Branco Nuno Coutinho Paulo Ferreira de Magalhães ... -
Acórdão nº 01709/17.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Janeiro de 2022
1-A LTFP reconhece às associações sindicais legitimidade processual tanto para a defesa de direitos e interesses coletivos como individuais (artigo 56.º da CRP). A competência das associações sindicais para defender e promover a defesa dos interesses dos trabalhadores foi concretizada sem qualquer restrição expressa em relação à legitimidade, em função do tipo de direitos ou interesses...
... *1 Porto, 14 de janeiro de 2022 Helena Ribeiro Nuno Coutinho ... janeiro de 2022 Helena Ribeiro Nuno Coutinho Paulo Ferreira de Magalhães ... -
Acórdão nº 00666/14.4BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Julho de 2021
1 – A verificação da causa de suspeição prevista na alínea d) do nº 1 do art. 73.º do CPA exige a demonstração da possibilidade séria da afetação da imparcialidade do decisor, por no caso existir uma inimizade grave ou uma situação de grande intimidade. Da prova da existência de meras relações profissionais, ainda que de longa data, não se extraem indícios suficientes que permitam concluir...
... *Porto, 15 de julho de 2021* Frederico de Frias Macedo Branco Nuno Coutinho ... de Frias Macedo Branco Nuno Coutinho Paulo Ferreira de Magalhães ... -
Acórdão nº 02050/19.4BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Julho de 2021
1 – Perante pedido dirigido a Entidade Tributária, no sentido de se proceder à atualização da matriz, de acordo com o registo constante da Conservatória do Registo Predial, aquela entidade deverá proceder ao averbamento conformando a inscrição matricial com o registo constante do Registo Predial. 2 - A inscrição no Registo Predial, salvo impugnação através do meio próprio, faz prova do...
... *Porto, 2 de julho de 2021 Frederico de Frias Macedo Branco Nuno Coutinho ... de Frias Macedo Branco Nuno Coutinho Paulo Ferreira de Magalhães ... -
Acórdão nº 00480/17.5BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 27 de Maio de 2022
... 2 do CPC)*Notifique*Porto, 27 de maio de 2022 Helena Ribeiro Nuno Coutinho ... de maio de 2022 Helena Ribeiro Nuno Coutinho Paulo Ferreira de Magalhães ...
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Acórdão nº 03538/15.1BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 27-05-2022
I-O Decreto-Lei n.º 146/2014, de 9 de outubro, veio regular as condições em que as empresas privadas concessionárias de estacionamento sujeito ao pagamento de taxa em vias sob jurisdição municipal podem exercer a atividade de fiscalização do estacionamento nas zonas que lhes estão concessionadas. II- Compete à Administração Municipal decidir, de acordo com a avaliação que faça do interesse...
... Helena Ribeiro ... Nuno Coutinho ... Helena Ribeiro ... Nuno Coutinho ... Paulo Ferreira de Magalhães ... -
Acórdão nº 00480/17.5BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 27-05-2022
I- Ao contrário do que previa a Portaria 106/2013, de 14/03, com a entrada em vigor da Portaria n.º 149-A/2014, de 24.07, os trabalhadores que tenham cessado por iniciativa própria os contratos de trabalho não são contabilizados para efeitos de verificação da manutenção do número de trabalhadores. II- A denúncia do contrato de trabalho por livre iniciativa do trabalhador, é uma situação que não...
... Helena Ribeiro ... Nuno Coutinho ... Helena Ribeiro ... Nuno Coutinho ... Paulo Ferreira de Magalhães ... -
Listagem n.º 381/2008, de 03 de Novembro de 2008
... 202517934 ... 58671 Nuno Pereira Coutinho Alexandre ... 202102297 ... 15213 Octvio Rocha Moreira dos ...
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Anúncio n.º 9/2024
... Ana Amélia Gonçalves Cerqueira ... Ana Andreia Magalhães Vieira ... Ana Araci Rocha de Sousa ... Ana Beatriz de Azevedo Campelo ... Ana Margarida Araújo da Costa ... Ana Margarida Barbosa Coutinho ... Ana Margarida Cunha Fonseca ... Ana Margarida Ferreira da Costa ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 100/2009, de 25 de Novembro de 2009
... Suplentes: ... Deolinda Isabel da Costa Coutinho (PS) ... Teresa Margarida Figueiredo de Vasconcelos Caeiro (CDS-PP) ...
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Aviso n.º 21002/2007, de 29 de Outubro de 2007
... Armando Jorge Teixeira Fernandes. Brbara Susana Gomes Vieira Coutinho. Bruno Miguel Sobreira Cardoso ... Cndida Silva Reis Fragoso ... Carina ...
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Aviso n.º 9880/2006, de 12 de Setembro de 2006
... 348MARIA HELENA PEREIRA NUNES ... 402MARIA JOSE SOUSA COUTINHO RAMOS ... PAULA CRISTINA BAROSA REIS ... PEDRO MANUEL CARDOSO ...
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Listagem n.º 183/2006, de 01 de Setembro de 2006
... 2 estrelas ... Chefe ... Armando Manuel Coutinho Rodrigues ... 18-11-2005 ... Assiduidade ... 2 estrelas ...
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Despacho (extracto) n.º 17619/2008, de 30 de Junho de 2008
... 230 ... Marisa Gonalves Coutinho Carmo Carmin ... 230 ... Snia Branca Magalhes Pinto ...
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Aviso (extracto) 6811/2006, de 14 de Junho de 2006
... ANA CRISTINA RODRIGUES TAVARES GAMEIRO ... ANA CRISTINA COUTINHO ANTONIO ... ANA CRISTINA RITA SANTOS ...
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Despacho n.º 11821/2006, de 02 de Junho de 2006
... de Moura, Maria de Ftima Godinho Marques, Maria Jos Pereira Coutinho Ribeiro Gomes, Carlos Alberto Oliveira Ferreira Marques, Josefina das ...
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Despacho n.º 19977/2008, de 28 de Julho de 2008
... Ana Pereira Rodrigues Cardoso da Silva ... Fernanda Maria Coutinho Ramos dos Santos Gaspar Joaquim Maia Cardoso da Silva ... Maria Augusta ...
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Despacho (extracto) n.º 30125/2007, de 28 de Dezembro de 2007
... J Crim 1.ª ... 01-04-07 a 31-08-07 ... Francisco José Coutinho de Magalháes ... Esc. Adjunto ... 6/500 Escriváo de ... 1/510 Porto - ...
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Aviso n.º 19926/2008, de 11 de Julho de 2008
... 250 ... Maria da Luz Costa Coutinho de Carvalho ... 230 ... Vera Cristina Magalhes Arajo ...