imigrantes de leste
88 resultados para imigrantes de leste
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Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... com os Países Africanos de língua oficial portuguesa, e com Timor Leste, potenciando a sua eficácia, bem como o aprofundamento da cooperação na ... integração social das minorias étnicas e de forma geral dos imigrantes ... A maioria esmagadora da população portuguesa vive hoje em cidades, ...
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Acórdão nº 144/04 de Tribunal Constitucional (Port, 10 de Março de 2004
... propõe, a Mafia, em geral, ou, em especial, as actuais ?Mafias de Leste?, que vivem da exploração de parte dos salários de imigrantes, devem ...
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Despacho n.º 8938/2018
... (A)Colher, projeto dirigido ao acolhimento e integração de imigrantes em Portugal; Assessora do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social ... com os Países Africanos de Línguas Oficial Portuguesa e Timor-Leste, enquanto Diretora para a Cooperação técnica superior no Departamento ...
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Despacho n.º 8938/2018
... (A)Colher, projeto dirigido ao acolhimento e integração de imigrantes em Portugal; Assessora do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social ... com os Países Africanos de Línguas Oficial Portuguesa e Timor-Leste, enquanto Diretora para a Cooperação técnica superior no Departamento ...
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Lei n.º 38/2023
... deslocação do centro de gravidade geoeconómico para leste. É provável que as rivalidades e as ... fragilidades mundiais aumentem ... áfica exigirá uma solução adequada para a integração dos imigrantes de que o país ... necessitará ... 1.1 — Opções de política ...
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Lei n.º 75-C/2020
... Oficial Portuguesa (PALOP) e com a República Democrática de Timor-Leste, para a eficácia e a unidade da política externa portuguesa e para o ... imigrantes na sociedade portuguesa constitui-se como uma prioridade que tem como ...
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Despacho n.º 2723/2023
... A República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste celebraram, em 4 de ... dezembro de 2002, um acordo de cooperação com ... , em formato de capítulo de livro: «Integração de filhos de imigrantes nas ... escolas portuguesas — Aluna moldava prémio de excelência — ...
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Deliberação n.º 1161/2016
... Capacitação dos Sistemas Estatísticos Nacionais dos PALOP e Timor-Leste - Fase 3 (2015), no contexto da CPLP; Realização do Peer Review a ... ão Nacional" da RTP Internacional sobre o tema "Remessas de imigrantes" e para a organização pelo Banco de Portugal da primeira sessão da 5.ª ...
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Deliberação n.º 1161/2016
... Capacitação dos Sistemas Estatísticos Nacionais dos PALOP e Timor-Leste - Fase 3 (2015), no contexto da CPLP; Realização do Peer Review a ... ão Nacional" da RTP Internacional sobre o tema "Remessas de imigrantes" e para a organização pelo Banco de Portugal da primeira sessão da 5.ª ...
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Parecer n.º 3/2017
... ensino especial, quando necessário, e assegurar aos filhos dos imigrantes apoio adequado para efetivação do direito ao ensino (artigo 74.º). A ... internacionais (bolseiros dos PALOP e os naturais de Timor-Leste) ou de particulares estatutos profissionais (os diplomatas em missão no ...
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2013, de 20 de Maio de 2013
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Lei n.º 24-C/2022
... íveis, conciliar a vida pessoal e familiar, acolher e integrar imigrantes e ... refugiados, continuar a promover a regularidade dos trajetos ... flanco leste da NATO, da Very High Readiness Joint Task Force (VJTF) da Aliança, e no ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 166/2006, de 15 de Dezembro de 2006
... çóes reforçando a integraçáo das pessoas com deficiência e imigrantes ... Para estas prioridades foram definidas metas mensuráveis que ... particularmente os estrangeiros originários dos países do Centro e Leste da Europa (92%) e do Brasil (84%). Entre 2003-2004, a populaçáo ...
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Acórdão nº 00500/13.2BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Julho de 2016
O suplemento de missão a perceber pelos inspectores – adjuntos principais dos serviços de Estrangeiros e Fronteiras, no âmbito da Portaria n.º 792/2000, de 20 de Setembro, deve corresponder ao suplemento constante da Tabela anexa à referida Portaria para os outros sargentos/subchefes/pessoal técnico, que abrange o suplemento a atribuir aos Inspectores – adjuntos do SEF.* * Sumário...
... de serviço na missão da Organização das Nações Unidas em Timor-Leste; 2. Conforme resulta do referido despacho “caberá ao SEF o pagamento da ... íses de origem, bem como para prevenir e combater o tráfico de imigrantes, designadamente mediante: A criação de uma estrutura orgânica adequada ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2013, de 05 de Abril de 2013
... - ciais: a língua e a cultura portuguesas; a diáspora e os imigrantes e a definição e a consolidação de políticas — e estratégias — ... Em Timor -Leste, o empenho nacional continuado na construção do Estado e na ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020
... ção e identificação de casos de contágio em comunidades de imigrantes, ou no âmbito da coordenação operacional para criação de corredores ... Agências de Viagens), Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste; - Timor-Leste: em avaliação a possibilidade de usar o voo de Bali para ...
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Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005
... abrangente para todos, em particular os jovens, os idosos e os imigrantes. Reconhecendo a diversidade das situações familiares, há que assegurar ... fortalecimento do relacionamento da UE com os seus novos vizinhos a Leste e com os tradicionais vizinhos a Sul, bem como reforço das relações com ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... do Euro No dia 1 de Maio de 2004, 10 Estados da Europa Central, de Leste e do Mediterrâneo(ver nota 1) aderiram à UE. No conjunto da UE-25, os ... -se um maior rigor na entrada, humanidade na integração dos imigrantes e um combate sistemático às redes de imigração ilegal e de tráfico de ...
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Resolução n.º 6/2003, de 20 de Janeiro de 2003
... e Oriental como actores internacionais e terminou o antagonismo Leste-Oeste e a sua inerente lógica de confrontação entre blocos ... O ... o reforço das relações com países de origem das comunidades imigrantes em Portugal ... Em defesa da coesão nacional, o Estado, através dos ...
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Acórdão nº 2208/11.4TVLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 30 de Setembro de 2014
1. Todas as situações de privação de liberdade indemnizáveis nos termos do n.º 2 do artigo 225.º do C.P. Penal, na redacção resultante da Lei n.º 59/98, de 25 de Agosto, pressupunham a legalidade da prisão preventiva; e esta só era considera materialmente injustificada, e por isso mesmo constitutiva da obrigação de indemnizar, quando tivesse sido decretada por erro grosseiro na avaliação dos...
... ências de nocividade reconhecida não só para os próprios “imigrantes ilegais “ mas também para a própria sociedade em que acabam por se ... de proceder à introdução no Espaço Schengen de cidadãos do leste europeu ... - todos os arguidos, incluindo os angariadores, motoristas e ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... potencia o contributo que os emigrantes e os imigrantes podem dar à Região, abrindo ainda mais ... os Açores ao mundo, ... que, no âmbito do conflito que se instalou no início de 2022, no leste europeu, o ... Governo Regional dos Açores tem assumido e continuará a ...
- Edital n.º 533/2007, de 28 de Junho de 2007
- Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
- Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... de Oportunidades entre Mulheres e Homens (2001-2006) e aos imigrantes e minorias étnicas, nas vertentes de luta contra a discriminação, ... -se entre elas as seguintes: - a abertura da Europa aos países de Leste (sobretudo na configuração mais alargada dessa abertura) cria novos ...