fundo de maneio negativo
-
Acórdão nº 560/09.0TJPRT-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 06 de Setembro de 2010
... desempregados e não possuem qualquer fundo de maneio e/ou crédito bancário ou de qualquer ... Este quadro negativo não é atenuado – antes pelo contrário - pelo ...
-
Resolução N.º 5/1996/A de 29 de Março
... de cerca de 2%, após um crescimento negativo em 1993 (-5,5%). A indústria também terá ... ções comunitárias concedidas pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional), com os ... ção em pastagens, de sistemas de maneio de explorações de carne e leite, consoante a ...
-
Resolução n.º 5/96/A, de 29 de Março de 1996
... de cerca de 2%, após um crescimento negativo em 1993 (5,5%). A indústria também terá ... ções comunitárias concedidas pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional), com os ... ção em pastagens, de sistemas de maneio de explorações de carne e leite, consoante a ...
-
Acórdão nº 217/09 de Tribunal Constitucional (Port, 05 de Maio de 2009
... «carne assada» se possa considerar como um fundo angariado pelo Partido. Mais entende que esse ... em numerário, a partir de um fundo de maneio –, mas já não permite que esse fundo de ... apresentadas pelo GCE-CL, o saldo negativo (prejuízo) das contas em apreço ascendeu a ...
-
Decreto-Lei n.º 353-C/77, de 29 de Agosto de 1977
... ídas; c) Apresentarem um resultado negativo no último exercício ou previsto para o ano em ... no acordo, ou para recomposição do fundo de maneio permanente; d) Apoio no lançamento de ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 10/2010/A de 16 de Março
... que visavam não só mitigar o impacte negativo para as famílias e empresas do que estava a ... f) Fundo de maneio; ... g) Juros durante a construção; ...
-
Aviso 18465-H/2007, de 26 de Setembro de 2007
... a gestáo das contas correntes, de fundo de maneio e de fornecedores, suportada por ... subsolo de forma a minimizar o impacto negativo das referidas actividades; ... d) Garantir no ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 10/2010/A, de 16 de Março de 2010
... que visavam náo só mitigar o impacte negativo para as famílias e empresas do que estava a ... f) Fundo de maneio; ... g) Juros durante a ...
-
Acórdão nº 720/08.1TACBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Março de 2012
... receber aqueles valores para criar “fundo de maneio” na sociedade “W ... ”, por forma a ... ípio possui um duplo significado: um negativo, traduzido na «ausência de critérios legais ...
-
Acórdão nº 00479/10.2BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Fevereiro de 2011
1. As providências cautelares podem ser sujeitas ao cumprimento de obrigações; 2. A suspensão de eficácia da suspensão preventiva decretada em processo disciplinar pode ser concedida com a condição de se cumprir uma obrigação de facto num determinado prazo.* * Sumário elaborado pelo Relator
... á de prevenir tal situação, criando um fundo de maneio, recorrendo ao crédito, etc, como ... escreve Vieira de Andrade, «um juízo negativo de não-improbabilidade (non fumus malus) da ... -
Acórdão nº 427/07.7TBAGD-G.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 04 de Maio de 2010
... do exercício de 2002, com um resultado negativo de € 68.238,90 que, por deliberação da mesma ... , ficando apenas uma pequena fatia para o fundo de maneio da empresa, e que a insolvente registou ...
-
Acórdão nº 1602/03-2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Fevereiro de 2004
- Em caso de contrato-promessa incumprido pode o promitente fiel exigir uma indemnização pelo dano sofrido, nos termos aplicáveis do artº 801º do CC. - Todavia, a indemnização que se pode cumular coma resolução é a que visa colocar o lesado na situação em que se encontraria se não tivesse sido celebrado o contrato (protecção do dano negativo ou de confiança) e não na situação em que se...
