legumes e frutas
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Acórdão nº 02995/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Outubro de 2009
... (19630313972/Lu 16874-19) comércio de frutas e legumes, foi aberto com a data de 01/02/1996, tendo sido encerrado ...
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Acórdão nº 02995/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Novembro de 2009
... (19630313972/Lu 16874-19) comércio de frutas e legumes, foi aberto com a data de 01/02/1996, tendo sido encerrado ...
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Acórdão nº 00881/12.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Setembro de 2012
... lojas especializadas em produtos alimentares, estabelecimentos de frutas e legumes, drogarias e perfumarias, pronto a vestir e sapatarias, ...
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Acórdão nº 35/05.7JELSB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... intercepções telefónicas fala-se de eventuais importações de frutas e não de estupefacientes ... 29. O recorrente soube de detenção de ... mecânica - não negociava, de todo, na importação de frutas ou legumes? Crê, pois, o Tribunal (e sem prescindir de uma realista aferição do ...
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Acórdão nº 35/05.7JELSB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... intercepções telefónicas fala-se de eventuais importações de frutas e não de estupefacientes ... 29. O recorrente soube de detenção de ... mecânica - não negociava, de todo, na importação de frutas ou legumes? Crê, pois, o Tribunal (e sem prescindir de uma realista aferição do ...
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Acórdão nº 35/05.7JELSB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... intercepções telefónicas fala-se de eventuais importações de frutas e não de estupefacientes ... 29. O recorrente soube de detenção de ... mecânica - não negociava, de todo, na importação de frutas ou legumes? Crê, pois, o Tribunal (e sem prescindir de uma realista aferição do ...
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Acórdão nº 35/05.7JELSB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... intercepções telefónicas fala-se de eventuais importações de frutas e não de estupefacientes ... 29. O recorrente soube de detenção de ... mecânica - não negociava, de todo, na importação de frutas ou legumes? Crê, pois, o Tribunal (e sem prescindir de uma realista aferição do ...
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Acórdão nº 35/05.7JELSB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Novembro de 2009
... intercepções telefónicas fala-se de eventuais importações de frutas e não de estupefacientes ... 29. O recorrente soube de detenção de ... mecânica - não negociava, de todo, na importação de frutas ou legumes? Crê, pois, o Tribunal (e sem prescindir de uma realista aferição do ...
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Acórdão nº 35/05.7JELSB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... intercepções telefónicas fala-se de eventuais importações de frutas e não de estupefacientes ... 29. O recorrente soube de detenção de ... mecânica - não negociava, de todo, na importação de frutas ou legumes? Crê, pois, o Tribunal (e sem prescindir de uma realista aferição do ...
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Acórdão nº 35/05.7JELSB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 23 de Setembro de 2009
1. O prazo de trinta dias a que se refere o nº 6 do art.º 328º do CPP reporta-se apenas ao intervalo das sessões de audiência não sendo aplicável à fase da sentença. 2. O momento relevante do ponto de vista do titular do direito ao recurso, para arguir a nulidade por deficiência de gravação da audiência, só pode ser coincidente com o momento em que é proferida a decisão de que se pretende...
... intercepções telefónicas fala-se de eventuais importações de frutas e não de estupefacientes ... 29. O recorrente soube de detenção de ... mecânica - não negociava, de todo, na importação de frutas ou legumes? Crê, pois, o Tribunal (e sem prescindir de uma realista aferição do ... -
Acórdão nº 35/05.7JELSB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 21 de Outubro de 2009
... intercepções telefónicas fala-se de eventuais importações de frutas e não de estupefacientes ... 29. O recorrente soube de detenção de ... mecânica - não negociava, de todo, na importação de frutas ou legumes? Crê, pois, o Tribunal (e sem prescindir de uma realista aferição do ...
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Acórdão nº 35/05.7JELSB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Novembro de 2009
... intercepções telefónicas fala-se de eventuais importações de frutas e não de estupefacientes ... 29. O recorrente soube de detenção de ... mecânica - não negociava, de todo, na importação de frutas ou legumes? Crê, pois, o Tribunal (e sem prescindir de uma realista aferição do ...
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Acórdão nº 35/05.7JELSB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 25 de Outubro de 2009
... intercepções telefónicas fala-se de eventuais importações de frutas e não de estupefacientes ... 29. O recorrente soube de detenção de ... mecânica - não negociava, de todo, na importação de frutas ou legumes? Crê, pois, o Tribunal (e sem prescindir de uma realista aferição do ...
