idosos actividades
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Resolução N.º 82/2003 de 10 de Julho
... que a Casa do Povo de Fajã de Baixo tem desenvolvido actividades de grande relevância social no apoio aos idosos, merecendo o ...
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Resolução N.º 83/2003 de 10 de Julho
... Santa Casa da Misericórdia de Vila do Porto tem desenvolvido actividades de grande relevância social no apoio aos idosos, merecendo o ...
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Anúncio (extracto) n.º 7334/2007, de 30 de Outubro de 2007
...çáo é prestar apoio à comunidade, visando as seguintes actividades:. a) Criar, constituir, promover, adquirir e administrar serviços de o a idosos, designadamente centros de convívio, centros de dia, lares de terceira ...
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Resolução N.º 149/1994 de 9 de Dezembro
... ou superior a 45 anos, ou quando se destine a desenvolver actividades com crianças em idade pré-escolar, com deficientes ou com idosos. O ...
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Resolução N.º 60/2001 de 17 de Maio
... Casa da Misericórdia da Praia da Graciosa tem desenvolvido actividades de grande relevância social no apoio aos idosos, merecendo o ...
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Portaria N.º 44/2008 de 30 de Maio
...a) Área da população idosa:. i) Residências/recolhimentos para idosos;. ii) Lares para idosos;. iii) Serviços de Apoio Domiciliário. b) Área da infância:. i) Creches;. ii) Centros de Actividades de Tempos Livres (ATL's). c) Área da deficiência:. i) Centros de ...
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Protocolo n.º 117/2005, de 25 de Agosto de 2005
...6.' Lar de idosos 1 - O valor da comparticipação financeira para o lar de idosos, ... que venham a ser estabelecidos para serviços ou actividades de apoio social integrado e que assegurem a intervenção de outros ...
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Protocolo n.º 116/2005, de 25 de Agosto de 2005
...6.' Lar de idosos 1 - O valor da comparticipação financeira para o lar de idosos, ... que venham a ser estabelecidos para serviços ou actividades de apoio social integrado e que assegurem a intervenção de outros ...
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Protocolo n.º 115/2005, de 25 de Agosto de 2005
...6.' Lar de idosos 1 - O valor da comparticipação financeira para o lar de idosos, ... que venham a ser estabelecidos para serviços ou actividades de apoio social integrado e que assegurem a intervenção de outros ...
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Acordo N.º 27/2007 de 30 de Janeiro
...ção nos custos com a construção do de um edifício para as actividades do centro social, centro de convívio de idosos, sede dos escuteiros e ...
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Aviso n.º 28732/2008, de 02 de Dezembro de 2008
... g) Colaborar na elaboração do plano de actividades, das grandes opções do plano, do orçamento e do relatório de ... e estudos de diagnóstico da situação no âmbito da infância, idosos, deficientes e da saúde no muni- cípio, através de inquéritos sócio ...
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Alvará (extracto) n.º 16/2008, de 12 de Fevereiro de 2008
...As actividades e a respectiva lotaçáo máxima autorizadas sáo as seguintes: . des: lar para idosos - 7 utentes;. Centro de dia - 7 utentes. Vai este alvará assinado e ...
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Alvará n.º 117/2007, de 25 de Outubro de 2007
...As actividades e a respectiva lotaçáo máxima autorizadas sáo as seguintes:. es - lar de idosos;. Lotaçáo máxima - 22 utentes. 3 de Outubro de 2007. - A Directora, ...
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Anúncio (extracto) 3651/2007, de 18 de Junho de 2007
...As actividades e a respectiva lotaçáo máxima autorizadas sáo as seguintes:. es: lar de idosos;. Lotaçáo máxima: 10 utentes. 9 de Abril de 2007. - O Director, José ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 159/2006 de 14 de Dezembro
... Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo tem desenvolvido actividades de grande relevância social no apoio aos idosos, merecendo o ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 195/2005 de 22 de Dezembro
... Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo tem desenvolvido actividades de grande relevância social no apoio aos idosos, merecendo o ...
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Resolução N.º 79/2000 de 4 de Maio
... que a Santa Casa da Misericórdia da Horta tem desenvolvido actividades de grande relevância social no apoio aos idosos, merecendo o ...
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Anúncio (extracto) 4543/2007, de 12 de Julho de 2007
... fóruns, debates e exposiçóes subordinados ao tema táctico, actividades desportivas de paintball e airsoft, tiro desportivo, policial e táctico. ..., que tem por objecto exclusivamente a actividade destinada a apoiar idosos e pessoas com deficiência de famílias carenciadas e outras actividades ...
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Constituição de Associação N.º 1020/2006 de 15 de Novembro
...ário de Santa Luzia tem por objecto o desenvolvimento de actividades sociais, culturais e desportivas, designadamente de apoio à família, ...a) Centro de convívio para idosos;. b) Creche e jardim-de-infância;. c) Outras intervenções de âmbito ...
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Portaria n.º 533-H/2000, de 01 de Agosto de 2000
...actividades em pequenas explorações agro-florestais de modo a viabilizar e ... agro-florestal, nos domínios da rede de cuidados sociais a idosos e a crianças e da criação/recuperação de actividades em nichos de ...
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Despacho n.º 17190/2008, de 25 de Junho de 2008
...çáo de tempos livres, criaçáo de centros de dia ou lar de idosos; apoio a crianças e jovens através da organizaçáo de creches, jardins -de -infância e actividades de tempos livres; promover e dinamizar a cultura concorrendo assim para a ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 138/2004 de 14 de Outubro
... Casa da Misericórdia da Praia da Graciosa tem desenvolvido actividades de grande relevância social no apoio aos idosos, merecendo o ...
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Anúncio (extracto) 808/2007, de 05 de Fevereiro de 2007
...ém, cujo objecto compreende promover, organizar e dinamizar actividades diversas ligadas ao automóvel e moto antigo(a)/clássicos, no domínio ... residenciais e residências autónomas, centros de dia, lares de idosos, serviços de apoio domiciliário, outros; ser humanitariamente ...
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Acórdão nº 1435/00.4JDLSB-C.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Abril de 2016
1.O princípio do juiz natural impõe que o processo seja julgado por um tribunal com competência definida previamente por lei, o qual se deverá manter no decurso da instância, só podendo ser afastado nos termos das regras gerais e abstractas da Lei da Organização Judiciária. 2.No caso da transferência do processo para outro tribunal ocorrer por força de nova lei da organização judiciária e não...
... pela primeira vez que tinham tido conhecimento das suas actividades através de indicação de outros clientes ou pelas arguidas angariadoras. ... indiferenciadas e anos mais tarde, veio a abrir um lar de idosos, por conta própria, onde foi desenvolvendo essa actividade. 221º-Casou ... -
Declaração n.º 60/2008, de 18 de Fevereiro de 2008
...Fins - Praticar actividades de carácter social especialmente, apoiar os grupos sociais de maior rabilidade, crianças, jovens e idosos, promovendo a integraçáo social e comunitária. Secundariamente: ...