Diálogo sobre a revolução copernicana e a revisão constitucional de 2004
| Autor | Arnaldo Ourique |
| Cargo do Autor | Licenciado, Pós-Graduado e Mestre em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
| Páginas | 12-20 |
12
DIÁLOGO SOBRE A REVOLUÇÃO COPERNICANA
E A REVISÃO CONSTITUCIONAL DE 2004(
5)
Personagens: Deputado Zero, parlamentar; representa a classe política no
parlamento nacional. Sem Cérebro, intelectual orgânico; aqui está a representar aqueles
que se rendem ao poder. Vale Pouco, um critico desconhecido, e representa o povo.
Estão os três numa esplanada na Praça Velha em Angra do Heroísmo e falam da
Revisão da Constituição Portuguesa de 1976 realizada em 2004.
DEPUTADO ZERO: Devo dizer-vos que esta 6ª revisão constitucional é uma revolução
copernicana...
SEM CÉREBRO: Bem visto!
DEPUTADO ZERO:... e digo isto porque me parece de todo uma mudança do sistema
autonómico verdadeiramente nova e sobretudo positiva para as regiões insulares.
SEM CÉREBRO: Eu acompanhei esta revisão, aliás dela fiz parte, e revejo-me nesta
sua homenagem...
VALE POUCO: Mas, meus senhores, se estão falando da revisão constitucional,
também estou inteiramente de acordo. Tal como a ideia de Copérnico – o Sol está no
centro e é a Terra que gira à sua volta – a revisão constitucional modificou o esquema:
antes a região autónoma estava no centro, agora com a revisão está à volta do centro...
DEPUTADO ZERO: Não!, nada disso! Não é esta a ideia. O que eu quero e quis dizer é
isto: a revisão constitucional é uma revolução copernicana porque de um sistema
incompleto e falhado aparece-nos agora um modelo melhorado em que as regiões
autónomas ganham poder.
SEM CÉREBRO: Assim é, efetivamente...
(5) Publicitado em 20-08-2004, como Caderno de Autonomia nº2.
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