idosos actividades

1269 resultados para idosos actividades

  • Alvará 82/2007, de 03 de Setembro de 2007
    ... P. S. I. - Sociedade Portuguesa de Servios de Apoio e Assistncia a Idosos, S. A., requerente S. P. S. I. - Sociedade Portuguesa de Servios de Apoio e Assistncia a Idosos, S. A ... As actividades e a respectiva lotao mxima autorizadas so as seguintes: ... Actividades - ...
  • Anúncio (extracto) n.º 7201/2007, de 25 de Outubro de 2007
    ... , do concelho de Ponte de Lima, cujo objecto desenvolver actividades convenientes para a populao da freguesia, nomeadamente organizar passeios com idosos e crianas, elaborar actividades de carcter social, desenvolver actividades ...
  • Anúncio (extracto) 6953/2007, de 16 de Outubro de 2007
    ... , e tem como objecto prosseguir, manter e alargar o conjunto de actividades e objectivos sociais, educativos e culturais que constituem o seu ncleo de ... idade, criando infra-estruturas para uma maior integrao dos idosos; o apoio infncia; a integrao social e comunitria e o bem estar global ...
  • Anúncio (extracto) 4542/2007, de 12 de Julho de 2007
    ... intercomunitria e a integrao social das minorias, promover actividades sociais, tais como, encontros, conferncias, congressos, seminrios, ou ... sociedade, desenvolver estruturas que respondam s problemticas dos idosos excludos da sociedade, estimular o intercmbio entre culturas, e intercmbio ...
  • Alvará 81/2007, de 03 de Setembro de 2007
    ... P. S. I. - Sociedade Portuguesa de Servios de Apoio e Assistncia a Idosos, S. A., requerente S. P. S. I. - Sociedade Portuguesa de Servios de Apoio e Assistncia a Idosos, S. A ... As actividades e a respectiva lotao mxima autorizadas so as seguintes: ... Actividade - ...
  • Alvará 72/2007, de 03 de Setembro de 2007
    ... do estabelecimento denominado Esperana no Castelo - Residncia de Idosos, sito na Calada de Santo Andr, 92, 1.o, freguesia do Socorro, concelho de ... 25 406 As actividades e a respectiva lotao mxima autorizadas so as seguintes: ... Actividades - ...
  • Decreto-Lei n.º 102/97, de 28 de Abril de 1997
    ... este duplo desafio, de apoio e valorização do estatuto dos idosos e de permitir a possibilidade de obter benefícios especiais no acesso a ... Artigo 3.º Actividades 1 - Para prossecução dos seus fins, constituem actividades da ...
  • Acórdão nº 1799/06.6BELSB-B-A de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Outubro de 2018

    I – A impugnação da decisão relativa à matéria de facto exige a especificação dos concretos pontos de facto que se consideram incorrectamente julgados e dos concretos meios probatórios, constantes do processo ou de registo ou gravação nele realizada, que impõem decisão – cf. art.ºs. 636º, n.º 2, 640º e 662º do (novo) CPC; II – A simples remissão em termos genéricos para “co

    ... de Lisboa, no que respeita à sua actividade principal de Lar de Idosos, 12. A actividade da executada, como supra referido centra-se na actividades dirigidas a idosos ... 13. A executada, juntou aos autos documentos que ...
  • Alvará 80/2007, de 03 de Setembro de 2007
    ... P. S. I. - Sociedade Portuguesa de Servios de Apoio e Assistncia a Idosos, S. A., requerente S. P. S. I. - Sociedade Portuguesa de Servios de Apoio e Assistncia a Idosos, S. A ... As actividades e a respectiva lotao mxima autorizadas so as seguintes: ... Actividades - ...
  • Acórdão nº 2537/15.8T8VNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Novembro de 2016
    ... ções ocorridas quanto a algumas funções reportam-se a actividades secundárias e/ou que nem sequer se integram no núcleo funcional de ... ço da Ré, cujo objecto social consiste na actividade de Lar de Idosos", em 4 de Setembro de 2006 para, sob as suas ordens, direcção e fiscaliza\xC3" ...
  • Anúncio (extracto) 1852/2007, de 30 de Março de 2007
    ... de desenvolvimento local ou de reas afins; k) Dar apoio a actividades e ao investimento produtivo, particularmente nos casos de grupos sociais ... se debatem com maiores dificuldades, como sejam mulheres, jovens, idosos e deficientes ... Podem ser associados todas as pessoas singulares ou ...
  • Acórdão nº 5955/18.6T8MTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Outubro de 2019

    I - Havendo o cometimento da contra-ordenação, por falta de licença, com a abertura do estabelecimento (Lar de idosos) e mantendo-o a arguida em funcionamento, sem alvará/licença de funcionamento ou autorização provisória de funcionamento, persistindo, por sua vontade, na sua conduta anti - jurídica, não há, uma consumação instantânea com efeitos duradouros daquela, mas antes permanente, ou...

