legumes e frutas
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Portaria n.º 418/2009, de 16 de Abril de 2009
... Alimentos perecíveis - talho/peixaria/congelados/frutas e legumes; ... Alimentos e produtos dietéticos/ervanária; ... Bebidas - ...
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Regulamento n.º 144/2008, de 25 de Março de 2008
... , mercearias, talhos, peixarias, charcutarias estabelecimentos de frutas e legumes e outras lojas especializadas em produtos alimentares; ... b) ...
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Acórdão nº 3289/09.6TBMAI.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Março de 2018
I - Filiando-se a posição tomada pela Relação no tocante à divergência da 1.ª instância, unicamente, no princípio da livre apreciação da prova, encontra-se arredada, conforme doutrina e jurisprudência unânimes, a possibilidade de sindicância por parte do STJ, com competência prioritariamente reservada à apreciação de questões de direito. II - O eventual erro cometido pela Relação ao apreciar...
... seja proprietário de um estabelecimento comercial de venda de frutas" e legumes; i) Que tal estabelecimento facture anualmente, em média, \xE2\x82" ... -
Acórdão nº 00074/11.9BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Fevereiro de 2022
1 – Para que o erro de julgamento da matéria possa ser apreciado pelo tribunal ad quem torna-se imperioso o cumprimento do disposto no art. 640º do CPC. Ora, dado que a Recorrente que não identificou quais os concretos pontos de facto que foram erradamente julgados, não enunciou os concretos meios probatórios, constantes do processo ou de registo ou gravação nela realizada, que impunham, em
... feitas aos fornecedores ditos directos, que vendem essencialmente frutas e legumes, designados por "frescos", são efectuadas directamente pelos ... -
Acórdão nº 15056/16.6T8LSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Fevereiro de 2018
1. – Da conjugação dos artºs 650º, nº4, 651º, 654º e 656º,nº2 , todos do CPC , imperioso é concluir que, o CPC, no que concerne à audiência de discussão e julgamento, estabelece por um lado um princípio básico ou regra geral, qual seja o da respectiva continuidade, mas , excepcionalmente, admite já em concretas e típicas situações, a possibilidade, quer da respectiva interrupção, quer do...
... - Quando se encontrava na zona das frutas e legumes escorregou num talo de hortaliça que se encontrava no ... -
Acórdão nº 1767/09.6TDLSB-A.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Março de 2017
I - Estamos perante um concurso de 14 crimes, sendo um de roubo, um de abuso de confiança, 6 de falsificação e 6 de burla, dos quais 4 qualificados, estreitamente conexionados, visto que com todos eles visou o arguido a obtenção de bens ou valores. Com excepção do roubo que foi cometido em 1998, todos os demais crimes foram perpetrados entre 2007 e 2009. II - O arguido tem 62 anos de idade e
... como vendedor de acessórios para automóveis e a mãe vendedora de frutas e legumes ... O percurso escolar de ... teve início em idade própria ... -
Acórdão nº 1810/21.0T8ACB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Fevereiro de 2023
1. Nos processos tutelares cíveis, com a natureza de jurisdição voluntária, o tribunal pode/deve proferir a decisão que lhe pareça mais equitativa (mais conveniente e oportuna), a que melhor serve os interesses em causa. 2. A alternância de residências é uma solução adequada ao exercício conjunto das responsabilidades parentais desde que sirva o interesse dos filhos e possa ser implementada,...
... O menor tem uma alimentação diversificada, comendo carne e peixe, frutas e legumes, embora com menos sal, açúcar e gorduras que a dieta familiar ... -
n.º 16571/2022
... Lote n.º 13 ... Designação: FRUTAS CONGELADAS - FRAMBOESA ... Preço Base do lote: 135.70 EUR ... Lote n.º 17 ... Designação: LEGUMES CONGELADOS - BATATA PALITADA ... Preço Base do lote: 3,577.50 EUR ...
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Despacho N.º SN/1980 de 27 de Novembro
... ção da Região Açores ao Encontro de Direito Derivado referente a Frutas, Legumes e Floricultura na C.E.E. -Bruxelas - Maio de 1980 ...
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Acórdão nº 2903/11.8TACSC.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 13 de Abril de 2016
I– O conceito de subtracção, elemento do tipo objectivo do furto, analisa-se em dois elementos: na perda de detenção por parte do detentor originário e na constituição de uma nova detenção por parte do agente. II–O momento da constituição da nova detenção divide, de há muito, a doutrina e a jurisprudência. Do simples contacto com a coisa (teoria da “contretação”, do...
