jornada contínua
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 408/2016
...ário Rígido, incluindo a modalidade de horários desfasados;a) Jornada Contínua;b) Horário Flexível;Cláusula 6.ªHorário rígido1 - A ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 28/2017
...ário rígido, incluindo a modalidade de horários desfasados;b) Jornada" contínua;c) Trabalho por turnos;d) Horário flexível;e) Isenção de hor\xC3"...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 87/2019
...ário Rígido, incluindo a modalidade de horários desfasados;b) Jornada Contínua;Cláusula 6.ªHorário rígido1 - A modalidade de horário ...
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Deliberação n.º 455/2021
... presencial ao público dos serviços do INPI decorre de forma contínua, nos dias úteis, entre as 9 horas e as 16 horas e 30 minutos. 3 - O ...3 - A jornada de trabalho diário deve ser interrompida por um intervalo de descanso, de ...
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Regulamento n.º 334/2019
... é mensal, nas modalidades de horário de trabalho flexível, jornada contínua e isenção de horário. 2 - Tomando em consideração a ...
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Despacho n.º 6551/2023
...jornada contínua, que deverão. efetuar duas marcações. 3 — Sob proposta ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 49/2022
...Jornada Contínua;. d) Trabalho por Turnos;. e) Horário Flexível;. f) Isenção ...
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Despacho n.º 10991/2016
... Horário rígido; b) Horário flexível; c) Horário desfasado; d) Jornada contínua; e) Horário por turnos; f) Isenção de horário de trabalho; ...
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Despacho n.º 10006/2021
... Horário rígido; b) Horário flexível; c) Horário desfasado; d) Jornada contínua; e) Horário por turnos; f) Isenção de horário de trabalho; ...
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Despacho n.º 14489/2016
... sete horas por dia, exceto no caso dos horários flexíveis e na jornada contínua. 2 - O período normal de trabalho é de 35 horas por semana, de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 5/2021
... de cinco horas de trabalho consecutivo, exceto quando se trate de jornada contínua ou regime previsto em norma especial. 3 - A semana de trabalho ...
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Despacho n.º 2492/2018
...ário de trabalho: a) Horário flexível; b) Horário desfasado; c) Jornada contínua; d) Horário rígido; e) Trabalho por turnos. 2 - A modalidade ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 415/2016
...ário rígido, incluindo a modalidade de horários desfasados; b) Jornada contínua; c) Trabalho por turnos; d) Horário flexível; e) Isenção de ...
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Despacho n.º 8949/2016
...Artigo 10.º Jornada contínua 1 - .. a) .. b) .. c) .. d) .. e) .. f) .. 2 - .. 3 - O regime ...
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Regulamento n.º 916/2023
..., sendo dever de todos os trabalhadores a comparência, regular e contínua ao. serviço, para o desempenho das funções que lhe são cometidas, bem ...de jornada contínua ou regime previsto em norma especial, e mais de 9 (nove) horas ...
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Regulamento n.º 855/2022
..., sendo dever de todos os trabalhadores a comparência, regular e contínua ao. serviço, para o desempenho das funções que lhe são cometidas, bem ...de jornada contínua ou regime previsto em norma especial, e mais de 9 (nove) horas ...
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Aviso n.º 15385/2018
... ao público com vista a garantir, designadamente, a abertura contínua ao público. Artigo 10.º Apresentação de pedidos 1 - Todos os pedidos a ...ário rígido; b) Horário flexível; c) Horários desfasados; d) Jornada contínua; e) Meia jornada; f) Trabalho por turnos; g) Horários de ...
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Deliberação n.º 948/2020
...ços com resposta de acolhimento residencial são de laboração contínua e o respetivo período de funcionamento corresponde ao período diário de ... inferior legalmente estabelecidos, designadamente, a modalidade de jornada contínua e meia jornada. 3 - A duração máxima de trabalho diário é ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 39/2021
... Horário flexível; b) Horário rígido; c) Horário desfasado; d) Jornada" contínua; e) Meia jornada; f) Trabalho por turnos. 2 - Para além dos hor\xC3"...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 69/2019
... Horário flexível; b) Horário rígido; c) Horário desfasado; d) Jornada" contínua; e) Meia jornada; f) Trabalho por turnos. 2 - Para além dos hor\xC3"...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 16/2021
... Horário flexível; b) Horário rígido; c) Horário desfasado; d) Jornada" contínua; e) Meia jornada; f) Trabalho por turnos. 2 - Para além dos hor\xC3"...
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Acórdão nº 039912 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08 de Outubro de 1996
I - A previsão contida no n. 6 do artigo 56 do Dec.Lei n. 437/91, de 8 de Novembro, no sentido de, os horários de trabalho dos enfermeiros poderem ser estabelecidos nas modalidades "por turnos e/ou jornada contínua" não exclui a possibilidade de lhes ser também exigível a prática de qualquer outra modalidade de horário de trabalho, previstas no art. 11 do Dec.Lei n. 187/88, de 27 de Maio,...
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Despacho n.º 3652/2018
... de assiduidade ou no livro de ponto: o primeiro, no início da jornada de trabalho; o segundo e o terceiro, no início e no termo do intervalo de ...: a) Horário flexível; b) Horário desfasado; c) Jornada contínua; d) Horário rígido; e) Meia jornada. 2 - O horário flexível é a ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 13/2019
... de trabalho: a) Horário rígido; b) Horário flexível; c) Jornada Contínua; d) Horário desfasado; e) Trabalho por turnos; f) Meia Jornada; ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2018
... de trabalho: a) Horário rígido; b) Horário flexível; c) Jornada Contínua; d) Horário desfasado; e) Trabalho por turnos; f) Meia Jornada; ...