idosos actividades
1269 resultados para idosos actividades
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Alvará 10/2007, de 24 de Janeiro de 2007
... alvará de abertura e funcionamento do estabelecimento para lar de idosos denominado Residência Geriátrica S. Francisco de Assis, sito no lugar da ...actividades e respectiva lotaçáo máxima autorizada sáo as seguintes:. Actividade - ...
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Acórdão nº 3461/16.2T8AVR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Março de 2018
I - A tutela da coincidência entre a atividade para que o trabalhador foi contratado, a categoria profissional e as funções a exercer pode sofrer a restrição prevista no transcrito art. 120º, designada de mobilidade funcional, nos termos do qual, desde que verificados os requisitos previstos na norma, o empregador poderá exigir do trabalhador o exercício temporário de funções não compreendidas...
...çar; d) depois, a partir da 16.45 horas, fazia o transporte dos idosos que estavam no centro de dia e no centro de convívio; e) por fim fazia a ... no cumprimento do manual de funções, pois neste horário as actividades desenvolvidas correspondem essencialmente ao período das refeições, ... -
Portaria N.º 1/1995 de 12 de Janeiro
...b) 20%, quando o posto de trabalho se destine a desenvolver actividades com crianças em idade pré-escolar, com deficientes ou com idosos. 2 - O ...
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Acórdão nº 197/18.3BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Outubro de 2018
I. A impugnação do julgamento de facto impõe sobre o recorrente certos ónus, não bastando que sejam indicadas algumas alíneas do probatório, sem a indicação dos específicos pontos da matéria de facto impugnados e dos respetivos meios de prova, incluindo, no caso da prova testemunhal, da indicação das passagens da gravação da prova em que se funda a impugnação, com transcrição dos respectivos...
... logrou provar que no estabelecimento do Apte funcionasse um lar de idosos; c) Por seu turno, dever-se-á considerar provado que o acto ...ção temporária ou permanente, em que sejam desenvolvidas actividades de apoio social e prestados cuidados de enfermagem. No termos da lei, ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 11-A/2001/A, de 16 de Julho de 2001
... os nórdicos, quer ainda através da promoção de actividades que podem ser praticadas em época baixa, como o golfe, congressos e ...ça social Objectivossectoriais: Melhorar as estruturas de apoio a idosos; Contribuir para a criação da rede regional de Centros de Actividades ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 4/2004/A de 5 de Fevereiro
...âmetros aceitáveis, com vista ao desenvolvimento normal das actividades" económicas, nomeadamente nas componentes do investimento e comercializaç\xC3"...- Alargar a rede de centros de convívio para idosos;. - Melhorar a qualidade das instalações dos lares de idosos;. - ...
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Declaração de Rectificação ao Diário da República N.º 26-B/2004 de 2 de Março
...âmetros aceitáveis, com vista ao desenvolvimento normal das actividades" económicas, nomeadamente nas componentes do investimento e comercializaç\xC3"...- Alargar a rede de centros de convívio para idosos;. - Melhorar a qualidade das instalações dos lares de idosos;. - ...
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Declaração de Rectificação n.º 26-B/2004, de 02 de Março de 2004
...âmetros aceitáveis, com vista ao desenvolvimento normal das actividades" económicas, nomeadamente nas componentes do investimento e comercializaç\xC3"... Ajuda Domiciliária; - Alargar a rede de centros de convívio para idosos; - Melhorar a qualidade das instalações dos lares de idosos; - Construir ...
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Acórdão nº 0844735 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Dezembro de 2008
I - O despedimento consubstancia-se numa declaração receptícia de vontade dirigida ao trabalhador na qual a entidade patronal põe fim ao contrato de trabalho. II - A comunicação à trabalhadora de que a entidade patronal estava disposta a prosseguir a vigência do contrato de trabalho existente, desde que esta aceitasse passar a trabalhar 7 ou 8 horas por dia, no turno das 15 às 24 horas, em vez...
...ção técnica de apoio aos utentes do centro de dia e ao lar de idosos da Ré, localizado em ..... - ....., designadamente a elaboração e amação das actividades e deslocações dos idosos, aquisição dos produtos alimentares para ... -
Acórdão nº 10421/2003-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 11 de Fevereiro de 2004
I- Incorre na contra-ordenação tipificada no art. 30º do DL 133-A/97, de 30/5, a sociedade que, sem estar licenciada para o efeito, desenvolve actividade de apoio domiciliário e, após a entrada em vigor daquele diploma, não apresentou na Segurança Social qualquer plano de adequação. II- O conceito de estabelecimento a que alude o art. 2º do mencionado diploma e que engloba os "serviços de...
... as empresas que, tendo estabelecimento, desenvolvem as actividades de apoio tipificadas na primeira parte do nº 1 do art. 2°, quer ... de tempos livres, lares para crianças e jovens, lares para idosos, centros de dia para pessoas com deficiência, centros de actividades ... -
Acórdão nº 272/09.5YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
...ção técnica de apoio aos utentes do centro de dia e ao lar de idosos da Ré, localizado em Sendim-Tabuaço, designadamente a elaboração e gramação das actividades e deslocações dos idosos, aquisição dos produtos alimentares para ...
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Resolução n.º 41/2006, de 27 de Abril de 2006
... promovam formas de ocupação e transformação do solo pelas actividades humanas compatíveis com os valores subjacentes aos objectivos referidos ...Cerca de metade deste total destinava-se ao apoio de idosos (fig. 38) e 37% ao apoio da infância e juventude. Quase um terço da ...