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Acórdão nº 35/05.7JELSB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 05 de Novembro de 2009
... intercepções telefónicas fala-se de eventuais importações de frutas e não de estupefacientes ... 29. O recorrente soube de detenção de ... mecânica - não negociava, de todo, na importação de frutas ou legumes? Crê, pois, o Tribunal (e sem prescindir de uma realista aferição do ...
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Acórdão nº 35/05.7JELSB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 23 de Outubro de 2009
... intercepções telefónicas fala-se de eventuais importações de frutas e não de estupefacientes ... 29. O recorrente soube de detenção de ... mecânica - não negociava, de todo, na importação de frutas ou legumes? Crê, pois, o Tribunal (e sem prescindir de uma realista aferição do ...
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n.º 16885/2022
... Designação do contrato: Fornecimento de Frutas e produtos hortícolas, durante o ano de ... Descrição sucinta do objeto ... Lote n.º 1 ... Designação: Legumes congelados ... Preço Base do lote: 3,378.11 EUR ... Classificação CPV ...
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Decreto-Lei n.º 176/80, de 30 de Maio de 1980
... 1-02 - Frutas e legumes ... 1-03 - Queijos, manteiga e sucedâneos de manteiga, outros ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... e outras doçarias à base de gelificantes, incluindo as pastas de frutas sob a forma de doçarias, rebuçados de açúcar cozido, mesmo rechea- ... são inteiramente obtidos ex 1106 Farinhas, sêmolas e pós dos legumes ...
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Acórdão nº 08A1253 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Maio de 2008
I - Ter a Relação considerado na fundamentação que o Eng. M. representava a Ré é uma questão de convicção probatória, em face da reapreciação da prova gravada, não sendo de todo essencial que a qualidade de representante da Ré tivesse de ser feita documentalmente. II - Não pode manter-se a resposta a quesito em que a Relação substituiu a palavra "prometido", que constava na respectiva formulação
... lácteos, vinhos, azeite, bacalhau, peixe fresco e congelado e frutas), comércio por grosso de flores e plantas - (cfr. alínea S) da matéria ... Plataforma dos Álamos, onde está situado o sector das frutas e legumes, actividades e serviços, e a Plataforma Superior, ou Plataforma do Rouco, ... -
Acórdão nº 0011312 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 28 de Maio de 2001 (caso NULL)
I - A desgravação da prova, ocorrida aquando da extracção de cópias para entregar às partes e no decurso do prazo de que estas dispunham para recorrer, constitui nulidade processual. II - Tal nulidade não implica a anulação de todos os depoimentos, mas tão somente a anulação e a consequente repetição dos depoimentos desgravados. III - A repetição parcial da prova implica que seja proferida...
... 40) A ré contratou dois novos compradores, um para frutas e legumes, outro para drogaria, perfumaria e higiene ... 41) A ré ... -
Acórdão nº 0011312 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 28 de Maio de 2001
I - A desgravação da prova, ocorrida aquando da extracção de cópias para entregar às partes e no decurso do prazo de que estas dispunham para recorrer, constitui nulidade processual. II - Tal nulidade não implica a anulação de todos os depoimentos, mas tão somente a anulação e a consequente repetição dos depoimentos desgravados. III - A repetição parcial da prova implica que seja proferida...
... 40) A ré contratou dois novos compradores, um para frutas e legumes, outro para drogaria, perfumaria e higiene ... 41) A ré ... -
Decreto-Lei n.º 195/89, de 12 de Junho de 1989
... 1.5.2 - Banha e outras gorduras de porco ... 1.6 - Frutas frescas, legumes e produtos hortícolas: 1.6.1 - Legumes e produtos ...
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Decreto-Lei n.º 166/94, de 09 de Junho de 1994
... 1.5.2 - Banha e outras gorduras de porco ... 1.6 - Frutas frescas, legumes e produtos hortícolas: 1.6.1 - Legumes e produtos ...
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Declaração n.º DD8458, de 05 de Novembro de 1975
... ção, tais como carne fresca, congelada ou refrigerada, caça, frutas e legumes frescos, pescaria fresca, congelada ou refrigerada, etc ... A ...
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Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
... COMFRUTAL - COMERCIO FRUTAS LEGUMES, LDA ... CONQUISTADORES FUTURO-SALA ESTUDO, UNIPESSOAL, LDA ...