magalhães coutinho

1363 resultados para magalhães coutinho

  • Declaração de Retificação n.º 922/2022
    ... CM Lisboa ... 29 155079 Francisco Pacheco Dinis Pessanha Coutinho ... CD Faro ... 30 154878 Gonçalo Jorge Anjinho Rijo ... CM Lisboa ... 32 155347 Marcos André Magalhães Silva Moreira Eusébio ... CM Lisboa a) ... 33 155437 João ...
  • Aviso n.º 7188-B/2016
    ... Lopes Martins Boularot, Juíza Conselheira do STJJuliana Ferraz Coutinho, Docente UniversitáriaJoão Nuno Cruz Matos Calvão da Silva, Docente ... úblicaSofia Lelo, AdvogadoAntónio Eduardo Baltar Malheiro de Magalhães, Docente UniversitárioCarlos Alberto, AdvogadoManuel Eduardo Aires ...
  • Aviso n.º 9058-A/2018
    ... Simões MendesJoão Pedro Vieira FreitasJoaquim Francisco Magalhães PiresJoel Vieira VitorinoJosé Pedro Barros FerreiraJosé Pedro Rodrigues ...
  • Alvará (extrato) n.º 36/2018
    ... Instrução PúblicaGrã-CruzProfessor Doutor António Augusto Magalhães Cunha.Grande-OficialProfessor Arquiteto José Pedro Roque Gameiro Martins ... HenriqueComendadorGraciano Coutinho.Ordem do MéritoComendadorDr. Ricardo Emmanuel Vieira Coelho.Professor ...
  • Alvará (extrato) n.º 36/2018
    ... Instrução PúblicaGrã-CruzProfessor Doutor António Augusto Magalhães Cunha.Grande-OficialProfessor Arquiteto José Pedro Roque Gameiro Martins ... HenriqueComendadorGraciano Coutinho.Ordem do MéritoComendadorDr. Ricardo Emmanuel Vieira Coelho.Professor ...
  • Aviso n.º 3145/2022
    ... IIM 10 24 Rua Gago Coutinho, S/N.º - Torneja Rua dos Caleiros, S/N.º IIM 10 25 Av. Luis de ... IIM 84 6 Escola Magalhães ... Av. Dos Combatentes Grande Guerra, torneja a R. General Luís ...
  • Anúncio n.º 99/2017
    ... de Freitas, Maria de Fátima Antunes Lopes, Adriana Martins Coutinho de Almeida, Ana Paula Martinho Serra, Maria Madalena Agostinho Barros da ... é Milhais de Oliveira, Sandra Amélia da Silva Cerqueira de Magalhães, Elisabete Cristina de Oliveira Rodrigues, Sandra Elisabete Fernandes ...
  • Despacho n.º 3775/2022
    ... Sancho II ... Margarida Bernardina Mendes Magalhães ... CTFPTI Assistente operacional ... Assistente operacional ... 4.ª ... Maria Céu Carvalho Coutinho Almeida ... CTFPTI Assistente operacional ... Assistente operacional ...
  • Aviso n.º 3145/2022
    ... IIM ... 10 24 Rua Gago Coutinho, S/N.º - Torneja Rua dos Caleiros, S/N.º IIM ... 10 25 Av. Luis de ... IIM ... 84 6 Escola Magalhães ... Av. Dos Combatentes Grande Guerra, torneja a R. General ... Luís ...
  • Aviso n.º 10230/2017
    ... de Escolas/Escola não Agrupada Escola Secundaria Gago Coutinho de 2017/08/18, no uso das competências que lhe foram delegadas por ... ês Alexandre dos Santos Pires Fernandes (Assessora)Maria Isabel Magalhães Silva Henriques (Assessora)13.1 - O presidente de júri será substituído ...
  • Aviso n.º 7295/2006, de 29 de Junho de 2006
    ... Csar Manuel Rodrigues Sousa Andrade ... Cheila Cristina Cndido Coutinho ... Cidlia Adelaide Ferreira Faria ... Clarisse Jos Cascalheira Bento ...
  • Anúncio n.º 241/2016
    ... 51 - José António de Lemos Ferreira de Matos 52 - Ilda Maria Magalhães Pinto de Carvalho 53 - Carla Maria dos Santos Alberto Domingues 54 - ... - Rosa Alves Vieira de Castro Almeida 243 - Carmen Maria da Cunha Coutinho 244 - Maria da Graça da Costa Tavares 245 - Bárbara Cristina Jorge ...
  • Louvor n.º 126/2020
    ... Borralheiro Margarida Sampaio Maria Adélia Matos Maria Eduarda Magalhães Ferreira Vidal Maria Goreti Ferreira de Oliveira Alves Maria José Lacerda ... Araújo Moutinho Vera Lúcia Sá Figueiredo Gomes Vitor Manuel Coutinho Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Alberto ...
  • Acórdão nº 2341/13.8TBFUN.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Maio de 2018

