gerencia plural
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Acórdão nº 03A077 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Abril de 2003 (caso NULL)
... aceite pelo recorrente se tivesse ocorrido um acordo entre ambos (plural) os sócios, sendo certo que a sociedade apenas tem dois sócios, um dos ...
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Acórdão nº 04B3095 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Outubro de 2004 (caso NULL)
... -alegação, com 54 itens, um tanto repetitiva, referia-se, no plural, aos AA (item 20., nomeadamente; v. também 36., 45. a 47. e 49.): donde ...
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Acórdão nº 0514345 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Dezembro de 2005 (caso NULL)
I- Deve considerar-se abrangido pela previsão do artº 7 da Lei n. 5/2002, de 11 de Janeiro, o rendimento proveniente do arrendamento de um imóvel para a prática do crime de lenocínio. II- Para se determinar o número de crimes de lenocínio do nº 1 do artº 170º do CP95 é irrelevante o número de mulheres que exerceram a prostituição. III- A não alteração da liquidação prevista no artº 8, n. 3...
... por elas praticados, faz incorrer o agente na autoria de um número plural de infracções (concurso real) ... No Acórdão de 23 de Outubro de ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 165/2006, de 15 de Dezembro de 2006
... no número anterior no singular, poderáo ser utilizados no plural e vice-versa, com a correspondente alteraçáo do respectivo significado, ...
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Despacho (extracto) 20685/2006, de 11 de Outubro de 2006
... E foi com a finalidade de estruturar uma instituiçáo plural que, sem prejuízo de uma coordenaçáo geral por parte dos seus órgáos ...
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Diálogo sobre a revolução copernicana e a revisão constitucional de 2004
... VALE POUCO: Já vos digo os limites (no plural). Mas não devem menosprezar o caminho que vimos até aqui. Parte da ...
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Decreto-Lei n.º 257/96, de 31 de Dezembro de 1996
... por quotas pode modificar esta sociedade em sociedade por quotas plural através de divisão e cessão da quota ou de aumento de capital social ...
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Acórdão nº 03B1816 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Outubro de 2003 (caso NULL)
I - Os factos, no domínio processual, abrangem as ocorrências concretas da vida real e o estado, a qualidade ou situação real das pessoas e das coisas; neles se compreendem não só os acontecimentos do mundo exterior directamente captáveis pelas percepções (pelos sentidos) do homem, sim também os eventos do foro interno, da vida psíquica, sensorial ou emocional do indivíduo. II - A meio caminho...
... ância e, designadamente, da referência às deliberações (no plural) aprovadas na assembleia de 08.09.99. O que poderá quiçá sustentar-se ... -
Decreto-Lei n.º 152/2006, de 03 de Agosto de 2006
... definidos no número anterior no singular podem ser utilizados no plural e vice-versa, com a correspondente alteraçáo do respectivo significado, ...
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Portaria n.º 343-A/94, de 31 de Maio de 1994
... 2 - Quando for praticado um número plural de actos entre si relacionados, o recibo referido no número anterior é ...
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Acórdão nº 7985/2008-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Dezembro de 2008
1. Do preceituado no artigo 58º do Decreto nº 4114, de 17 de Abril de 1918, resulta que o registo definitivo de qualquer direito autoral a favor de uma pessoa constitui presunção jurídica tantum iuris de que o mesmo lhe pertence, uma vez que tal registo nem sequer é constitutivo, mas meramente declarativo daquele direito. 2. A Directiva nº96/9/CE e o Decreto - Lei nº122/2000 tiveram claramente...
... profundos de um conjunto de classificações, com uma estrutura plural de classificações, que remetem e se relacionam umas com as outras, ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 30/2003/A, de 27 de Junho de 2003
... suas infra-estruturas portuárias exigem a adopção de um modelo plural que, sem estabelecer rupturas com as áreas de jurisdição portuária já ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 30/2003/A de 27 de Junho
... suas infra-estruturas portuárias exigem a adopção de um modelo plural que, sem estabelecer rupturas com as áreas de jurisdição portuária já ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 30/2003/A, de 27 de Junho de 2003
... suas infra-estruturas portuárias exigem a adopção de um modelo plural que, sem estabelecer rupturas com as áreas de jurisdição portuária já ...
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Acórdão n.º 365/2008, de 12 de Agosto de 2008
... dos custos dessas acçóes essenciais à existência de um mercado plural. Foi esta a filosofia que presidiu à criaçáo desta «taxa» ... Náo ...
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Acórdão nº 0130447 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Abril de 2001
Se de uma conta bancária com três titulares (mãe e duas filhas) uma das filhas procede, por várias vezes, ao levantamento da totalidade do depósito, não pode a outra filha, falecida a mãe, exigir a prestação de contas.
... O plural surge sempre que, como titular da conta, figuram duas ou mais pessoas ... -
Acórdão nº 0130447 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Abril de 2001 (caso NULL)
Se de uma conta bancária com três titulares (mãe e duas filhas) uma das filhas procede, por várias vezes, ao levantamento da totalidade do depósito, não pode a outra filha, falecida a mãe, exigir a prestação de contas.
... O plural surge sempre que, como titular da conta, figuram duas ou mais pessoas ... -
Acórdão nº 234/07.7TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... ância”) e que a Profrª Maria Olinda Garcia, in “O arrendamento plural, Quadro Normativo e Natureza Jurídica”, pag.236, reitera, com apoio no ...
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Decisões Sumárias nº 66/09 de Tribunal Constitucional (Port, 11 de Fevereiro de 2009
... dos custos dessas acções essenciais à existência de um mercado plural. Foi esta a filosofia que presidiu à criação desta taxa ...
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Acórdão nº 489/08.0TTMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Abril de 2010
... de 1995/96 "sob reserva" de inaplicabilidade à legitimidade plural (legitimação extraordinária, traduzida na exigência do litisconsórcio ...
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Acórdão nº 578/06.5TYVNG-A,.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... Como se tratasse de um caso de responsabilidade plural e conjunta. E não é, como decorre dos preceitos dos arts. 186.º, n.º ...
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Decreto-Lei n.º 262/86
... jam sólos de responsabilidad ilimtada, xo ... am a gerencia ou algum don cargos Ec ... hom." Lou possuam, boludamente ou co son ...
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Acórdão nº 820/05.0TTVNF.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... e o quadro motivacional comum alegado para justificar a cessação plural dos contratos de trabalho; X)- a ilicitude prevista no art.º 429.º, al ...
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Inquérito civil prévio da acção civil pública contra bancoop
Ementa. Voto
... uma eficiência não só hierárquica mas funcional do sistema plural e complexo de nosso direito contemporâneo, a evitar a `antinomia', a ... -
Decreto-Lei n.º 47344, de 25 de Novembro de 1966
... ARTIGO 2282.º (Substituição plural ...