inquéritos modelo
2903 resultados para inquéritos modelo
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Regulamento n.º 756/2018
... ário, ou a pedido fundamentado dos interessados; iii) Realizar inquéritos a acidente decorrentes da utilização ou das operações de manutenção ... 11 - O certificado de inspeção periódica obedece ao modelo aprovado por despacho do Diretor Geral da Energia (Diário da República ...
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Contrato n.º 844/2018
... formação, até um mês após a sua realização, de acordo com o modelo próprio de relatório definido pelo 1.º Outorgante, para efeitos de ... -programa, podendo realizar, para o efeito, inspeções, inquéritos e sindicâncias, ou determinar a realização de uma auditoria por ...
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Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 1/2018-R
... artigo 6.º do Regulamento de Execução, os elementos previstos no modelo SE.01.01.17 do anexo I à presente norma regulamentar, de acordo com as ... capítulo tem por objetivo definir o conjunto de relatórios e inquéritos a remeter à ASF decorrente do regime Solvência II. Artigo 26.º ...
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Despacho (extrato) n.º 14258/2022
... c) Dos inquéritos à qualidade do ensino, quando devidamente validados pela unidade com- ... O relatório de atividades do Docente é elaborado de acordo com um modelo a aprovar ... pelo Reitor, sob proposta do Conselho de Avaliação do ...
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Contrato n.º 494/2018
... formação, até um mês após a sua realização, de acordo com o modelo próprio de relatório definido pelo 1.º outorgante, para efeitos de ... -programa, podendo realizar, para o efeito, inspeções, inquéritos e sindicâncias, ou determinar a realização de uma auditoria por ...
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Contrato n.º 434/2016
... formação, até um mês após a sua realização, de acordo com o modelo próprio de relatório definido pelo 1.º Outorgante, para efeitos de ... -programa, podendo realizar, para o efeito, inspeções, inquéritos e sindicâncias, ou determinar a realização de uma auditoria por ...
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Contrato n.º 952-D/2017
... formação, até um mês após a sua realização, de acordo com o modelo próprio de relatório definido pelo 1.º outorgante, para efeitos de ... -programa, podendo realizar, para o efeito, inspeções, inquéritos e sindicâncias, ou determinar a realização de uma auditoria por ...
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Contrato n.º 937/2018
... formação, até um mês após a sua realização, de acordo com o modelo próprio de relatório definido pelo 1.º Outorgante, para efeitos de ... -programa, podendo realizar, para o efeito, inspeções, inquéritos e sindicâncias, ou determinar a realização de uma auditoria por ...
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Contrato n.º 450/2016
... formação, até um mês após a sua realização, de acordo com o modelo próprio de relatório definido pelo 1.º outorgante, para efeitos de ... -programa, podendo realizar, para o efeito, inspeções, inquéritos e sindicâncias, ou determinar a realização de uma auditoria por ...
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Contrato n.º 487/2017
... formação, até um mês após a sua realização, de acordo com o modelo próprio de relatório definido pelo 1.º Outorgante, para efeitos de ... -programa, podendo realizar, para o efeito, inspeções, inquéritos e sindicâncias, ou determinar a realização de uma auditoria por ...
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Contrato n.º 620/2018
... formação, até um mês após a sua realização, de acordo com o modelo próprio de relatório definido pelo 1.º Outorgante, para efeitos de ... -programa, podendo realizar, para o efeito, inspeções, inquéritos e sindicâncias, ou determinar a realização de uma auditoria por ...
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Contrato n.º 435/2016
... formação, até um mês após a sua realização, de acordo com o modelo próprio de relatório definido pelo 1.º outorgante, para efeitos de ... -programa, podendo realizar, para o efeito, inspeções, inquéritos e sindicâncias, ou determinar a realização de uma auditoria por ...