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Lei n.º 48/90, de 24 de Agosto de 1990
...ção da doença fazem parte das prioridades no planeamento das actividades do Estado; b) É objectivo fundamental obter a igualdade dos cidadãos no ... riscos, tais como as crianças, os adolescentes, as grávidas, os idosos, os deficientes, os toxicodependentes e os trabalhadores cuja profissão o ...
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Anúncio (extracto) 1431/2007, de 05 de Março de 2007
..., privados e navios, a prestaçáo de cuidados de saúde, actividades desportivas, culturais e recreativas conducentes a uma melhor preparaçáo ... na protecçáo à infância, juventude, deficientes e idosos. A actividade do corpo de bombeiros é regida por regulamento próprio ...
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Acórdão nº 4/22.2T9VRM.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Dezembro de 2022
I- No recurso de contra-ordenação, o tribunal da Relação tem apenas poderes de cognição da matéria de direito, não havendo recurso sobre a decisão de facto, sem prejuízo da existência de vícios da sentença, os quais devem ser manifestos e aferidos pelo texto da decisão, sem necessidade de recorrer a outros meios - 410º, 2, CPP. II- No regime aplicável às contraordenações laborais e da segurança
...ção temporária do exercício, directo ou indirecto, de actividades de apoio social em quaisquer estabelecimentos de apoio social pelo ... do elenco dos Factos Provados, resulta que “A arguida cobrava aos idosos uma mensalidade de € 260,00.” F. Tal facto está em diametral ... -
Resolução n.º 5/96/A, de 29 de Março de 1996
... de ordenamento agrário e promover a substituição de agricultores idosos por mais novos, com a reorganização das explorações agrícolas, ... a determinados organismos nocivos graves, para além das actividades de apertada inspecção fitossanitária visando a não entrada de ...
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Resolução N.º 5/1996/A de 29 de Março
... de ordenamento agrário e promover a subsidiação de agricultores idosos por mais novos, com a reorganização das explorações agrícolas, ... a determinados organismos nocivos graves, para além das actividades de apertada inspecção fitossanitária visando a não entrada de ...
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Aviso n.º 7119/2007, de 18 de Abril de 2007
...çóes em cave ou sótáo, afectas aos fogos ou a espaços de actividades económicas, desde que sejam separadas fisicamente daqueles;. v) Áreas ... a actividades de saúde, apoio à infância, a deficientes e idosos, os elementos e valores naturais e construídos; h) Planta do edifício ou ...
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Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... Escolas, do apoio à Semana da Ciência e da Tecnologia, às actividades de Veráo do Programa Ciência Viva e ao processo de criaçáo de novos ...i criaçáo do Complemento Solidário para Idosos, dando início a uma nova política de mínimos sociais, destinada a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2007, de 03 de Julho de 2007
... (com relevo para a competiçáo pelo factor preço, em actividades com maior intensi-dade de utilizaçáo do factor trabalho, nomeadamente em ... a prestaçáo de cuidados de saúde apoio social às crianças e idosos no sentido de permitir uma maior conciliaçáo entre a vida profissional, ...
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Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro de 2007
... exclusáo das dívidas contraídas para desenvolvimento de actividades de reabilitaçáo urbana dos limites ao endividamento municipal; c) Pela ... de creches, jardins de infância e lares ou centros de dia para idosos, nomeadamente as remuneraçóes do pessoal, os serviços de alimentaçáo ...
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Acórdão nº 466/08.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Maio de 2017
i)Decorrendo da matéria de facto provada que a ora Recorrente não fez prova bastante – ónus que lhe estava cometido (art. 342.º do C.C.) – de que o número de utentes no período em causa tenha sido de 290 utentes/mês, na valência “Lar de Idosos”, como por si alegado, sendo que a inquirição das testemunhas não fez abalar a afirmação do relatório pericial oficiosamente...
...na valência de "Lar de Idosos". E. O Relatório de Peritagem elaborado não teve em consideração o ...do ........., de actividades de apoio à população idosa, de acordo com os objectivos definidos na ... -
Acórdão nº 00315/11.2BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 27 de Outubro de 2011
Viola o disposto no n.º 4 do artigo 60º do Código de Contratos Públicos, e como tal deve ser rejeitada, nos termos da alínea d) do nº 2 do artigo 146º, do mesmo diploma, a proposta, apresentada num concurso para empreitada de obra pública, que não veio acompanhada de qualquer declaração contendo os “preços parciais dos trabalhos a executar”, documento este exigido também pelo programa
...ção particular de solidariedade social tendo como principais actividades de apoio social: a) No sector de idosos: Lar de Idosos, Centro de Dia, ... -
Anúncio (extracto) 4440/2007, de 10 de Julho de 2007
... cristáo, promover pelos melhores métodos pedagógicos actividades sociais, culturais, recreativas e também beneficentes, sendo estas almente dirigidas aos mais carenciados, quer sejam idosos, viúvas, órfáos, desempregados, enfermos ou sem abrigo. Sáo órgáos ...
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Constituição de Associação N.º 20/2008 de 3 de Setembro
... e promover socialmente crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos individualmente ou em grupo através da arte e cultura e ou por outras ...e) Desenvolver actividades nas áreas do teatro, pintura, música escrita e outras que possam ...