locação operacional
2300 resultados para locação operacional
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Relatório n.º 6-J/2008, de 21 de Fevereiro de 2008
... Cauçóes prestadas no âmbito de contratos de locaçáo operacional ...
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n.º 16814/2022
... Designação do contrato: CP/26/22/DCP - Aluguer Operacional de Veículos Eletricos ... Descrição sucinta do objeto do contrato: ... Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos ... Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis ... Preço base do procedimento? Sim ... Terça-feira, 20 ...
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n.º 16687/2022
... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Aluguer Operacional de Catorze Viaturas ... Descrição sucinta do objeto do contrato: Aluguer ... Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos ... Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis ... Preço base do procedimento? Sim ... Valor do preço ...
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Acórdão nº 00332/18.1BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Junho de 2021
1-Estabelecendo-se na al. d) do n.º1 do art.º 21 do CE do Acordo Quadro/ANCP que a contratação de serviços de cópia e impressão em regime de outsourcing, ao abrigo do referido acordo quadro deve ser realizado “por um período mínimo de 3 anos”, o sentido que dele se extrai é, a priori, o que de que tais contratos podem ser celebrados por um período superior a 3 anos e, o que não podem,
... 5. O art. 440.º do CCP (aplicável à locação de bens móveis por força do artigo 432.º) determina que os contratos de ... ça entre um contrato de locação simples, clássica ou operacional e um contrato de locação financeira, invocada na defesa, para proceder ... -
Decreto-Lei n.º 36/2013, de 11 de Março de 2013
... realizar capital social e outras prestações, ou ser objeto de locação financeira. 3 — Nos contratos de locação financeira celebrados nos ... a 60 dias seguidos ou interpolados, bem como a locação operacional" de veículos com motor para transporte de pes- soas e de bens, pelos servi\xC3" ...
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Acórdão nº 243/17.8BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Junho de 2017
1) Na imposição de obrigações formais ou declarativas, a AT está sujeita ao princípio da proporcionalidade, o qual veda a imposição de ónus ou gravames que ultrapassem os limites do exigível em função do resultado almejado pela norma legal habilitante. 2) Compete à AT aferir da idoneidade em concreto da fiança prestada, o que passa pela aferição da disponibilidade do património da fiadora para...
... e global) reportado a 31/12/2015; (ii) Cópia de Contratos de Locação Financeira e / ou Operacional em vigor e respectivos planos financeiros; ... -
n.º 16152/2022
... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Aluguer operacional de veículo automóvel ligeiro ... Descrição sucinta do objeto do ... Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos ... Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis ... Preço base do procedimento? Sim ... Valor do preço ...
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n.º 9684/2022
... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Aluguer Operacional de Quatro Viaturas Ligeiras ... Descrição sucinta do objeto do contrato: ... Tipo de Contrato Principal: Serviços ... Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis; Aquisição de Serviços ... Preço base do procedimento? ...
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Portaria n.º 328-A/2023
... que efetua amostragens; ... xi) Encargos relacionados com a locação e utilização de veículos, incluindo o aluguer opera- ... xii) Custos ... com utilização de veículos, locação e aluguer operacional e serviços ... conexos, como portagens, combustíveis e estacionamento; ...
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n.º 6502/2022
... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Aluguer operacional de veículos elétricos comerciais ligeiros ... Descrição sucinta do ... Tipo de Contrato Principal: Serviços ... Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis; Aquisição de Serviços ... Preço base do procedimento? ...
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null n.º 3974/2023
... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Aluguer operacional de veículos elétricos comerciais ligeiros ... Descrição sucinta do ... Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos ... Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis ... Preço base do procedimento? Sim ... Valor do preço ...
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Regulamento n.º 74/2018
... com reserva de propriedade ou locatários em regime de locação financeira ou de aluguer de longa duração. 4 - Àqueles que se encontrem ... à identificação do condutor, ou, no caso de existir aluguer operacional do veículo, aluguer de longa duração ou locação financeira, do ...
