hospitalar funcionamento e estrutura
1850 resultados para hospitalar funcionamento e estrutura
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Edital n.º 2081/2023
... da Repú- blica, com a exceção da estrutura tarifária e faturação dos serviços que entra ... água, em condições normais de funcionamento; u ) «Ramal de ligação de água»: troço de ... íduos de produção; vii ) «Resíduo hospitalar não perigoso»: resíduo resultante de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 25-A/2022
... b) A manutenção do funcionamento da Subcomissão COVID-19, no âmbito da Comissão ... , em regime de permanência, enquanto estrutura responsável pela reco- ... lha e tratamento da ... a necessidade de internamento hospitalar; ... g) O seguimento clínico de doentes COVID-19 ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 25-A/2022
... b) A manutenção do funcionamento da Subcomissão COVID-19, no âmbito da Comissão ... , em regime de permanência, enquanto estrutura responsável pela reco- ... lha e tratamento da ... a necessidade de internamento hospitalar; ... g) O seguimento clínico de doentes COVID-19 ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 78/2020
... ção de limitações especiais ao funcionamento de certas atividades económicas no concelho de ... 45.º); 6.7.2 - À criação de uma estrutura de monitorização, a partir da área governativa ... ção clínica não exija internamento hospitalar é acompanhado, diariamente, por profissionais de ...
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Regulamento n.º 419/2021
... funcionamento, com impacto na qualidade do ensino e da ... 3 - Cabe à estrutura de apoio pedagógico, sob orientação do Diretor ... Doença infetocontagiosa, internamento hospitalar ou outras situações incapacitantes devidamente ...
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Decreto-Lei n.º 10/2015
... funcionamento no «Balcão do empreendedor», as quais ... mento, sem uma estrutura própria para a exposição ... Artigo 69.º ... dade funerária por estabelecimento hospitalar ou estrutura ... residencial para pessoas idosas ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 32/2021/A
... Estrutura orgânica ... Artigo 3.º ... 1 — Para a ... ção, competências e modo de funcionamento são definidos ... em diploma próprio ... N.º ... integrada e a racionalização da rede hospitalar; ... s) Definir e manter atualizada a ...
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Regulamento n.º 1363/2023
... à sua criação, organização e funcionamento. 2 — Os cursos de pós -graduação visam o ... e no máximo a 60 ECTS, possuindo uma estrutura consentânea com a natureza e a duração do ... grau da linha direta; b ) Internamento Hospitalar; c ) Apresentação ao Dia de Defesa Nacional; d ...
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Aviso n.º 10412/2016
... ou a outras operações de gestão; r) Estrutura tarifária - conjunto de tarifas aplicáveis por ... resíduos de produção; vii) Resíduo hospitalar não perigoso - resíduo resultante de atividades ... funcionamento e conservação dos equipamentos e ...
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Deliberação n.º 731/2017
... Urbanismo - introduziu alterações na estrutura do sistema de gestão territorial, dela ... com os respetivos estatutos de funcionamento, planos diretores, projetos ou outros ... , designadamente de natureza escolar, hospitalar, religiosa, cultural ou recreativa, ...
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Decreto n.º 11-A/2020
... às regras de ocupação máxima, funcionamento, acesso, prioridade, atendimento, higiene, ... a necessidade de internamento hospitalar; d) Permissão da realização de visitas a ... responsável da direção técnica da estrutura residencial, ficando este sujeito a sigilo ...
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Decreto n.º 2-A/2021
... às regras de ocupação máxima, funcionamento, acesso, prioridade, atendimento, higiene, ... a necessidade de internamento hospitalar; d) Permissão da realização de visitas a ... responsável da direção técnica da estrutura residencial, ficando este sujeito a sigilo ...
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Aviso n.º 14318/2019
... , de evacuação, assistência e pré-hospitalar c4) O ponto 13.4, passa a ter a seguinte ... as atividades de consulta e o funcionamento dos órgãos que constituem a estrutura política ...
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Decreto n.º 2-C/2020
... , concomitantemente, assegurem o bom funcionamento das cadeias de abastecimento de bens e serviços ... geográficas, em articulação com a estrutura municipal de proteção civil. Artigo 7.º ... o acolhimento de pessoas com alta hospitalar e outras necessidades detetadas na comunidade. 3 ...