    ... actividades e serviços do âmbito da segurança social relativos a crianças, jovens, ... O início de actividade do lar para idosos sem a obtenção de licença ou autorização provisória de licenciamento ...
  • Regulamento n.º 148/2008, de 27 de Março de 2008
    ... classe social de uma maior importncia, tornando -se, assim, os idosos, uma parte bastante signifi- cativa da sociedade actual ... Perante este facto, torna -se relevante desenvolver actividades e pro- jectos que permitam promover a capacidade de aco dos idosos, ul- ...
  • Despacho normativo n.º 6/2008, de 12 de Fevereiro de 2008
    ... As actividades e a respectiva lotaçáo máxima autorizadas sáo as seguintes: ... idades: lar para idosos - 7 utentes; ... Centro de dia - 7 utentes ... Vai este alvará assinado ...
  • Constituição de Associação N.º 736/2004 de 14 de Maio
    ... ção e distribuição de pão, carne e rosquilhas aos pobres e idosos. Organizar outras actividades culturais e recreativas que promovam um ...
  • Despacho conjunto n.º 617/2003, de 23 de Maio de 2003
    ... do Mecenato, reconhece-se que os donativos destinados às actividades no âmbito da acção social/segurança social - creche familiar, creche, ... das Sapateiras, em São Sebastião de Guerreiros e na sede e lar de idosos, centro de dia e apoio domiciliário em Santa Tecla - desenvolvidas pela ...
  • Acórdão nº 00040/10.1BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Março de 2018
    ... só seria necessário para o caso do exercício de actividades de apoio social mas apenas "no âmbito da segurança social" como ... de tempos livres, lares para crianças e jovens, lares para idosos, centros de dia, lares para pessoas com deficiência, centros de ...
  • Anúncio (extracto) 4105/2007, de 29 de Junho de 2007
    ... situaes de falta de meios de subsistncia, o desenvolvimento de actividades culturais na freguesia de Ermelo, Mondim de Basto, promoo e criao de um r de idosos ... 30 de Maio de 2007. - O Notrio, Jos Manuel Teixeira ... 2611024301 ...
  • Anúncio (extracto) n.º 7504/2007, de 06 de Novembro de 2007
    ... , concelho de Elvas, tem por fim principal o desenvolvimento de actividades na rea social, de forma a assegurar a proteco aos grupos mais vulnerveis e carenciados, nomeadamente crianas, jovens, pessoas com deficincia e idosos, contribuindo para o bem-estar social, bem como para a integrao social e ...
  • Alvará (extracto) n.º 21/2008, de 15 de Fevereiro de 2008
    ... As actividades e a respectiva lotao mxima autorizadas so as seguintes: ... Actividades: ... Lar de idosos - 16 utentes; ... Centro de dia - 6 utentes; ... Apoio domicilirio - 5 ...
  • Acórdão nº 00378/05.0BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 12 de Fevereiro de 2015

    I- A responsabilidade subsidiária dos gerentes, por dívidas da executada originária, tem por pressuposto o exercício efetivo do cargo de gerente. II- O n.º 1 do art.º 13.º do CPT quer o n.º 1 do art.º 24.º da LGT exigem para responsabilização subsidiária a gerência efetiva ou de facto, ou seja, o efetivo exercício de funções de gerência, não se satisfazendo com a mera a gerência nominal ou de...

    ... decisões no âmbito de admissão ou exclusão de pessoal, ou de idosos, no lar explorado pela devedora originária, nem no âmbito comercial ou ... na sua representação perante terceiros, sendo todas estas actividades e as demais de gestão sido da iniciativa, decisão e realização, ...
  • Acórdão nº 8109/17.5T8VNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Julho de 2019

    I - Nos termos previstos no artigo 2º n.º 1 da Lei n.º 32/2007, de 13 de Agosto (que prevê o Regime Jurídico das Associações Humanitárias de Bombeiros) as associações humanitárias de bombeiros, são pessoas coletivas sem fins lucrativos que têm como escopo principal a proteção de pessoas e bens, designadamente o socorro de feridos, doentes ou náufragos, e a extinção de incêndios, detendo e...

    ... não lucrativo e sem prejuízo do seu escopo principal, outras actividades, individualmente ou em associação, parceria ou por qualquer outra forma ... apoio e protecção à infância, juventude, à deficiência e aos idosos ou em qualquer situação de carência que justifique uma actuação pró ...
  • Anúncio (extracto) n.º 8040/2007, de 26 de Novembro de 2007
    ... A associao tem por fins promover o conjunto de actividades e objectivos sociais, educativos, culturais, desportivos e humanitrios que ... a) Actividades de apoio a idosos, nomeadamente lar de idosos, centro de dia, centro de convvio e apoio ...
  • Acordo N.º 188/2009 de 21 de Outubro
    ... Proceder ao pagamento das despesas realizadas com as actividades com os idosos da Instituição ... Executar o referido até fins do mês ...
  • Edital n.º 297/2008, de 26 de Março de 2008
    ... apoiar ou comparticipar, pelos meios adequados, no apoio a actividades de interesse municipal, de natureza social, cultural, desportiva, ... especiais, nomeadamente actividade fsica para Defi- cientes e idosos ... Artigo 7. Programa de Realizao de Eventos Desportivos ou Recreativos ...

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