locação operacional
2300 resultados para locação operacional
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Anúncio de procedimento n.º 11186/2020
... contrato: I CP20200048 - Prestação de serviços de aluguer operacional de 48 veículos ligeiros de passageirosDescrição sucinta do objeto do ... de 48 veículos ligeiros de passageirosTipo de Contrato: Locação de Bens MóveisPreço base do procedimento: Sim Valor do preço base do ...
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Anúncio de procedimento n.º 12716/2021
... ção do contrato: Prestação de serviços de aluguer operacional de viaturas para o SESARAM, EPERAMDescrição sucinta do objeto do ... de viaturas para o SESARAM, EPERAM Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis; Aquisição de Serviços Preço base do procedimento: ...
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Relatório n.º 13-P/2007, de 14 de Novembro de 2007
... l) Locaçáo operacional". - Locaçáo operacional é uma locaçáo que náo se enquadra nas condiç\xC3" ...
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Acórdão nº 00450/17.3BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Novembro de 2020
1 – O recurso da matéria de facto não visa a obtenção de um segundo julgamento sobre essa matéria, mas singelamente evitar a manutenção de eventuais erros ou incorreções cometidos na decisão recorrida, o que se não vislumbra na situação controvertida. O Tribunal de recurso só deve modificar a matéria de facto quando a convicção do julgador, em 1.ª instância, não seja razoável, isto é,...
... a pagar as prestações mensais resultantes do contrato de locação financeira celebrado com uma instituição bancária ... Esta ... ém da celebração de um contrato designado de “locação operacional – aluguer de equipamento”, com o “B., S.A.”; B) A 25/12/2016, ... -
Aviso n.º 11842/2019
... ço, independentemente do título, nomeadamente por contrato de locação, aluguer operacional ou outros. Artigo 3.º Âmbito geográfico de ...
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Acórdão nº 2677/12.5TBFIG.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 06 de Outubro de 2015
... de promessa de compra e venda de imóvel com características de Locação mas uma Locação Imobiliária, dita Locação Civil, nunca uma Locação ... conjunto de figuras próximas, como a locação, a locação operacional, o renting, a locação com opção de compra, a locação-venda, a venda ...
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Decreto-Lei n.º 84/2019
... A., decorrentes da locação de edifícios, nas despesas com a contrapartida pública nacional, nas ... em causa o Programa de Desenvolvimento Rural 2020 ou Programa Operacional Mar 2020, respetivamente, mediante parecer da DGO, que confirme a ...
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Portaria n.º 121/2018
... ório e dos Custos Operacionais e de Animação, do Programa Operacional (PO) Mar 2020, para Portugal Continental, ao abrigo da Prioridade da ... de custo na administração pública;Encargos relacionados com locação e utilização de veículos, incluindo o aluguer operacional;Encargos com ...
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Acórdão nº 2924/14.9TBVFX.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Outubro de 2015
- A proibição de instauração de acções para cobrança de dívidas contra o devedor consagrada no art. 17º-E nº 1 do CIRE constitui uma excepção dilatória inominada, pois obsta a que o tribunal conheça do mérito da causa e dá lugar à absolvição da instância (cfr art. 576º e 577º do NCPC), nada tendo, pois, que ver com as nulidades dos actos praticados no processo previstas no art. 195º do NCPC. -...
... e não qualquer outro contrato de aluguer sem condutor ou de locação financeira ... Pelo que, mal andou a sentença ao considerar que ... XXVI.A requerente, bem sabe que os contratos de locação operacional que invoca como causa de pedir são SIMULADOS ... Pois, aquilo que as ... -
Decreto-Lei n.º 33/2018
... com locação de edifícios devidos à ESTAMO — Partici- ... pações Imobiliárias, ... Desenvolvimento Rural 2020 ou Programa Operacional ... Mar 2020, respetivamente, mediante parecer da DGO, que ... confirme a ...
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Anúncio de procedimento n.º 4873/2020
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aluguer operacional de duas viaturas ligeiras elétricas, por 48 mesesDescrição sucinta do ... duas viaturas ligeiras elétricas, por 48 mesesTipo de Contrato: Locação de Bens MóveisPreço base do procedimento: Sim Valor do preço base do ...
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Anúncio de procedimento n.º 10380/2020
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aluguer operacional de dois veículos ligeiros elétricos, por 48 mesesDescrição sucinta do ... veículos ligeiros elétricos, por 48 mesesTipo de Contrato: Locação de Bens MóveisPreço base do procedimento: Sim Valor do preço base do ...
