idosos actividades
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Acordo N.º 125/2004 de 1 de Junho
... à aquisição de uma viatura de nove lugares para apoio às actividades da Casa do Povo, nomeadamente, ao Centro de Dia para Idosos e zelar pela ...
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Resolução n.º 10/94/M, de 12 de Agosto de 1994
... Regional n.° 10/94/M Acesso de pensionistas a serviços e actividades regionais Afirmar a solidariedade aos mais idosos e àqueles que são ...
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Regulamento n.º 39/2006, de 22 de Novembro de 2006
... desportivos e recreativos de âmbito local, centros de dia para idosos, centros de cultura e ao apoio a ... 102 actividades complementares de ...
- Anúncio (extracto) 4101/2007, de 29 de Junho de 2007
- Anúncio (extracto) 4100/2007, de 29 de Junho de 2007
- Anúncio (extracto) 1467/2007, de 06 de Março de 2007
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Decreto Legislativo Regional n.º 26/2004/M, de 20 de Agosto de 2004
... e estabelecimentos com fins lucrativos que desenvolvam actividades de apoio social e com instituições não lucrativas com fins análogos, ... , pecuniários ou em espécie, a crianças, jovens, deficientes, idosos e famílias, tendo em vista solucionar as respectivas carências; b) ...
- Aviso (extracto) n.º 1822/2008, de 23 de Janeiro de 2008
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... aos jovens, mantendo-se praticamente inalterado o peso relativo dos idosos no contexto da população residente nos Açores ... Estrutura etária da ... ções específicas nas condições em que se desenvolvem as actividades no sector, observando-se flutuações significativas de preços ... As ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... aos jovens, mantendo-se praticamente inalterado o peso relativo dos idosos no contexto da população residente nos Açores ... Estrutura etária da ... ções específicas nas condições em que se desenvolvem as actividades no sector, observando-se flutuações significativas de preços ... As ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2005/A, de 14 de Junho de 2005
... aos jovens, mantendo-se praticamente inalterado o peso relativo dos idosos no contexto da população residente nos Açores ... Estrutura etária da ... ções específicas nas condições em que se desenvolvem as actividades no sector, observando-se flutuações significativas depreços ... As ...
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Anúncio n.º 7929-X/2007, de 21 de Novembro de 2007
... social, nomeadamente, através do desenvolvimento de actividades de protecçáo à infância, juventude, família, comunidade e populaçáo activa e aos idosos e deficientes, e propóe-se ainda, secundariamente, levar a cabo acçóes ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 22/1980/A de 17 de Maio
... Promover estudos com interesse para o fomento das actividades da Secretaria Regional, bem como elaborar os pareceres de natureza ... e população activa, da reabilitação e integração social dos idosos; ... Colaborar na definição das modalidades de resposta integrada, em ...
- Aviso n.º 11505/2008, de 14 de Abril de 2008
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Decreto Regulamentar Regional n.º 22/80/A, de 17 de Maio de 1980
... : a) Promover estudos com interesse para o fomento das actividades da Secretaria Regional, bem como elaborar os pareceres de natureza ... e população activa, da reabilitação e integração social dos idosos; c) Colaborar na definição das modalidades de resposta integrada, em ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 22/80/A, de 17 de Maio de 1980
... : a) Promover estudos com interesse para o fomento das actividades da Secretaria Regional, bem como elaborar os pareceres de natureza ... e população activa, da reabilitação e integração social dos idosos; c) Colaborar na definição das modalidades de resposta integrada, em ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... aos jovens, mantendo-se praticamente inalterado o peso relativo dos idosos no contexto da população residente nos Açores ... Estrutura etária da ... ções específicas nas condições em que se desenvolvem as actividades no sector, observando-se flutuações significativas depreços ... As ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 5/2006/A de 8 de Fevereiro
... aos jovens, mantendo-se praticamente inalterado o peso relativo dos idosos no contexto da população residente nos Açores ... Estrutura etária da ... ções específicas nas condições em que se desenvolvem as actividades no sector, observando-se flutuações significativas de preços ... As ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... aos jovens, mantendo-se praticamente inalterado o peso relativo dos idosos no contexto da população residente nos Açores ... Estrutura etária da ... ções específicas nas condições em que se desenvolvem as actividades no sector, observando-se flutuações significativas depreços ... As ...
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Aviso n.º 9402/2008, de 27 de Março de 2008
... de Burgães são proibidas todas e quaisquer construções, actividades" ou utilizações não agrícolas de prédios ou parcelas de prédios das \xC3" ... classe social de uma maior importância, tornando -se, assim, os idosos ...
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Estatutos N.º 8/2011 de 19 de Outubro
... seu escopo principal, a associação pode desenvolver outras actividades, individualmente ou em associação, com outras pessoas singulares ou ... e protecção à infância, à juventude, à deficiência e aos idosos ou em qualquer situação de carência que justifique uma actuação pró ...
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Decreto-Lei n.º 30/89, de 24 de Janeiro de 1989
... ção e o funcionamento dos estabelecimentos que desenvolvem actividades de apoio social no âmbito da acção social exercida pela Segurança ... de tempos livres, lares para crianças e jovens, lares para idosos, centros de dia, lares para pessoas com deficiência e através de ...
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Resolução N.º 114/1998 de 4 de Junho
... Proporcionar aos jovens novas experiências em actividades diversas, levando-os à descoberta ou ao fortalecimento da sua vocação ... Beneficiários são todas as crianças, idosos ou pessoas com deficiência que beneficiam directamente das actividades e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2000/M, de 01 de Agosto de 2000
... o educador de infância na programação e realização de actividades educativas e no relacionamento com os encarregados de educação ... 2 - ... e adolescentes tendo em vista o seu global desenvolvimento ou com idosos tendo em vista o seu bem-estar, pelo que, de acordo com programação ...
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Resolução N.º 110/1997 de 30 de Maio
... -Proporcionar aos jovens novas experiências em actividades profissionais diversas, levando-os à descoberta ou ao fortalecimento da ... criador, desenvolvendo actividades para ocupação de crianças e idosos, através da criação de projectos concebidos pelos próprios, e tem as ...