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Portaria n.º 52/2016 - Diário da República n.º 59/2016, Série I de 2016-03-24
... ítimos e das Pescas (FEAMP), determinou que a estruturação operacional deste fundo é composta por um programa operacional (PO) de âmbito ... - Encargos relacionados com locação e utilização de veículos, incluindo o aluguer operacional; ... - ...
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Em vigor
Portaria n.º 52/2016 . Aprova o Regulamento do Regime de Apoio ao Desenvolvimento Local de Base Comunitária nos Domínios do Apoio Preparatório e dos Custos Operacionais e de Animação
... estruturação operacional deste fundo é composta por um programa operacional (PO) de âmbito ... Encargos relacionados com locação e utilização de veículos, incluindo o aluguer operacional; ... Encargos ...
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n.º 14109/2022
... OS ASSISTENTES OPERACIONAIS DA UNIDADE OPERACIONAL DE ESPAÇOS VERDES E ... Descrição sucinta do objeto do contrato: ... Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos ... Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis ... Preço base do procedimento? Sim ... Valor do preço ...
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Anúncio n.º 7962-NJ/2007, de 22 de Novembro de 2007
... , assinar contratos de locaçáo financeira ou de locaçáo operacional, bem como solicitar qualquer tipo de financiamento a quaisquer ...
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Portaria n.º 50/2018 de 9 de maio de 2018
... os quais se inclui o FEAMP, determinou que a estruturação operacional deste fundo é composta por um programa operacional (PO) de âmbito ... na administração pública; iii) Encargos relacionados com locação e utilização de veículos, incluindo o aluguer operacional; iv) ...
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Em vigor
Portaria n.º 63/2016 - Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Recolha de Dados no quadro da Política Comum das Pescas
... ítimos e das Pescas (FEAMP), determinou que a estruturação operacional deste fundo é composta por um programa operacional de âmbito nacional, ... pessoal que efetua amostragens; i) Encargos relacionados com a locação e utilização de veículos, incluindo o aluguer operacional; j) Custos ...
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n.º 5639/2022
... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Aluguer Operacional de Seis Viaturas Elétricas Ligeiras de ... Passageiros ... Descrição ... Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos ... Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis ... Preço base do procedimento? Sim ... Quinta-feira, 5 ...
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Despacho n.º 4796/2017
... atos, no âmbito da estrutura de missão para o Programa Operacional Mar 2020:a) Autorizar as despesas com locação ou aquisição de bens ...
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Despacho n.º 9609/2019
... atos, no âmbito da estrutura de missão para o Programa Operacional Mar 2020:a) Autorizar as despesas com locação ou aquisição de bens ...
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Acórdão nº 18884-16.9T8LSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 11 de Maio de 2017
–Desde que “justificadas por razões objectivas”, nada obsta à homologação de plano de recuperação de devedor cujo conteúdo preveja diferenciações entre os credores da insolvência em sede de perdão ou redução do valor dos respectivos créditos, quer quanto ao capital, quer quanto aos juro; –A circunstância de as diferenciações indicadas incidirem sobre créditos pertencentes...
... no ponto 4.2, será assegurado o cumprimento dos contratos de locação operacional, com reserva de propriedade e direito a resolução, relativos ... -
Acórdão n.º 423/2001, de 07 de Novembro de 2001
... ência colhida da aplicação do regime jurídico do contrato de locação financeira, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 149/95, de 24 de Junho, tem ... ções de locação simples (também denominada 'locação operacional') de bens móveis, fora dos casos em que os bens lhes hajam sido ...
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Instrução n.º 3/2001(2ªSérie), de 01 de Outubro de 2001
... locação deve ser considerada financeira quando se verificar uma das cinco ... , a classificação desta locação seria como locação operacional ... Consideremos, porém, que o contrato prevê que, ao fim dos três ...
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Relatório n.º 3/2023
... , para além da procura de uma maior eficiência operacional que garanta a total ... confiança dos nossos clientes na qualidade dos ... Passivo de locação 7 496 927 600 315 ... Passivos por impostos correntes 9 36 253 98 511 ...