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Lei Orgânica n.º 5/2001, de 14 de Novembro de 2001
... no n.º 1 do artigo anterior podem ser concretizados por locação sob qualquer das suas formas contratuais, quando tal se mostrar ... ístico dos contratos de locação financeira e de locação operacional ... 2 - Nos contratos de locação financeira o impacte no saldo global ...
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Despacho n.º 23073/2001(2ªSérie), de 14 de Novembro de 2001
... no n.º 1 do artigo anterior podem ser concretizados por locação sob qualquer das suas formas contratuais, quando tal se mostrar ... ístico dos contratos de locação financeira e de locação operacional ... 2 - Nos contratos de locação financeira o impacte no saldo global ...
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Despacho n.º 23055/2001(2ªSérie), de 14 de Novembro de 2001
... no n.º 1 do artigo anterior podem ser concretizados por locação sob qualquer das suas formas contratuais, quando tal se mostrar ... ístico dos contratos de locação financeira e de locação operacional ... 2 - Nos contratos de locação financeira o impacte no saldo global ...
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Decreto-Lei n.º 10/2023
... locação ... de edifícios; ... iv) Nas despesas com a contrapartida pública ... tura e da alimentação, quando estejam em causa o Programa Operacional Mar 2020 (Mar 2020) ... ou o Programa de Desenvolvimento Rural 2020 (PDR ...
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Anúncio de procedimento n.º 7127/2016
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aluguer Operacional de cinco viaturas de remoção de resíduosDescrição sucinta do objeto ... de cinco viaturas de remoção de resíduosTipo de Contrato: Locação de Bens MóveisPreço base do procedimento inexistenteClassificação CPV ...
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Anúncio de procedimento n.º 4222/2019
... : PE_19042_CNS - Concurso Público Nacional para Aluguer Operacional de Viaturas - Lotes A, B e CDescrição sucinta do objeto do contrato: guer Operacional de Viaturas - Lotes A, B e CTipo de Contrato: Locação de Bens MóveisPreço base do procedimento: Sim Valor do preço base do ...
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Relatório 1-AX/2007, de 14 de Maio de 2007
... produto e da marca Fleet Partner no seio do mercado de aluguer operacional de veículos. Este produto lançado em 2001 pela BPN Rent em colaboraçáo ...
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Anúncio de procedimento n.º 83/2021
... a contratação de 8 veículos elétricos em regime de aluguer operacional" de veículos (AOV) Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis; Aquisiç\xC3" ...
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Acórdão nº 01664/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Outubro de 2016
- A operabilidade da isenção de imposto sobre o rendimento prevista no artigo 28º do EBF, depende de pedido expresso do interessado sobre o qual deverá recair um acto de reconhecimento declarativo por parte da AT. - Os prazos previstos no artigo 65º do CPPT, dentro dos quais deve ser formulado tal pedido, não contendem com o disposto no artigo 12º do EBF.
... a entidades não residentes, no âmbito de cinco contratos de locação de aeronaves, entre Abril de 2009 e Dezembro de 2013), este indeferiu o ... à locação de aeronaves através de contratos de leasing operacional, designado regime Dry Lease, em que intervém como locatária, podendo ... -
Acórdão nº 203/14.0TVLSB.L1.-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Setembro de 2016
1. Estando provado que os dois veículos apresentavam consumos médios de 38 a 40 litros por 100 km e que, nos termos defendidos pela ora apelada, esses consumos não deveriam exceder 32,72 l/100 kms, tal excesso de consumos, em relação ao expectável, consubstancia seguramente um defeito de funcionamento daqueles veículos que, no que mais diretamente releva, encarecia significativamente o custo do...
... Veículo Automóvel de Mercadorias Sem Condutor – Contrato de Locação Operacional nº R 00176”, relativo à viatura de matrícula 96-JX-07, de ... -
Anúncio de procedimento n.º 2658/2017
... com 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aluguer operacional de veículos para a frota automóvel da ARTipo de Contrato: Locação de ...
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Anúncio de procedimento n.º 723/2018
... com 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aluguer operacional de veículos para a frota automóvel da ARTipo de Contrato: Locação de ...
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Anúncio de procedimento n.º 586/2018
... : PE_18005_CIS - Concurso Público Internacional para Aluguer Operacional de Viaturas - Lotes A, B, C e DDescrição sucinta do objeto do contrato: ... Operacional de Viaturas - Lotes A, B, C e DTipo de Contrato: Locação de Bens MóveisPreço base do procedimento: Sim Valor do preço base do ...