inquéritos modelo
2903 resultados para inquéritos modelo
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Anúncio de procedimento n.º 7704/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ... , Monta-Cargas, Escadas Mecânicas, Tapetes Rolantes e Inquéritos a Acidentes no Concelho das Caldas da RainhaTipo de Contrato: Aquisição ...
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 79/2018
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICODeclaração de prorrogação de prazo de ... ção de Acordo Quadro para a prestação de Serviçosde Inquéritos de satisfação na SaúdeTipo de Contrato: Aquisição de ServiçosPreço ...
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Em vigor
Lei n.º 72/2013 . Código da Estrada
... do n.º 3 do artigo 171.º, devem ser apresentados em impresso de modelo aprovado ... por despacho do presidente da ANSR ... Artigo 176.º ... 3 - ... Rodoviária os despachos de arquivamento de inquéritos que sejam proferidos nos termos do n.º 3 do artigo 282.º do Código ...
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Acórdão nº 177/04.6TBRMZ.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Junho de 2015
1 . Nas decisões dos tribunais deve ser tida em conta, não só a alegação factual explícita, como também a implícita. 2 . Com ressalva das de conhecimento oficioso, os recursos não visam o conhecimento de questões novas. 3 . A eventual violação do princípio “ne bis in idem” constitui uma questão de conhecimento oficioso, pelo que se impõe o seu conhecimento pelo Supremo Tribunal de
... de forma diferente de todos os outros - Acção Executiva e Inquéritos" nos Serviços do MP ... I) Isto porque, a então denominada Administraç\xC3" ... ídos, com fundamento num único indício, que foi a declaração modelo 3 de IRS apresentada pelos vendedores para efeitos de mais-valias, ... -
Aviso de prorrogação de prazo n.º 1501/2020
... de procedimento n.º 7912/2020, de 2020-07-21, com ID 413415733.MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 486/99 - Código dos Valores Mobiliários
... Porém, esse modelo depressa se revelou portador de alguma falta de flexibilidade e gerador de ... árias às entidades sujeitas à sua supervisão; b) Realiza inquéritos para averiguação de infracções de qualquer natureza cometidas no ...
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Acórdão nº 61/10.4TAACN.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Julho de 2013
1.- A atual redação do artigo 169.º, n.º 1 do Código, ao delimitar o tipo, recortando-o apenas em função da ação de fomentar, favorecer ou facilitar o exercício da prostituição, com intenção lucrativa, eliminando a exigência da exploração de uma situação de abandono ou de necessidade económica, assim como a referência à prática de atos sexuais de relevo, não pune a ingerência na formação da...
... valores descritos em €, 1 (uma) mesa de mistura marca BEHRINGER, modelo DDX3216 ... Apreendidos no interior da mala da arguida,B ( ... ): 1 (um) ... do bar “ ( ... )” em Leiria (por cuja factualidade correm os inquéritos" n.º 533/11.3PATNV e 534/11.1PATNV - cfr. fls. 844 a 847 e, ainda, as sess\xC3" ... -
Deliberação n.º 1161/2016
... /utilizador de informação estatística, medidos através dos inquéritos à satisfação realizados regularmente. De todas as atividades ... ísticas, quer pelo INE, quer pelas EDC, merecendo destaque o novo modelo censitário para 2021 e a realização de um inventário de fontes ...
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Deliberação n.º 1161/2016
... /utilizador de informação estatística, medidos através dos inquéritos à satisfação realizados regularmente. De todas as atividades ... ísticas, quer pelo INE, quer pelas EDC, merecendo destaque o novo modelo censitário para 2021 e a realização de um inventário de fontes ...
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Regulamento n.º 414/2020
... vista à manutenção do contrato por tempo indeterminado segue o modelo da avaliação de desempenho dos docentes do ICBAS (RADDICBAS), com as ... , nos limites estabelecidos pelo ECDU, os resultados dos inquéritos pedagógicos, e as inovações pedagógicas e curriculares. c) Na vertente ...
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Parecer n.º 33/2018
... n.º 23/78/M de 29 de abril, o qual define o regime dos inquéritos aprovados pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, ... ou cuidado de pormenores, uma vez que a diferença entre o modelo e o modo não é simplesmente quantitativa, na ordem da extensão material ...
