magalhães coutinho
-
Despacho n.º 1021/2022
... 2FUR 11734220 Henrique Rafael Teixeira Magalhães ... 24 de agosto de 2021 ... 2FUR 87921 Bruno Alexandre Figueiredo Coutinho ... 24 de agosto de 2021 ... 2FUR ...
-
Edital n.º 388/2019
... e Tecnologia da Universidade de Coimbra;Doutor Adélio Miguel Magalhães Mendes, Professor Catedrático da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto;Doutor João Manuel Costa Araújo Pereira Coutinho, Professor Catedrático da Universidade de Aveiro;Doutor João Paulo ...
-
Acórdão nº 505/23 de Tribunal Constitucional (Port, 11 de Julho de 2023
... mais de dois anos, entre 1995 e 1998 (v., a este propósito Pedro Coutinho Magalhães e António de Araújo, “A justiça ... Constitucional entre ...
-
Edital n.º 808/2020
... Alfredo Ângelo Coelho Magalhães, Rua da Areosa, Rua Artur Aires, Rua Artur Sobral, Rua da ASCRA, Rua das ustrálias, Rua Azevedo Coutinho, Rua do Bairro, Rua do Bairro da Fonte, Rua dos Barcos, Rua da Barrosa, ...
- Despacho (extracto) n.º 16631/2008, de 18 de Junho de 2008
-
Aviso n.º 8914/2023
... LUIS MANUEL COUTINHO TEIXEIRA TÉCNICO ADMIN. TRIBUT. ADJUNTO N. I AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ... MARIA HELENA GONÇALVES MAGALHÃES ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE VALPAÇOS € 305,13 ... MARIA HELENA ...
- Despacho (extracto) n.º 9472/2008, de 01 de Abril de 2008
-
Edital n.º 1078/2021
... Universidade de Lisboa; Doutor João Manuel Costa Araújo Pereira Coutinho, Professor Catedrático do Departamento de Química da Universidade de iro; Doutor Adélio Miguel Magalhães Mendes, Professor Catedrático do Departamento de Engenharia Química da ...
-
Edital n.º 1078/2021
... Doutor João Manuel Costa Araújo Pereira Coutinho, Professor Catedrático do Departamento ... de Química da Universidade de Aveiro; ... Doutor Adélio Miguel Magalhães Mendes, Professor Catedrático do Departamento de Enge- ... nharia ...
-
Alvará (extrato) n.º 7/2022
... Duarte Soares Franco V az Pinto Dr. Pedro Magalhães Mexia Bigotte Chorão Dr. Ricardo Miguel Soares Coelho Camossa Oficial uel Nuno Brites de Figueiredo Lopes Ricardo Jorge Coutinho Costa Rui Hernâni Ochoa ... www.dre.pt N.º 92 12 de maio de 2022 ...
-
Alvará (extrato) n.º 7/2022
... Dr. Duarte Soares Franco Vaz Pinto ... Dr. Pedro Magalhães Mexia Bigotte Chorão ... Dr. Ricardo Miguel Soares Coelho Camossa ... uel Nuno Brites de Figueiredo Lopes ... Ricardo Jorge Coutinho Costa ... Rui Hernâni Ochoa ... www.dre.pt ... N.º 92 12 de maio de ...
- Despacho (extracto) 22112/2006, de 30 de Outubro de 2006
- Aviso n.º 1159/2008, de 14 de Janeiro de 2008
-
Acórdão nº 01165/23.9BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Setembro de 2023
... Porto, 13/9/2023 Fernanda Brandão Paulo Ferreira de Magalhães ... , 13/9/2023 Fernanda Brandão Paulo Ferreira de Magalhães Nuno Coutinho ...
-
Resolução n.º 94/97, de 17 de Junho de 1997
... Magalhães Coutinho, Penalva do Castelo, Ínsua; 7) Casa de Bernardino Duarte ...
- Despacho (extracto) 17241/2006, de 25 de Agosto de 2006
-
Acórdão nº 386/23 de Tribunal Constitucional (Port, 07 de Junho de 2023
... propósito Pedro Coutinho Magalhães ... e António de Araújo, “A justiça ... Constitucional ...
-
Despacho (extracto) 18722/2007, de 21 de Agosto de 2007
... 2.o e ... 3.o Ciclos do Almirante Gago Coutinho, código 340133, nos termos da alínea a) do n.o 1 do artigo 13.o do ...
- Anúncio (extracto) 6225/2007, de 13 de Setembro de 2007
-
Mapa Oficial n.º DMAP-OFI3, de 24 de Outubro de 1995
... José Manuel Santos de Magalhães ... Leonor Coutinho Pereira dos Santos ... Maria Helena dó Rego da ...
- Despacho n.º 25154/2006, de 07 de Dezembro de 2006
- Despacho n.º 15383/2006, de 17 de Julho de 2006
-
Acórdão nº 00205/16.2BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Junho de 2021
1 – É recorrível o ato que determina a aplicação da renda técnica a um fogo de habitação social, uma vez que é com tal ato que é definida, em concreto, a situação jurídica do interessado. 2 - É incontornável o facto dos arrendatários não terem reagido ao facto de lhes ter sido fixada renda do seu locado habitacional, correspondente a valor significativamente superior àquele que vinham...
... *Porto, 2 de junho de 2021*Frederico de Frias Macedo Branco Nuno Coutinho ... de 2021*Frederico de Frias Macedo Branco Nuno Coutinho Paulo Magalhães ... -
Acórdão nº 00492/19.4BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Junho de 2021
1 - Nos termos do artigo 209.º da Constituição da República Portuguesa (CRP) os tribunais podem ser estaduais ou arbitrais. Os tribunais arbitrais podem ser necessários quando impostos por lei para o julgamento de determinadas questões ou, voluntários, quando instituídos pela vontade das partes, através de uma convenção de arbitragem. 2 - Constando da cláusula compromissória convencionada entre...
... *Porto, 2 de junho de 2021 Frederico de Frias Macedo Branco Nuno Coutinho ... de 2021 Frederico de Frias Macedo Branco Nuno Coutinho Paulo Magalhães ... -
Acórdão nº 00492/19.4BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Junho de 2021
1 - Nos termos do artigo 209.º da Constituição da República Portuguesa (CRP) os tribunais podem ser estaduais ou arbitrais. Os tribunais arbitrais podem ser necessários quando impostos por lei para o julgamento de determinadas questões ou, voluntários, quando instituídos pela vontade das partes, através de uma convenção de arbitragem. 2 - Constando da cláusula compromissória convencionada entre...
... *Porto, 2 de junho de 2021 Frederico de Frias Macedo Branco Nuno Coutinho ... de 2021 Frederico de Frias Macedo Branco Nuno Coutinho Paulo Magalhães ...