idosos actividades
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Edital n.º 805/2008, de 04 de Agosto de 2008
... Artigo 3. - Programa de Apoio às Actividades Regulares ... Artigo 4. - Programa de Apoio à Realizaçáo de Actividades ... 3) Actividades que impliquem a participaçáo de crianças, jovens, idosos e grupos sociais vulneráveis e ou que sejam passíveis de adequaçáo a ...
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Acórdão nº 117/13.1TBMLG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Junho de 2017
I. O facto de um estabelecimento de diversão nocturna se encontrar licenciado não dispensa o cumprimento pelos respectivos administradores /gerentes de deveres relacionados com o ruído que do mesmo irradia para o exterior, com reflexos negativos no direito ao descanso e ao sossego de quem habita nas proximidades. II. É ilícita a actividade, geradora de excesso de ruido nocturno, ocorrida em...
... de uma possível ilegalidade administrativa no exercício das actividades que geram a poluição ambiental, decorrente do desrespeito das normas ... idosos ou com menor capacidade de reacção) que habitam nas proximidades de ... -
Resolução do Conselho do Governo N.º 160/2009 de 1 de Outubro
... idosos, na freguesia de Pico da Pedra, ilha de São Miguel ... Considerando que ... que a Casa do Povo de Pico da Pedra tem desenvolvido actividades de grande relevância social no apoio às crianças e aos idosos, ...
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Anúncio (extracto) n.º 4073/2008, de 18 de Junho de 2008
... acçóes de solidariedade social, nomeadamente ao desenvolver actividades de protecçáo à Infância, Juventude, Família, Comunidade e Populaçáo Activa, aos Idosos e De- ... 26744 ficientes, bem como, secundariamente promover e ...
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Alvará 105/2007, de 14 de Setembro de 2007
... As actividades e respectiva lotao mxima autorizadas so as seguintes: ... Actividades - r de idosos; ... Lotao mxima 12 idosos ... Vai este alvar assinado e autenticado com ...
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Constituição de Associação N.º 2614/2004 de 15 de Dezembro
... CENTRO DE CONVÍVIO DOS IDOSOS DE SÃO JOÃO E SANTA MARGARIDA ... Luís Leonel Teixeira Salvador, ... ívio dos idosos de São João e Santa Margarida, através de actividades culturais e recreativas ... Artigo 4.º ... A associação, para ...
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Resolução N.º 113/2003 de 11 de Setembro
... e no desenvolvimento de serviços adequados aos cidadãos mais idosos ... Com o Decreto-Lei n.º 133-A/97, de 30 de Maio, foram dados passos ... apoios do SIIPS - Medida II as entidades privadas que exerçam actividades do âmbito da segurança social em creches ... Artigo 4.º ...
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Despacho n.º 5266-A/2008, de 26 de Fevereiro de 2008
... além da resposta social creche, respostas sociais nas áreas de idosos e de pessoas com deficiência. Com os lugares a criar, aprovados nestas ... , centro de dia, serviço de apoio domiciliário, centro de actividades ocupacionais, lar residencial e residência autónoma, registando -se uma ...
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Aditamento N.º 88/2010 de 13 de Outubro
... Gonçalo em Angra do Heroísmo, para actividades de recolhimento e convívio de idosos, além de espaços para a comunidade ...
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Acórdão nº 00453/18.0BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Maio de 2019
I – A mera circunstância de ter sido requerida pelas partes, em sede de processo cautelar, a produção de prova testemunhal, não implica que necessariamente o Tribunal a quo esteja adstrito à realização da respetiva diligência de inquirição de testemunhas, como claramente decorre do disposto no artigo 118º nº 1 do CPTA. II – Apenas cumpre ao juiz cautelar levar a cabo as diligências de
... tem por objecto social “creche, jardim de infância e outras actividades de apoio a crianças e idosos” (cf. documento n.º 02 junto aos autos ... -
Resolução do Conselho do Governo N.º 170/2009 de 20 de Novembro
Considerando que o Lar D. Pedro V tem desenvolvido actividades de grande relevância social no apoio aos idosos, merecendo o ...
