imigrantes de leste
82 resultados para imigrantes de leste
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Classificação vLex
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2004/A, de 05 de Fevereiro de 2004
... busca de maior rendibilidade em novos mercados, designadamente os do leste europeu. A par das expectativas gerais em termos de inversão do ciclo ... juntas de freguesia; Promoção de acções de integração dos imigrantes, através da implementação da 'linha verde' de apoio jurídico aos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2004/A, de 05 de Fevereiro de 2004
... busca de maior rendibilidade em novos mercados, designadamente os do leste europeu. A par das expectativas gerais em termos de inversão do ciclo ... juntas de freguesia; Promoção de acções de integração dos imigrantes, através da implementação da 'linha verde' de apoio jurídico aos ...
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Acórdão nº 8/00.6ZRCBR.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 11 de Outubro de 2006
I- Dos preceitos legais referentes ao auxílio à emigração ilegal resulta que o legislador, quer no regime definido em 1998 quer no regime definido em 2003, distingue claramente entre a entrada em território nacional e a permanência. II- A punição do auxílio à permanência em Portugal foi introduzida só pelo D. L 34/03. III- Se os factos dados como provados se referirem a uma dessas situaçõ
...tem desempenhado funções de intérprete de cidadãos de Leste, em diversas situações, entre elas a nível dos tribunais da zona de ..., estes dizem respeito a actos, relativos ao apoio prestado a imigrantes na área de Coimbra ou de Aveiro. Ou seja, necessariamente "após a sua ...
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Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
...ções indispensáveis para o alargamento da União aos países do leste europeu e da orla mediterrânica oriental, bem como no aprofundamento da ... e no desenvolvimento de uma política de plena integração dos Imigrantes e Minorias Étnicas, elegem-se como medidas fundamentais as seguintes: - ...
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Declaração de Rectificação n.º 26-B/2004, de 02 de Março de 2004
... busca de maior rendibilidade em novos mercados, designadamente os do leste europeu. A par das expectativas gerais em termos de inversão do ciclo ... juntas de freguesia; Promoção de acções de integração dos imigrantes, através da implementação da 'linha verde' de apoio jurídico aos ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 4/2004/A de 5 de Fevereiro
... busca de maior rendibilidade em novos mercados, designadamente os do leste europeu. A par das expectativas gerais em termos de inversão do ciclo ...Promoção de acções de integração dos imigrantes, através da implementação da «linha verde» de apoio jurídico aos ...
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Declaração de Rectificação ao Diário da República N.º 26-B/2004 de 2 de Março
... busca de maior rendibilidade em novos mercados, designadamente os do leste europeu. A par das expectativas gerais em termos de inversão do ciclo ...Promoção de acções de integração dos imigrantes, através da implementação da «linha verde» de apoio jurídico aos ...
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Resolução n.º 41/2006, de 27 de Abril de 2006
..., ela própria envolvida numa trajectória de recentramento para leste, não impede que Portugal continue a ser, em vários aspectos, um país ...Os imigrantes concentraram-se sobretudo na Área Metropolitana de Lisboa, verificando-se ...
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Despacho n.º 17477/2005(2ªSérie), de 16 de Agosto de 2005
... de bairros degradados; e) Minorias étnicas e culturais e imigrantes; f) Requerentes de asilo; g) Mulheres, em particular com responsabilidades ... movimentos migratórios recentes (sobretudo oriundos dos países de Leste), onde emerge um segmento detentor de qualificações médias e mesmo ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... da União Europeia no apoio ao processo de transição de Timor Leste; a realização pela primeira vez de uma Cimeira a nível de Primeiros .../99, de 3 de Agosto (Lei das Associações representativas dos imigrantes e seus descendentes) - Resultou na aprovação e publicação do ...
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Decreto-Lei n.º 34/2003, de 25 de Fevereiro de 2003
...Leste Europeu. Em consequência destes factos, no ano 2000 já residiam no nosso ... visível a precariedade do acolhimento e integração destes imigrantes. No contexto actual do espaço europeu e num mundo que tende cada vez mais ...
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Resolução n.º 192/2003, de 23 de Dezembro de 2003
...Outras situações a referir são os imigrantes, particularmente os ilegais, as pessoas toxicodependentes e as portadoras ... no País de novos contingentes de imigração provenientes do leste europeu, a par de minorias mais tradicionais como os ciganos, os africanos ...
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Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
...2. O alargamento da UE a Leste - as novas condições de concorrência. I.3. Economia portuguesa. 1. ... efeitos reais se detectam, das pessoas com deficiência, dos imigrantes e das minorias étnicas, das crianças em risco Em situação ...