    I - A sucessão por morte de um cidadão de nacionalidade britânica, é regulada, por regra, pela lei da nacionalidade, em concreto, pela Lei britânica – arts. 25.º, 31.º e 62.º, todos do CC. II - A Lei britânica congrega diferentes sistemas legislativos locais, mas não contém normas de direito interlocal ou normas de direito internacional privado unificado, pelo que, por excepção, a sucessão

    ... ção da Recorrente no sentido da tese defendida por Isabel de Magalhães Collaço e Lima Pinheiro no sentido de que só releva a residência ... da RL de 5.05.1992, P. 0057701 (Coutinho Figueiredo), do STJ de 23.10.2008, P. 07B4545 (Pires da Rosa), do STJ de ...
  • Aviso n.º 17376/2022
    ... VERGÍLIO DOMINGUES MAGALHÃES CABO 1870115 € 1 623,89 ... VICTOR MANUEL PACHECO MANSO CABO 1856524 € ... P. € 4 304,42 ... JOSÉ ARMANDO COUTINHO BAPTISTA PEREIRA ASSISTENTE GRADUADO SÉNIOR ADMIN REGIONAL SAÚDE DO ...
  • Aviso n.º 13518/2006, de 20 de Dezembro de 2006
    ... Lus Manuel Machado Prata - h) ... Lusa Cristina Coutinho Ferreira Alves - f) ... Lusa Maria Fonseca Barbosa - e) ... Madalena ...
  • Aviso n.º 8280/2019
    ... Alexandra Catarina Ferreira Vasconcelos Alexandra Filipa Valente Coutinho Mendes Alexandra Maria Gouveia Lemos Alexandra Martins Gonçalves ... Ferreira Andreia Cristina Jesus Rodrigues Andreia Cristina Magalhães Marques Neves Andreia Filipa Martins Rebelo Andreia Filipa Silvestre ...
  • Aviso n.º 636/2019
    ... Alexandra Catarina Ferreira Vasconcelos Alexandra Filipa Valente Coutinho Mendes Alexandra Maria Gouveia Lemos Alexandra Martins Gonçalves ... Ferreira Andreia Cristina Jesus Rodrigues Andreia Cristina Magalhães Marques Neves Andreia Filipa Martins Rebelo Andreia Filipa Silvestre ...
  • Aviso n.º 7377/2023
    ... Sílvia Rosas Dantas — 14,540 ... Elsa Joana Carvalho Coutinho — 14,520 ... Rita Maria Fernandes Ferreira — 14,480 ... Maria Inês De ... Juliana de Lurdes Pinto Magalhães Martins — 10,840 ... Patrícia Isabel Mendes Alves — 10,740 ... Albino ...
  • Despacho (extrato) n.º 9926/2020
    ... Louraço;Ana Isabel da Silva Pequeno Lamy;Ana Lúcia Lourenço Coutinho C. G. Pinto Simões;Ana Luísa Gouveia Baptista Marques da Silva;Ana Maria ... ;Sandra Martins Amaral da Silva Pires;Sara Almeida Santos de Magalhães de Vallêra;Sara Morão Martins Malheiro;Sara Raquel André Casado;Sérgio ...
  • Anúncio n.º 3/2021
    ... Marques Osório, Inês da Silva Henriques, Maria Rosalina Gomes Magalhães, Sara Catarina Alves Barbosa, Ana Catarina Pinheiro Silva, Gustavo Gomes ... Fernandes Vaz Batista, Lúcia Sofia Machado de Freitas, Inês Coutinho Oliveira de Lima Madanelo, Maria Sousa Ferreira, Cláudia Sofia Ramalhosa ...
  • Anúncio n.º 59/2019
    ... , António Jorge Pinto Simões, Joaquim Fernando Moreira Magalhães, Olga Natércia Ribeiro Peres, Isabel Glória Rodrigues Senra, José ... Mota Nobre Pereira, Ana Mafalda Henriques Pinto, Filipe Miguel Coutinho Amaral Simões, Maria José Silvestre Guerreiro, Rui Alexandre Carmelino ...
  • Aviso n.º 7578/2016
    ... (a) Andreia José de Jesus Araújo (a) Andreia Liliana Ferreira Magalhães (a) Andreia Maria Santos Vaz Pinto (a) Andreia Mendes Alegrete Pratas (a) ... da Rosa (a) Ângela Margarida Ramalho Oliveira (a) Ângela Marina Coutinho e Silva (a) Ângela Patrícia Fernandes Rodrigues (a) Angélica Rodrigues ...
  • Aviso n.º 6945/2017
    ... 1 Ana Cláudia Pereira Soares - Porto Ana Cremilde da Silva Coutinho - Lisboa 1 Ana Cristina Dias Duarte - Ponta Delgada Ana Cristina Mendonça ... Andreia Filipa da Ponte Coelho - Ponta Delgada Andreia Filipa Magalhães Santos - Porto Andreia Filipa Martins Duarte - Lisboa 1 Andreia Filipa ...
  • Aviso n.º 12528/2023
    ... 27-03-1977 17,5 ... 16 Ana Filipa Macedo Magalhães Martins ... a) ... Carina Mónica Félix Coutinho ...

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