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Regulamento n.º 738/2016
... a outras operações de gestão; bb) «Estrutura tarifária»: conjunto de regras de cálculo ... de água, em condições normais de funcionamento; ll) «Pré-tratamento das Águas Residuais»: ... íduos de produção; viii) «Resíduo hospitalar não perigoso»: resíduo resultante de ...
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Regulamento n.º 10/2019
... a outras operações de gestão; bb) «Estrutura tarifária»: conjunto de regras de cálculo ... de água, em condições normais de funcionamento; ll) «Pré-tratamento das Águas Residuais»: ... íduos de produção; viii) «Resíduo hospitalar não perigoso»: resíduo resultante de ...
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Regulamento n.º 267/2022
... ção, organização, objetivos e funcionamento da ... Comissão Municipal de Promoção dos ... CAPÍTULO II ... Estrutura Orgânica e Funcionamento ... Artigo 8.º ... a) Município de Faro; ... b) Centro Hospitalar Universitário do Algarve — Hospital de Faro ...
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Regulamento n.º 898/2022
... ção, organização, objetivos e funcionamento da ... Comissão Municipal de Promoção dos ... CAPÍTULO II ... Estrutura Orgânica e Funcionamento ... Artigo 8.º ... a) Município de Faro; ... b) Centro Hospitalar Universitário do Algarve-Hospital de Faro ...
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Despacho n.º 9858/2022
... anterior, nos casos de internamento hospitalar, ... de licença de parentalidade, ou de doença ... de não prejudicar o regular funcionamento" das restantes ... UC e de acordo com as disposiç\xC3" ... CAPÍTULO II ... Estrutura e acesso ao ciclo de estudos ... Artigo 4.º ...
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Despacho n.º 11054/2023
... 2023, sob o n.º R/A-Cr 16/2023, cuja estrutura curricular e plano de ... estudos seguidamente se ... funcionamento no ano letivo 2024/2025 ... 9 — Plano de ... 81 14 14 3 ... Epidemiologia hospitalar ...
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Despacho n.º 10365/2023
... necessárias ao adequado funcionamento do ciclo de estudos são ... as que constam na ... da estrutura curricular: Não aplicável ... 9 — Estrutura ... * A Unidade Curricular funciona em meio hospitalar, no Serviço de Radioterapia do IPOLFG ... ** A ...
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Aviso n.º 16829/2023
... se proceda à publicação em anexo, da estrutura curricular e do plano de ... estudos do curso, os quais entram em funcionamento a partir do ano letivo de 2023-2024 ... 3 de ... 78 15 15 2 32 3 ... Farmácia Hospitalar ... CFARM ...
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Acórdão nº 1188/11.0TTVNG.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Março de 2014
I – Viola os deveres de zelo, diligência e lealdade o trabalhador com funções diretivas que, no âmbito de uma ordem de esvaziamento de um armazém da empregadora, não define os meios de a executar, nem o lugar de guarda dos bens e equipamentos retirados, de elevado valor, assim contribuindo, determinantemente, para o seu desaparecimento e deterioração. II - De igual modo viola tais deveres
... do despedimento contra o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia, E.P.E ... , ambos com os ... Espinho Cozinha 31848 Mesa Tampo Inox estrutura madeira Espinho Cozinha 31849 Câmara congeladora ... cortes, colocando assim em risco o funcionamento de serviços vitais para o CHVNG; - 3.º Grupo: ... -
Decreto-Lei n.º 70/2019
... não prisionais, nomeadamente a sua estrutura orgânica, diversa da de um estabelecimento ... º Classificação, organização e funcionamento das unidades 1 - As unidades de saúde mental ... saúde em ambulatório e internamento hospitalar 1 - Sempre que o internado necessite de receber ...
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Aviso n.º 2806/2024
... monial, a Planta de Zonamento — Estrutura Ecológica, a Planta de Zonamento — ... escolar, hospitalar, religiosa, cultural ou recreativa, ... ordem urbanística ou para o funcionamento dos sistemas de circulação pública ... 4 — ...