legumes e frutas

404 resultados para legumes e frutas

  • Decreto n.º 2-B/2020
    ... com a vinificação, assim como material de acomodação de frutas... a vinificação, assim como material de acomodação de frutas e legumes...
  • Acórdão nº 427/12.5ECLSB.L2-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Junho de 2016

    I–Este Tribunal da Relação, através do acórdão proferido no dia 1 de Julho de 2015, decidiu declarar a nulidade da primitiva sentença por ter condenado os arguidos por factos diversos dos constantes da acusação e com base num enquadramento jurídico-penal distinto do aí mencionado sem que tenha sido dado cumprimento ao disposto nos artigos 358.º, n.ºs 1 e 3, ou 359.º do Código de Processo...

    ...Frutas, Lda.” e V.M.M. foram acusados pelo Ministério Público da prática de ... venda a dinheiro 184 T de 12/10/12, emitida por “TP – Frutas e legumes, Lda.”, apurou-se a aquisição de 25 kg de “Clementina Oronules”, ...
  • Aviso n.º 8239/2019
    ...; b) Agrícolas secos, ou frescos de natureza conservável; c) Frutas frescas; d) Frutas secas e sementes comestíveis; e) Marisco e peixe ... do Decreto-Lei n.º 37/2004, de 26 de fevereiro; g) Nas frutas e legumes deve constar o nome do produto, variedade, origem e categoria, sem ...
  • Acórdão nº 762/12.2TTVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Setembro de 2015

    I - O trabalhador dispõe do prazo de 30 dias para resolver o contrato, prazo este de caducidade e que se inicia com o conhecimento dos respetivos factos por parte daquele - n.º 1 do artigo 395.º, do C.T. Estes factos podem não se esgotar num só comportamento (numa só conduta executada num dado momento) mas constituírem violações continuadas ou podem, ainda, configurar factos instantâneos com...

    ... durante a jornada de trabalho, nomeadamente: - desinfecção de frutas e legumes (recusa); - preparação da linha de self (recusa); - ...
  • Acórdão nº 2224/17.2T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Junho de 2019

    Sumário: I – Para ressarcir o dano patrimonial futuro, derivado da perda da capacidade de ganho, posto que não há critérios legais reguladores da fixação do quantum da indemnização, há que recorrer aos critérios de verosimilhança, ou de probabilidade, num juízo de prognose sobre o que, no caso concreto, poderá vir a acontecer, impondo-se o recurso à equidade uma vez que se não conseguirá...

    ..., produzindo vinho, batatas, cebolas, alho, feijão, hortaliças, legumes e frutas. q) No exercício dessa atividade, o Autor cultivava terrenos de ...
  • Aviso n.º 5616/2023
    ...e) Frutas, legumes, flores e quaisquer outros produtos que sejam comercializados no ...
  • Regulamento n.º 689/2019
    ... os produtos sem estarem devidamente acondicionados; b) As frutas e os legumes têm de cumprir as normas de comercialização. 4 - É ...
  • Portaria n.º 206/2012, de 05 de Julho de 2012
    ... abril, um regime de ajuda para a distribuição às crianças de frutas e legumes, de frutas e legumes transformados e produtos derivados de ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 67/2012, de 10 de Maio de 2012
    ...frutas e legumes, que favoreçam a adoção de uma alimentação saudável. 8 ...
  • Aviso n.º 10099/2020
    ..., ovos e produtos agrícolas secos de natureza conservável; b) Frutas frescas ou secas; c) Carnes frescas, congeladas, conservadas ou ...(ver documento original) Mercado Permanente: Espaços Frutas e Legumes (PV 23 a PV 30); Valor estimativo inicial de 7 Euros/m2; Multiplicação ...
  • Acórdão nº 00878/10.0BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Dezembro de 2015

    1. Para poder exercer o seu poder de correcção do rendimento colectável é necessário primeiro que a AT prove os pressupostos que legitimam o exercício de tal poder. 2. Não tendo a AT durante a inspecção constatado factos ponderosos e objectivos fortemente indiciadores de que as facturas que titulam diversas transacções comerciais são falsas, isto é, apenas servem de instrumento formal para com...

    ...” que cada loja pode comprar os produtos “frescos” (legumes, frutas e similares) na respectiva região e deve comprar tudo o resto, ...
  • Acórdão nº 00879/10.8BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Julho de 2020

    I - No caso de facturas falsas, compete à Administração Tributária fazer a prova de que estão verificados os pressupostos legais que legitimam a sua actuação correctiva e, só caso o faça, passa a recair sobre o contribuinte o ónus da prova da existência e dimensão dos factos tributários que alegou como fundamento do seu direito à dedução do imposto. II – Impõe-se, portanto, à Administração...

    ...” que cada loja pode comprar os produtos “frescos” (legumes, frutas e similares) na respectiva região e deve comprar tudo o resto, ...
  • Acórdão nº 222/09.9TDPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Maio de 2016

    O artº 37º1 DL 28/84 de 20/1 não exige para o preenchimento do tipo do crime de desvio de subvenção, subsidio ou crédito bonificado, a pova da verdadeira afetação do subsidio, bastando-se com a prova de que foi feita uma afetação diferente daquela para que o subsidio foi concedido.

