imigrantes de leste
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Decreto Legislativo Regional N.º 5/2006/A de 8 de Fevereiro
..., designadamente cidadãos sem abrigo, cidadãos repatriados, imigrantes, toxicodependentes, reclusos e ex-reclusos e jovens delinquentes;. . ...Beneficiação e pavimentação da Estrada Leste do Corvo. 23.1.7 - Conservação Corrente:. Conservação, manutenção e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
..., designadamente cidadãos sem abrigo, cidadãos repatriados, imigrantes, toxicodependentes, reclusos e ex-reclusos e jovensdelinquentes; . ... Troços no Corvo: Beneficiação e pavimentação da Estrada Leste do Corvo. 23.1.7 - Conservação Corrente: Conservação, manutenção e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 71/2009, de 25 de Agosto de 2009
...83/2007, de 22 de. Junho, ou o Plano de Integraçáo dos Imigrantes aprovado pela Resoluçáo do Conselho de Ministros n. 63 -A/2007, de 3 de ... os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor -Leste. Tendo em conta as elevadas taxas de execuçáo e sucesso, um reforço da ...
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Resolução n.º 72/2001, de 21 de Junho de 2001
... sectores deficitários, nomeadamente no Brasil e nos países do leste europeu. Prioridades: Promover um maior ajustamento entre oferta e procura ... de competências; Promover a legalização do trabalho de imigrantes. Objectivos/metas: Recolher e disseminar a informação sobre candidaturas ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 1/2008/A de 10 de Janeiro
...ístico e cultural, aos emigrantes e regressados, bem como aos imigrantes. . Intensificação do conhecimento das variadas manifestações culturais ...Reabilitação da Estrada Leste. 23.1.7 - Requalificação Viária. Requalificação da rede viária ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 4/2007/A de 26 de Janeiro
... e Unidades de Rua (toxicodependentes, repatriados, sem abrigo, imigrantes, reclusos e doentes mentais), com incidência, prioritária, no ...Estrada Leste do Corvo - L. Outeiro dos Palheiros e a L. Rodios. 23.1.7 - ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 11-B/2001/A de 16 de Julho
...-se nestes últimos anos mais como espaço de recepção de imigrantes e menos de repulsão dos seus habitantes. Ainda não é possível aferir ... (ARE) - Na Comissão A (assuntos institucionais e cooperação Leste-Oeste), os Açores têm feito ouvir a sua voz face às perspectivas de ...
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Lei Constitucional n.º 1/2001, de 12 de Dezembro de 2001
... e o acesso à cultura portuguesa; j) Assegurar aos filhos dos imigrantes apoio adequado para efectivação do direito ao ensino. Artigo 75.º ...Artigo 293.º (Autodeterminação e independência de Timor Leste...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11-B/2001/A, de 16 de Julho de 2001
...-se nestes últimos anos mais como espaço de recepção de imigrantes e menos de repulsão dos seus habitantes. Ainda não é possível aferir ... (ARE) - Na Comissão A (assuntos institucionais e cooperação Leste-Oeste), os Açores têm feito ouvir a sua voz face às perspectivas de ...
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Acórdão nº 1887/03-1 de Tribunal da Relação de Évora, 15 de Fevereiro de 2005
I - A falta de consciência da ilicitude só se verificará se o erro não for imputável ao agente, o que se verificará apenas quando o engano ou erro da consciência ética, que se exprime no facto, não se fundamente em qualidade desvaliosa e juridicamente censurável da personalidade do agente. II - O erro sobre a proibição não exime, em princípio, da responsabilidade criminal. Esse erro será...
..., a maior parte delas com origem no Brasil e em países da Europa de Leste. A maior parte das referidas mulheres não têm visto de permanência ou ... de a maior parte das empregadas serem cidadãs estrangeiras imigrantes em situação ilegal, levando-as a trabalharem em condições tais que, se ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2007/A, de 26 de Janeiro de 2007
... e Unidades de Rua (toxicodependentes, repatriados, sem abrigo, imigrantes, reclusos e doentes mentais), com incidência, prioritária, no ...Estrada Leste" do Corvo - L. Outeiro dos Palheiros e a. L. Rodios. 23.1.7 - Requalificaç\xC3"...
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Acórdão nº 2088/2007-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Abril de 2007
Deve ser condenado o Estado português em indemnização decorrente de prisão preventiva manifestamente ilegal (artigos 27.º da Constituição da República e 225.º do Código de Processo Penal) e injustificada por erro grosseiro na apreciação dos pressupostos de facto de que depende considerando-se o seguinte. Quanto à ilegalidade: - Que ocorre ilegalidade se a afirmação de que os autos contêm...
... é um diminutivo extremamente comum na Ucrânia e noutros países do Leste - (57°). 80º - O agora A. e a pessoa que manteve contactos telefónicos ...ão só dos seus colegas portugueses, mas também dos restantes imigrantes, nomeadamente ucranianos - (245º). 136º - O medo do A era um medo ... -
Declaração n.º 386-A/2002(2ªSérie), de 23 de Dezembro de 2002
... PIB, justificado em boa parte pelo processo de legalização de imigrantes levado a cabo em 2001. Os impostos indirectos, sofrem uma redução do seu ..., as transferências no âmbito do apoio ao desenvolvimento de Timor-Leste, que em 2000 estavam classificadas como transferências correntes para o ...