garantias bancárias
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Aviso n.º 13023/2019
... de projeto, incluindo certificação de contas e custos de garantias bancárias. 10.4 - Para além de despesas que não satisfazem os ...
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Aviso n.º 10006/2020
... de projeto, incluindo certificação de contas e custos de garantias bancárias. 10.4 - Para além das despesas que não satisfazem os ...
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Aviso n.º 3771-A/2018
... de projeto, incluindo certificação de contas e custos de garantias bancárias; 10.4 - Para além de despesas que não satisfazem os ...
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Aviso n.º 10007/2020
... de projeto, incluindo certificação de contas e custos de garantias bancárias. 10.4 - Para além de despesas que não satisfazem os ...
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Despacho n.º 12685-A/2021
... financeiro adicional relativo à constituição de garantias bancárias, face aos meios e aos objetivos ... em presença: ... O ...
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Aviso n.º 3771-B/2018
... de projeto, incluindo certificação de contas e custos de garantias bancárias. 10.4 - Para além de despesas que não satisfazem os ...
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Aviso n.º 5573/2018
... de projeto, incluindo certificação de contas e custos de garantias bancárias. 10.4 - Para além de despesas que não satisfazem os ...
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Aviso n.º 7563/2018
... de projeto, incluindo certificação de contas e custos de garantias bancárias. 10.4 - Para além de despesas que não satisfazem os ...
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Aviso n.º 5545/2021
... do projeto, incluindo certificação de contas e custos de garantias bancárias. 10.4 - Para além de despesas que não satisfazem os ...
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Em vigor
Portaria n.º 52/2016 . Aprova o Regulamento do Regime de Apoio ao Desenvolvimento Local de Base Comunitária nos Domínios do Apoio Preparatório e dos Custos Operacionais e de Animação
... Encargos com garantias bancárias que constituam pressuposto do adiantamento dos apoios ... 2 - ...
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Aviso n.º 2436/2018
... de projeto, incluindo certificação de contas e custos de garantias bancárias. 10.4 - Para além de despesas que não satisfazem os ...
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Aviso n.º 8732/2018
... de projeto, incluindo certificação de contas e custos de garantias bancárias. 9.4 - Para além de despesas que não satisfazem os ...
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Deliberação n.º 444/2022
... garantia de bom cumprimento de contratos, por garantias bancárias ou seguros-caução, nos termos ... previstos no Código dos ...
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Despacho n.º 10065/2022
... no âmbito PRODER, PROMAR, VITIS e PRRN, controlo documental e garantias ... bancárias, controlo de qualidade aos pedidos de pagamento e ...
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Despacho n.º 12229/2022
... 2.11 — Autorizar a restituição de valores referentes a garantias bancárias ou seguro caução ... prestados para garantia de contratos de ...
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Aviso n.º 6947/2017
... ao pagamento);f) Registar, controlar os processos inerentes às garantias bancárias;g) Identificar os valores a reconciliar pela eSPap;h) Solicitar ...
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Aviso n.º 2605/2018
... de projeto, incluindo certificação de contas e custos de garantias bancárias. 7.4 - Para além de despesas que não satisfazem os ...
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Aviso n.º 6519/2019
... de projeto, incluindo certificação de contas e custos de garantias bancárias. 9.4 - Para além de despesas que não satisfazem os ...
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Aviso n.º 9451/2019
... de projeto, incluindo certificação de contas e custos de garantias bancárias. 10.4 - Para além de despesas que não satisfazem os ...
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Aviso n.º 7778/2020
... de projeto, incluindo certificação de contas e custos de garantias bancárias. 10.4 - Para além de despesas que não satisfazem os ...
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Aviso n.º 11705/2016
... garantias bancárias;j) Solicitar a criação e a alteração dos dados mestres de ...
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Deliberação n.º 981/2021
... da ANAC;3.2.5 - Autorizar o cancelamento de hipotecas legais e garantias bancárias constituídas a favor da ANAC, nos termos da lei.3.3 - Na área ...
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Aviso n.º 5325/2020
... de projeto, incluindo certificação de contas e custos de garantias bancárias. 10.4 - Para além de despesas que não satisfazem os ...
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Aviso n.º 7182/2021
... de projeto, incluindo certificação de contas e custos de garantias bancárias. 9.4 - Para além de despesas que não satisfazem os ...
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Aviso n.º 6147/2018
... de projeto, incluindo certificação de contas e custos de garantias bancárias. 10.4 - Para além de despesas que não satisfazem os ...