    ... equipamentos de refrigeração, congelamento e conservação de legumes, frutas, embalados e lacticínios, no que despenderam o montante € ...
  • Acórdão nº 1738/20.1T8STR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Janeiro de 2022

    Sumário elaborado pela relatora: I. No âmbito da decisão sobre a matéria de facto, não compete ao julgador pronunciar-se sobre factos absolutamente irrelevantes ou inócuos em termos de decisão jurídica, porque deles não se pode extrair qualquer consequência jurídica. Aliás, a consideração deste tipo de factos é expressamente proibida pelo artigo 130.º do Código de Processo Civil. II. Assim...

    ... de arguido, enquanto gestor de negócios para aquisição de frutas e legumes, nas instalações de Vila Nova da Rainha”. 6ª. O Tribunal a ...
  • Decreto n.º 3-C/2021
    ... com a vinificação, assim como material de acomodação de frutas... a vinificação, assim como material de acomodação de frutas e legumes...
  • Decreto n.º 3-B/2021
    ... com a vinificação, assim como material de acomodação de frutas... a vinificação, assim como material de acomodação de frutas e legumes...
  • Acórdão nº 00371/16.7BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Janeiro de 2017

    1. Só se verifica nulidade da sentença por omissão de pronúncia, a que alude a alínea d) do n.º1, do artigo 615º, do Código de Processo Civil, quando o juiz se absteve de conhecer de questão suscitada pelas partes e de que devesse conhecer. 2. Apenas padece de nulidade, face ao disposto nos artigos 613º, n.º3, e 615º, n.º1, al. b), do Código de Processo Civil, a sentença que careça, em absoluto,...

    ... do espaço da lota assim como do espaço onde se efetua venda de frutas e legumes que se compreende entre as ruas 29 e 33. No restante espaço da ...
  • Acórdão nº 13769/18.7T8PRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Janeiro de 2021

    1- A identificação da atividade contratada pode fazer-se por remissão para uma categoria da convenção coletiva. 2- No entanto. se a atividade efetivamente realizada deixar de corresponder à categoria e às funções afins ou funcionalmente ligadas, sem que o empregador tenha recorrido á mobilidade funcional, haverá uma alteração tácita da atividade contratada. 3- Nesse caso, mormente para...

    ... alimentar, nem coordena ou controla os sectores de talho, padaria, frutas" e legumes, peixaria, charcutaria e mercearia, que compõe essas duas secç\xC3"...
  • Acórdão nº 0429/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Junho de 2017
    ... do espaço da lota assim como do espaço onde se efetua venda de frutas e legumes que se compreende entre as ruas 29 e 33. No restante espaço da ...
  • Acórdão nº 1814/20.0T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Janeiro de 2023

    1- Na sua vertente patrimonial, o dano biológico pode e deve ser considerado, por um lado, quanto à perda total ou parcial da capacidade do lesado para o exercício da sua atividade profissional habitual ou específica, durante o período previsível dessa atividade, e consequentemente dos rendimentos que dela poderia auferir; mas também, quanto à perda ou diminuição de capacidades funcionais que,...

    ..., tomates, pepinos, favas, ervilhas, todas as demais espécies de legumes e produtos hortícolas e frutas variadas. 148. Criava e engordava, ...
  • Lei n.º 12/2022
    ...secos, cereais, preparados à base de cereais, frutas, legumes ou produtos hortícolas. 2.36 — As prestações de serviços de ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
    ... ingredientes principais são o azeite da oliveira, os cereais, as frutas, hortícolas e leguminosas, uma proporção moderada de carne, peixe e ...legumes...
  • Acórdão nº 00301/10.0BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Fevereiro de 2022

    I. No caso de facturas falsas, compete à AT fazer a prova de que estão verificados os pressupostos legais que legitimam a sua actuação correctiva e, só caso o faça, passa a recair sobre o contribuinte o ónus da prova da existência e dimensão dos factos tributários que alegou como fundamento do seu direito à dedução do imposto. II. Tal prova não tem de ser directa e dogmática, no sentido de...

    ...” que cada loja pode comprar os produtos “frescos” [legumes, frutas e similares] na respectiva região e deve comprar tudo o resto, ...
  • Acórdão nº 287/07.8TAGVA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Maio de 2014

    I - O crime previsto no artigo 377.º do Código Penal consuma-se com a lesão dos interesses patrimoniais confiados ao funcionário - operada ao nível do próprio negócio jurídico, em função dos termos do seu conteúdo que são lesivos para os identificados interesses -, ainda que o agente não atinja o exaurimento do seu plano de obter a participação económica pretendida. II - Estando demonstrado que

    ... dinheiro de produtos agrícolas e hortícolas – designadamente legumes, frutas, batatas, azeite e vinho – a fornecedores do Lar, mais ...
  • Acórdão nº 00273/10.0BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Novembro de 2021

    I – Ao recorrente que apresente recurso incidente sobre a matéria de facto, cabe cumprir os ónus processuais previstos no art.º 640.º do novo CPC, sob pena de rejeição do mesmo. II – No regime de prova de preço efetivo da venda de um imóvel e à data previsto no art.º 129.º do CIRC, pretende o legislador que se afira se o preço declarado corresponde ao efetivo preço pelo qual aquele...

    ...” que cada loja pode comprar os produtos “frescos” [legumes, frutas e similares] na respetiva região e deve comprar tudo o resto, ...

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