imposto sobre o rendimento do exercicio

... A autorização para passagem de certidões sobre assuntos da competência dos respetivos ... diligências (artigo 76.º do Código do Imposto Municipal da Sisa e do Imposto sobre as ... º n.º 5 do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, artigo 16.º n.º 3 do ... ção essencial das condições de exercício da atividade económica, pelos sujeitos passivos, ...

... , que aprova uma sobretaxa extraordinária sobre os rendimentos sujeitos a IRS auferidos no ano de 2011, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, ... da Assembleia Legislativa, em exercício ...

... ;1.6 - Instruir, informar e dar parecer sobre quaisquer petições e exposições para ... os atos necessários no âmbito do imposto municipal sobre os imóveis (IMI), imposto ... a 2.ª Secção, Tributação do Rendimento e Despesa e Contraordenação:3.1 - Coordenar e ... exercício transferido da competência, o delegado fará ...

... ;1.6 - Instruir, informar e dar parecer sobre quaisquer petições e exposições para ... os atos necessários no âmbito do imposto municipal sobre os imóveis (IMI), imposto ... a 2.ª Secção, Tributação do Rendimento e Despesa e Contraordenação:3.1 - Coordenar e ... exercício transferido da competência, o delegado fará ...

... A possibilidade de fixação de regras sobre esta matéria por decreto regulamentar, ... no n.º 1 do artigo 28.º-C do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, ... ção apenas tenha produzido efeitos no exercício de 2017, os sujeitos passivos podem optar pelo ...

... regular (de acordo com a informação sobre os reembolsos de IVA e sobre a análise de ... diligências (artigo 76.º do Código do Imposto Municipal da Sisa e do Imposto sobre as ... º n.º 5 do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, artigo 16.º n.º 3 do ... limite de (euro) 150.000,00, por cada exercício; 4.15 - A fixação da matéria tributável ...

... que apresentou para efeitos de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC) ... e, como tal, um proveito daquele exercício, procedeu à correcção da matéria colectável ...

... de dívidas provenientes de IRC do exercício do ano de 1992, concluindo as suas alegações ... ao imputar-lhe, pôr um lado, IRC mais IVA sobre a receita da importância recebida pelo seu ... sua, logo não podia ser a devedora de um imposto imputado sobre receitas que não teve, pôr outro ... a título de imposto pelo mesmo rendimento (para o que era inadequada a prova testemunhal ...

... de dívidas provenientes de IRC do exercício do ano de 1992, concluindo as suas alegações ... ao imputar-lhe, pôr um lado, IRC mais IVA sobre a receita da importância recebida pelo seu ... sua, logo não podia ser a devedora de um imposto imputado sobre receitas que não teve, pôr outro ... a título de imposto pelo mesmo rendimento (para o que era inadequada a prova testemunhal ...

... A possibilidade de fixação de regras sobre esta matéria por decreto regulamentar, ... no n.º 1 do artigo 28.º-C do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, ... do lucro tributável relativo ao exercício de 2016, apenas na parte em que exceda os ...

... a liquidação de IRC relativo ao exercício do ano de 1994 ... l .2. Em alegação, a ... princípio da prevalência da substância sobre a forma, violando o art 58° da L.G.T., bem assim ... ção dos proveitos ou ganhos sujeitos a imposto ou para a manutenção da fonte produtora, ... rendimento e a CA sobre o valor patrimonial, certo é que ...

... referentes a direitos de importação, a Imposto" Especial de Consumo ... (IEC), a Imposto sobre Ve\xC3" ... Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, do n.º 6 do artigo 8.º ... ) Designar os peritos regionais para o exercício da coordenação a que se refere o n.º 2 do ...

... a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Manama em 26 de maio de ... são, nomeadamente: a) No Barém, o imposto sobre o rendimento devido nos termos do Decreto ... ção fixa mantida unicamente para o exercício, para a empresa, de qualquer outra atividade de ...

... ção - Tributação do Património, Rendimento e Despesa: Chefe de Finanças Adjunto, em regime ... meras respostas a pedidos de informação sobre bens e ou rendimentos ou remessa de certidões de ... ónio), competirá: 2.1.1 - No âmbito do Imposto Municipal sobre Imóveis - IMI. 2.1.1.1 - ... Em todos os atos praticados no exercício ...

... ção - Tributação do Património, Rendimento e Despesa: Chefe de Finanças Adjunto, em regime ... meras respostas a pedidos de informação sobre bens e ou rendimentos ou remessa de certidões de ... ónio), competirá: 2.1.1 - No âmbito do Imposto Municipal sobre Imóveis - IMI. 2.1.1.1 - ... Em todos os atos praticados no exercício ...

... Referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2021 ... I — ... lugar ao cálculo de imposto a pagar sobre o rendimento (IRC) ... Em ...

... Referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2021 ... I — ... lugar ao cálculo de imposto a pagar sobre o rendimento (IRC) ... Em ...

... , de 14.01, não integra o conceito de rendimento para efeitos de IRS, não estando sujeita a ... ção de uma relação de emprego ou exercício de atividade suscetível de ser enquadrada em ... efeitos de IRS, não estando sujeita a imposto, nos termos do disposto nos artigos 2.º e 2.º ... uma patente e inarredável contradição sobre a mesma questão fundamental de direito que ...

... à habitação, desde que o valor sobre que o imposto incida não ultrapasse 10 000 ... , que estabelece o regime cambial e o exercício do comércio de câmbios; ww) Decreto-Lei n.º ... e 114.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei ...

... ; 2.ª Secção - Tributação do Rendimento e da Despesa - Chefe de Finanças Adjunto, em ... árias; 9) Instruir, informar e dar parecer sobre quaisquer petições e exposições para a ... os atos necessários no âmbito do Imposto Municipal sobre Imóveis, Imposto Municipal sobre ... ; c) Em todos os atos praticados no exercício transferido da delegação de competências, os ...

... ; 2.ª Secção - Tributação do Rendimento e da Despesa - Chefe de Finanças Adjunto, em ... árias; 9) Instruir, informar e dar parecer sobre quaisquer petições e exposições para a ... os atos necessários no âmbito do Imposto Municipal sobre Imóveis, Imposto Municipal sobre ... ; c) Em todos os atos praticados no exercício transferido da delegação de competências, os ...

... a) Do Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS); ... aos trabalhadores designados para o exercício de cargos de direção inter- ... média e ...

... o Relatório de Gestão relativo ao exercício ... findo em 31 de dezembro de 2021 ... I — ... ao cálculo de imposto a pagar sobre o rendimento (IRC) ... Seguindo a ...

... o Relatório de Gestão relativo ao exercício ... findo em 31 de dezembro de 2021 ... I — ... ao cálculo de imposto a pagar sobre o rendimento (IRC) ... Seguindo a ...

... ;1.6 - Instruir, informar e dar parecer sobre quaisquer petições e exposições para ... os atos necessários no âmbito do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), Imposto Municipal ... a 2.ª Secção, Tributação do Rendimento e Despesa e contencioso:3.1 - Coordenar e ... exercício transferido da competência, o delegado fará ...