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Parecer n.º 9/2016
... Inquéritos da Liga para determinar a instauração e o arquivamento de procedimentos ... estabelecimento, na linha do que constitui a matriz específica do modelo europeu de desporto, de que os quadros competitivos geridos pelas ligas ...
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Acórdão nº 160/18 de Tribunal Constitucional (Port, 03 de Abril de 2018
... inequivocamente, conceber um modelo processual autónomo que, no fundo, se ... centra num regime-padrão que, ... g) ... Proceder a inquéritos, por sua iniciativa ou por solicitação dos órgãos ... nacionais do ...
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n.º 2411/2022
... 28, com ID 415921622 ... MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO ... 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ...
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Anúncio de procedimento n.º 8055/2021
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO 1 - ... Realização de, pelo menos, 2 (dois) inquéritos por questionário, de âmbito nacional ou internacional, cada um ...
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n.º 2160/2023
... Anúncio de procedimento n.º 2160/2023 ... MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO ... 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ... monta-cargas, escadas mecânicas, tapetes rolantes e inquéritos a acidentes no concelho das ... Caldas da Rainha ... Descrição sucinta ...
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n.º 15677/2022
... Anúncio de procedimento n.º 15677/2022 ... MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO ... 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ... monta-cargas, escadas mecânicas, tapetes rolantes e inquéritos a acidentes no concelho das ... Caldas da Rainha ... Descrição sucinta ...
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Em vigor
Lei n.º 35/2014 . Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
... ência ou alcoolismo, integrados no Serviço Nacional de Saúde, de modelo aprovado por portaria dos membros do ... Governo responsáveis pelas ... os dirigentes máximos dos órgãos ou serviços podem ordenar inquéritos ou sindicâncias aos ... órgãos, serviços ou unidades orgânicas na sua ...
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Despacho n.º 8053/2016
... Equipa Multidisciplinar de Produção Estatística através de Inquéritos e Estimativas (EPEIE) a) Identificar e desenvolver os procedimentos ... Desde 2014, pertence ao grupo técnico que está a desenvolver um modelo de microssimulação dinâmica para Portugal, para diagnosticar e avaliar ...
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Decreto-Lei n.º 228/2007, de 11 de Junho de 2007
... dos Despachantes Oficiais; r) Regular os requisitos da conta modelo aprovada como equivalente a factura, de acordo com a legislaçáo vigente; ... h) (Revogada.) ... i) (Revogada.) j) Mandar proceder aos inquéritos que entenda por convenientes; l) Fiscalizar a utilizaçáo das contas ...
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Despacho n.º 8041/2021
... anteriores, verifica-se a necessidade de proceder à revisão do modelo e dos critérios de avaliação do desempenho dos docentes do IPC. Essa ... acompanhamento e orientação de estudantes, os resultados dos inquéritos de avaliação pedagógica, produção de materiais pedagógicos, ...
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Portaria n.º 573/86, de 04 de Outubro de 1986
... acompanhados de uma cópia do relatório e contas e da declaração modelo n.º 2 da contribuição industrial; b) Os inquéritos efectuados aos seus ...
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Aviso n.º 26424/2008, de 04 de Novembro de 2008
... ção, a sua localização e finalidade, conforme discriminado modelo de fundamen- tação económico financeiro das taxas ... A determinação ... , documentos análogos e suas confirmações, cada Autos, inquéritos administrativos ou termos de qualquer espécie, cada 1. Alvarás não ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021
... pela PGR, relativos a 2019, dão nota do registo de 2155 novos inquéritos" por crimes de corrupção e afins (fenómeno que abarca crimes de corrupç\xC3" ... apontadas, permitindo também uma avaliação precoce da valia do modelo adotado. Impõe-se, também, tornar efetiva a fiscalização da ...
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Despacho n.º 3156/2017
... este diploma prevê, no seu n.º 3, a necessidade de estabelecer o modelo de funcionamento e coordenação operacional com vista à realização dos ... ou através de outros mecanismos, nomeadamente estudos e inquéritos que venha a considerar pertinentes, recorrendo para tal ao apoio ...