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Contrato n.º 671/2016
... formação, até um mês após a sua realização, de acordo com o modelo próprio de relatório definido pelo 1.º outorgante, para efeitos de ... -programa, podendo realizar, para o efeito, inspeções, inquéritos e sindicâncias, ou determinar a realização de uma auditoria por ...
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Contrato n.º 765/2017
... formação, até um mês após a sua realização, de acordo com o modelo próprio de relatório definido pelo 1.º Outorgante, para efeitos de ... -programa, podendo realizar, para o efeito, inspeções, inquéritos e sindicâncias, ou determinar a realização de uma auditoria por ...
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Contrato n.º 609/2016
... formação, até um mês após a sua realização, de acordo com o modelo próprio de relatório definido pelo 1.º outorgante, para efeitos de ... -programa, podendo realizar, para o efeito, inspeções, inquéritos e sindicâncias, ou determinar a realização de uma auditoria por ...
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Contrato n.º 751/2016
... formação, até um mês após a sua realização, de acordo com o modelo próprio de relatório definido pelo 1.º Outorgante, para efeitos de ... -programa, podendo realizar, para o efeito, inspeções, inquéritos e sindicâncias, ou determinar a realização de uma auditoria por ...
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Despacho n.º 3096/2019
... ços Municipais, que passam a ter a seguinte redação: Artigo 1.º Modelo de estrutura orgânica A organização dos serviços municipais obedece ao ... ; c) Elaborar informações e proceder a estudos jurídicos e inquéritos a que haja lugar por determinação superior; d) Elaborar ou apreciar ...
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Decreto-Lei n.º 54/2019
... uma base de referência para a extração de amostras para os inquéritos realizados junto das famílias e dos indivíduos, no quadro da ... de fontes administrativas, no quadro da transição para um modelo censitário que proporcione a disponibilização de informação ...
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Despacho n.º 5139/2023
... 3 — A SAADPD terá acesso aos resultados dos inquéritos aos estudantes sobre a atividade ... docente, validados pelo Conselho ... der à revisão do modelo e dos critérios de avaliação do desempenho dos docentes do IPC. Essa ...
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Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 8/2016-R
... artigo 6.º do Regulamento de Execução, os elementos previstos no modelo SE.01.01.17 do anexo I à presente norma regulamentar, de acordo com as ... capítulo tem por objetivo definir o conjunto de relatórios e inquéritos a remeter à ASF decorrente do regime Solvência II. Artigo 26.º ...
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Contrato n.º 631/2017
... da prática desportiva juvenil "Caminho do Jovem Karateca - Modelo Inovador 2017";c) A quantia de 65.500,00 (euro), destinada a comparticipar ... -programa, podendo realizar, para o efeito, inspeções, inquéritos e sindicâncias, ou determinar a realização de uma auditoria por ...
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Deliberação n.º 1294/2020
... ísticos, permitindo a substituição de recolha direta por inquéritos aos cidadãos e empresas e, simultaneamente, o desenvolvimento de novas ... do Conselho, da estrutura de funcionamento em vigor, tornando o modelo existente mais flexível e transversal; Revisão do Regulamento Interno, ...
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Despacho n.º 11719/2016
... da Assembleia Municipal de Angra do Heroísmo, foi estabelecido o modelo de organização interna e fixado o número máximo de unidades orgânicas ... vigor; e) Conduzir os processos disciplinares, sindicâncias, inquéritos ou averiguações, intervindo, quando solicitado, em todas a matérias de ...
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Aviso n.º 7071/2018
... Artigo 6.º Modelo 1 - Para a prossecução das atribuições e competências cometidas à ... programas de Auditorias da Qualidade (Internas e Externas), os inquéritos de satisfação dos munícipes e as atividades do SGQ do Município, ...
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Recomendação n.º 4/2022
... Todas as IES realizam inquéritos pedagógicos e para 80,7 % dos respondentes são retiradas ... as devidas ... O modelo pedagógico ainda dominante nas IES pode ser caracterizado como: ...