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Despacho normativo n.º 67/89, de 26 de Julho de 1989
... ção e funcionamento dos lares com fins lucrativos de apoio a idosos Torna-se indispensável regulamentar o Decreto-Lei n.º 30/89, de 24 de ... ocupar apenas parte deste, deverá atender-se a que as demais actividades não contra-indiquem a sua instalação e deverá ser mantida ...
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Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de Novembro de 2008
... , das instalações industriais, dos armazéns, dos lares de idosos, dos museus, das bibliotecas, dos arquivos e dos locais de culto ... a edifícios ou partes de edifícios onde se desenvolvem actividades administrativas, de atendimento ao público ou de serviços, ...
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Despacho n.º 10516/2006(2ªSérie), de 11 de Maio de 2006
... Despacho Normativo n.º 99/89, de 27 de Setembro); Centro de actividades ocupacionais (Decreto-Lei n.º 18/89, de 11 de Janeiro, e despacho n.º ... aprovado por despacho do SEIS em 29 de Novembro de 1996); Lar de idosos (devendo obedecer às condições de organização, instalação e ...
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Alvará 76/2007, de 03 de Setembro de 2007
... As actividades e a respectiva lotao mxima autorizadas so as seguintes: ... Actividades - lar de idosos; ... Lotao mxima - 10 utentes ... 7 de Dezembro de 2006. - A Directora, ...
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Despacho (extracto) 12035/2007, de 18 de Junho de 2007
... As actividades e a respectiva lotao mxima autorizadas so as seguintes: ... Actividades: ar de idosos; ... Lotao mxima: 10 utentes ... 9 de Abril de 2007. - O Director, Jos ...
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Alvará 79/2007, de 03 de Setembro de 2007
... As actividades e a respectiva lotao mxima autorizadas so as seguintes: ... Actividades - lar de idosos; ... Lotao mxima - 33 utentes ... 28 de Dezembro de 2006. - A Directora, ...
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Alvará 85/2007, de 03 de Setembro de 2007
... As actividades e a respectiva lotao mxima autorizadas so as seguintes: ... Actividades - lar de idosos; ... Lotao mxima - 27 utentes ... 29 de Dezembro de 2006. - A Directora, ...
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Alvará 71/2007, de 03 de Setembro de 2007
... As actividades e a respectiva lotao mxima autorizadas so as seguintes: ... Actividades - lar de idosos; ... Lotao mxima - 49 utentes ... 27 de Abril de 2006. - A Directora, ...
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Alvará n.º 12/2008, de 07 de Fevereiro de 2008
... Jos ... As actividades e a respectiva lotao mxima autorizadas so as seguintes: ... Actividades: ar de Idosos Lotao Mxima: 40 Utentes ... 11 de Abril de 2007 - O Director, Jos Valente ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 155/2009 de 16 de Setembro
... que a Santa Casa da Misericórdia da Calheta tem desenvolvido actividades de grande relevância social no apoio aos idosos, merecendo o ...
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Despacho Normativo N.º 70/1999 de 1 de Abril
... apenas a cooperação relacionada com o funcionamento de actividades com carácter permanente, ficando de fora as restantes modalidades de ... actividades e acções de apoio a crianças, jovens, deficientes, idosos e família, de prevenção e reparação de situações de carência, de ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 75/2007 de 5 de Julho
... Considerando as actividades de importante relevância social no apoio aos idosos, desenvolvidas pela ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 194/2005 de 22 de Dezembro
... Casa da Misericórdia da Praia da Graciosa tem desenvolvido actividades de grande relevância social no apoio aos idosos, merecendo o ...
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Aviso n.º 7766/2006, de 27 de Dezembro de 2006
... e o projecto municipal - Gabinete de Planeamento e Controlo de Actividades, deste município, na sequência de deliberaçáo tomada em reuniáo do ... de interesse municipal e para sectores de infância, juventude, idosos e deficientes, quando promovidas pelo município; ... 2.6 - Coordenar a ...