jornada contínua
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Despacho n.º 7086/2021
... em que a modalidade de trabalho determine um período menor;2 - A jornada" de trabalho diária é interrompida por um intervalo de descanso de duraç\xC3" ... horas de trabalho consecutivo, exceto quando se trate de jornada contínua ou regime previsto em norma especial;3 - Nos serviços em que é praticado ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 43/2019
... ário Rígido, incluindo a modalidade de horários desfasados; b) Jornada Contínua; c) Trabalho por Turnos; d) Horário Flexível; e) Isenção de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 346/2016
... ário de trabalho: a) Horário rígido; b) Horário flexível; c) Jornada contínua; d) Trabalho por turnos; e) Trabalho noturno; f) Isenção de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 83/2017
... de trabalho: a) Horário rígido; b) Horário flexível; c) Jornada Contínua; d) Horário desfasado; e) Trabalho por turnos; Cláusula 5.ª ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 334/2016
... 2 - Sem prejuízo do regime de jornada contínua e do regulado noutras disposições deste ACEP ou na LGTFP, o ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 56/2018
... ário Rígido, incluindo a modalidade de horários desfasados; b) Jornada Contínua; c) Trabalho por Turnos; d) Horário Flexível; e) Isenção de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 342/2016
... 2 - Sem prejuízo do regime de jornada contínua e do regulado noutras disposições deste ACEP ou na LGTFP, o ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 32/2021
... a duração de trabalho suplementar, exceto quando se trate de jornada contínua ou horários específicos. 3 - Sem prejuízo do disposto noutras ...
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Despacho n.º 9474/2016
... mais de cinco horas de serviço consecutivo, salvo no caso de jornada contínua.3 - O limite de tempo de serviço consecutivo pode ser alterado ...
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Despacho n.º 9474/2016
... mais de cinco horas de serviço consecutivo, salvo no caso de jornada contínua.3 - O limite de tempo de serviço consecutivo pode ser alterado ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 333/2016
... 2 - Sem prejuízo do regime de jornada contínua e do regulado noutras disposições deste ACEP ou na LGTFP, o ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 41/2021
... ário Rígido, incluindo a modalidade de horários desfasados; b) Jornada Contínua; c) Trabalho por Turnos; d) Horário Flexível; e) Isenção de ...
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Regulamento n.º 663/2022
... úmero anterior não é aplicável no caso de horários flexíveis, jornada ... contínua e outros legalmente previstos ... 4 — A aferição do ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 28/2019
... 2 - Sem prejuízo do regime de jornada contínua e do regulado noutras disposições deste ACEP ou na LGTFP, o ...
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Deliberação (extrato) n.º 260/2023
... regulamento; ... b) Jornada contínua, com possibilidade de ser desfasado nos termos do artigo 8.º do ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 29/2019
... 2 - Sem prejuízo do regime de jornada contínua e do regulado noutras disposições deste ACEP ou na LGTFP, o ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 38/2019
... 2 - Sem prejuízo do regime de jornada contínua e do regulado noutras disposições deste ACEP ou na LGTFP, o ...
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Despacho n.º 8533-B/2016
... Horário flexível; b) Horário rígido; c) Horário desfasado; d) Jornada contínua; e) Horário por turnos; f) Isenção de horário de trabalho; ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 62/2019
... 2 - Sem prejuízo do regime de jornada contínua e do regulado noutras disposições deste ACEP ou na LGTFP, o ...
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Despacho n.º 7409/2020
... de cinco horas de trabalho consecutivo, exceto quando se trate de jornada contínua ou regime previsto em norma especial. Artigo 9.º Descanso ...
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Aviso n.º 988/2018
... IOutras modalidades de horáriosArtigo 8.ºJornada contínua1 - A jornada contínua consiste na prestação ininterrupta de trabalho, salvo num ...
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Despacho n.º 10465/2016
... contínua1 - O período de trabalho diário, na modalidade de jornada contínua, tem a duração de seis horas e trinta minutos.2 - O período ...
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Despacho n.º 10465/2016
... contínua1 - O período de trabalho diário, na modalidade de jornada contínua, tem a duração de seis horas e trinta minutos.2 - O período ...
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Regulamento n.º 522/2021
... horas de trabalho consecutivo, com exceção da modalidade de jornada contínua ou regime previsto em norma especial. 3 - Os trabalhadores têm ...
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Despacho (extrato) n.º 4580/2017
... horário de trabalho:a) Horário flexível;b) Horário rígido;c) Jornada contínua;d) Isenção de horário de trabalho.3 - A modalidade de ...