... , designadamente, presunto, bacalhau, limões, melões e outras frutas, legumes, iogurtes, cereais, queijos, chouriços, chocolates, manteiga, ... -
Edital n.º 462/2006, de 22 de Novembro de 2006
... , mercearias, talhos, peixarias, charcutarias, estabelecimentos de frutas e legumes e outros estabelecimentos de comércio de produtos alimentares; ...
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Regulamento n.º 128/2008, de 14 de Março de 2008
... d) Estabelecimentos de venda de frutas e legumes; ... e) Padarias, com fabrico próprio; ... f) Estabelecimentos ...
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Regulamento n.º 348/2007, de 31 de Dezembro de 2007
... d) Estabelecimentos de venda de frutas e legumes; ... e) Padarias, com fabrico próprio; ... f) Estabelecimentos ...
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Regulamento n.º 349/2007, de 31 de Dezembro de 2007
... d) Estabelecimentos de venda de frutas e legumes; ... e) Padarias, com fabrico próprio; ... f) Estabelecimentos ...
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Acórdão nº 14/17.1JAPRT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 29 de Abril de 2019
1.Invocar a errada apreciação da prova não é o mesmo que invocar a existência de erro notório na apreciação da prova ( art. 410 nº 2 c) do CPP). Enquanto aquela pressupõe, além do mais, a análise da prova documentada obrigando ao acatamento das exigências do art. 412 nº 3 do CPP, este resulta evidente, sem mais, do texto da decisão recorrida, sendo constatável por um observador médio, mesmo não...
... estabelecimento diversas caixas com as mercadorias, designadamente, frutas e legumes ... Mediante o plano por todos previamente gizado, executando, ... -
Decreto-Lei n.º 75-G/77, de 28 de Fevereiro de 1977
... 30.5 - Batatas, legumes e outros produtos hortícolas frescos, congelados, refrigerados, secos ou ... estranhos; 30.6.1 - Estão excluídos da isenção: 30.6.1.1 - Frutas enlatadas, cristalizadas, caldeadas ou cobertas; 30.6.1.2 - Doces, ...
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Decreto-Lei n.º 95/76, de 30 de Janeiro de 1976
... ínea a gordura alimentar açucarada do tipo Sweet fat; e) Batatas, legumes e outros produtos hortícolas frescos, congelados, refrigerados, secos ou ... Não estão abrangidos por esta isenção: 1) Frutas enlatadas, cristalizadas, caldeadas ou cobertas; 2) Doces, geleias, ...
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Edital n.º 216/2008, de 06 de Março de 2008
... II Grupo - Frutas frescas ou secas; ... III Grupo - Pescado: ... a) Pescado fresco; ... b) ... , talhos, peixarias, charcutarias, estabelecimentos de frutas e legumes e outros estabelecimentos de comércio de produtos alimentares; ... b) ...
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Acórdão nº 0625955 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 06 de Março de 2007
I - A Refer é responsável pelas consequências de acidente ocorrido em passagem de nível sem guarda entre um comboio e um veículo quando não dota as passagens de nível de visibilidade imposta pelo DL n.º 156/81 de 9/6 e 104/97. II - Contribui em igual medida o condutor de veículo sinistrado que atravessa a linha sem o devido cuidado e diligência, não prestando atenção aos sinais sonoros...
... 2.93) Aqui granjeava, legumes, frutas, batatas, vinho e criava por ano 2 suínos ajudado pela A ... -
Acordo Empresa n.º 1/2018 de 16 de janeiro de 2018
... Arranja o peixe, prepara os legumes, as carnes e todo o tipo de alimentos e procede à execução ... bebidas nos aposentos e noutros locais e arruma, fornece e dispõe frutas e outros alimentos nos móveis em exposição. Acolhe e atende os ...
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Decreto-Lei n.º 247/86, de 23 de Agosto de 1986
... pelos seguintes grupos especializados: a) Cereais e arroz; b) Frutas e legumes frescos e transformados, plantas vivas e produtos de ...
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Portaria N.º 49/1981 de 27 de Outubro
... peixe, madeiras e aglomerados, curtimenta, conservas (carne, peixe, frutas e legumes), lacticínios (queijos), vidro de embalagem, porcelanas, ...
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Edital n.º 483/2006, de 19 de Dezembro de 2006
... b) Estabelecimentos de venda de frutas e legumes; ... c) Talhos, peixarias, salsicharia e charcutaria; ... d) ...
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Portaria n.º 782/89, de 07 de Setembro de 1989
... A evolução recente que se tem vindo a registar no sector das frutas e legumes frescos após a adesão à Comunidade Económica Europeia, ...
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Despacho n.º 2034/2007, de 08 de Fevereiro de 2007
... áo de conflitos»; «Metodologia e organizaçáo do controlo de frutas e legumes no mercado interior»; ... 2.o curso de direito do ambiente ...