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Despacho n.º 24830/2002(2ªSérie), de 21 de Novembro de 2002
... de bairros degradados; e) Minorias étnicas e culturais, imigrantes e requerentes de asilo; f) Mulheres, em particular com responsabilidades ... movimentos migratórios recentes (sobretudo oriundos dos países de Leste), onde emerge um segmento detentor de qualificações médias e mesmo ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2007, de 03 de Julho de 2007
... produzidas pela Uniáo Económica e Monetária e pelo alar-gamento a leste. A progressiva perda de velocidade na convergência da economia portuguesa ... créditos (remessas de emigrantes) e dos débitos (remessas de imigrantes). A deterioraçáo do saldo da balança comercial reflecte o crescimento ...
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Acórdão nº 94/10.0TBVNF.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 13 de Junho de 2012
I – Estabelece o art.º 198º, n.º 2 da Lei ° 23/2007, de 4-7: “Quem empregar cidadão estrangeiro não autorizado a exercer uma actividade profissional nos termos da presente lei fica sujeito, por cada um deles, à aplicação de uma das seguintes coimas ....” II – Está provado nos autos que "A actividade daquelas mulheres consistia em fazer companhia aos clientes que frequentavam o bar e...
... de cidadão estrangeiro, designadamente de cidadãos africanos e de leste que trabalhavam na construção civil e restauração, sem contrato de ... residentes como ainda a própria dignidade humana dos imigrantes ilegais -. O fulcro da questão encontra-se antes na exigência da ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
..., designadamente cidadãos sem abrigo, cidadãos repatriados, imigrantes, toxicodependentes, reclusos e ex-reclusos e jovensdelinquentes; . ... Troços no Corvo: Beneficiação e pavimentação da Estrada Leste do Corvo. 23.1.7 - Conservação Corrente: Conservação, manutenção e ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 5/2006/A de 8 de Fevereiro
..., designadamente cidadãos sem abrigo, cidadãos repatriados, imigrantes, toxicodependentes, reclusos e ex-reclusos e jovens delinquentes;. . ...Beneficiação e pavimentação da Estrada Leste do Corvo. 23.1.7 - Conservação Corrente:. Conservação, manutenção e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
..., designadamente cidadãos sem abrigo, cidadãos repatriados, imigrantes, toxicodependentes, reclusos e ex-reclusos e jovensdelinquentes; . ... Troços no Corvo: Beneficiação e pavimentação da Estrada Leste do Corvo. 23.1.7 - Conservação Corrente: Conservação, manutenção e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2008/A, de 10 de Janeiro de 2008
...ístico e cultural, aos emigrantes e regressados, bem como aos imigrantes. · Intensificação do conhecimento das variadas mani- festações ...ção de Diversos Troços de ER no Corvo Reabilitação da Estrada Leste. 23.1.7 -- Requalificação Viária Requalificação da rede viária ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 71/2009, de 25 de Agosto de 2009
...83/2007, de 22 de. Junho, ou o Plano de Integraçáo dos Imigrantes aprovado pela Resoluçáo do Conselho de Ministros n. 63 -A/2007, de 3 de ... os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor -Leste. Tendo em conta as elevadas taxas de execuçáo e sucesso, um reforço da ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 1/2008/A de 10 de Janeiro
...ístico e cultural, aos emigrantes e regressados, bem como aos imigrantes. . Intensificação do conhecimento das variadas manifestações culturais ...Reabilitação da Estrada Leste. 23.1.7 - Requalificação Viária. Requalificação da rede viária ...
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Resolução n.º 72/2001, de 21 de Junho de 2001
... sectores deficitários, nomeadamente no Brasil e nos países do leste europeu. Prioridades: Promover um maior ajustamento entre oferta e procura ... de competências; Promover a legalização do trabalho de imigrantes. Objectivos/metas: Recolher e disseminar a informação sobre candidaturas ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 4/2007/A de 26 de Janeiro
... e Unidades de Rua (toxicodependentes, repatriados, sem abrigo, imigrantes, reclusos e doentes mentais), com incidência, prioritária, no ...Estrada Leste do Corvo - L. Outeiro dos Palheiros e a L. Rodios. 23.1.7 - ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 11-B/2001/A de 16 de Julho
...-se nestes últimos anos mais como espaço de recepção de imigrantes e menos de repulsão dos seus habitantes. Ainda não é possível aferir ... (ARE) - Na Comissão A (assuntos institucionais e cooperação Leste-Oeste), os Açores têm feito ouvir a sua voz face às perspectivas de ...