... % eram financiados pelo referido organismo a fundo perdido ... 17. Era também concedido um ... de indemnização do chamado interesse negativo ou de confiança, isto é, do prejuízo que os ... -se de algo semelhante ao chamado fundo de maneio) e pressupõe naturalmente uma espécie de ... -
Resolução n.º 3/87, de 30 de Janeiro de 1987
... será: Ou a unidade monetária do Fundo Monetário Internacional; Ou o franco-ouro, tal ... 366 3) Em caso negativo, o secretário-geral convidará os Membros que ... fundo de reserva que constitua um fundo de maneio destinado a fazer face às despesas essenciais e ...
-
Acórdão nº 1222/10.1TTVNG-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 04 de Junho de 2012
I - Não havendo na empresa estruturas representativas dos trabalhadores [ERT], mesmo ad hoc, o despedimento coletivo é ilícito se o empregador não enviar a cada um dos trabalhadores a despedir a comunicação da intenção de proceder ao despedimento coletivo, os elementos referidos no n.º 2 do Art.º 360.º do CT2009, nem facultar a participação de cada um deles na fase de informações e de negociação...
... ções, o telemóvel, o PC portátil, o Fundo de Maneio no montante de 50€ e a viatura ... 2009, face ao resultado liquido obtido, negativo de 2,2 milhões de euros, o capital próprio ... -
Acórdão nº 14009/07.0TBVNG-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... estado um alegado estudo de insonoridade negativo a que a Requerida nunca teve acesso, e que a ... 000,00 mensais; 39 – A Requerida não tem fundo de maneio que lhe permita parar o seu ...
-
Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
... da UE, envolvendo os Fundos Estruturais e o Fundo de Coesão; - No início de 1998 é previsto ser ... para o crescimento do PIB possa ser negativo, em virtude de um progresso das importações de ... a fornecedores, redução do fundo de maneio, incumprimento de obrigações perante a ...
-
Acórdão nº 1224/04 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 27 de Outubro de 2004 (caso NULL)
1- O princípio da igualdade de armas não implica que, em processo penal, se tenha de impor um tratamento de igualdade matemática no que concerne aos direitos, faculdades e deveres atribuídos ao Ministério Público e ao Arguido, conquanto, no cumprimento do princípio da igualdade constitucionalmente consagrado, se deva dar tratamento igual a situações essencialmente iguais e tratamento desigual a...
... Bancos, quer a fornecedores, tendo perdido fundo de maneio, tendo sido dada prioridade ao ... ório com outro dado facto ( positivo ou negativo ) contido no texto da decisão recorrida”. - ... -
Acórdão nº 04S1003 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Outubro de 2004 (caso NULL)
I - O direito à ocupação efectiva carece de ser analisado não apenas no plano da realização pessoal do trabalhador (artigo 59º, n.º 1, alínea b), da Constituição), mas também à luz do princípio da liberdade da iniciativa económica das empresas, também consagrado constitucionalmente (artigo 61º, n.º 1); II - Não se demonstrando que a entidade empregadora actuou com má fé, ao manter o trabalhador...
... limitação, conformadora do conteúdo negativo da liberdade de organização do empregador, ... para controle de compras de materiais por fundo de maneio; - em pagamentos de tesouraria ... -
Acórdão nº 14009/07.0TBVNG-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Novembro de 2009
... estado um alegado estudo de insonoridade negativo a que a Requerida nunca teve acesso, e que a ... 000,00 mensais; 39 – A Requerida não tem fundo de maneio que lhe permita parar o seu ...
-
Acórdão nº 14009/07.0TBVNG-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Outubro de 2009
... estado um alegado estudo de insonoridade negativo a que a Requerida nunca teve acesso, e que a ... 000,00 mensais; 39 – A Requerida não tem fundo de maneio que lhe permita parar o seu ...
-
Acórdão nº 14009/07.0TBVNG-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Novembro de 2009
... estado um alegado estudo de insonoridade negativo a que a Requerida nunca teve acesso, e que a ... 000,00 mensais; 39 – A Requerida não tem fundo de maneio que lhe permita parar o seu ...
-
Acórdão nº 14009/07.0TBVNG-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... estado um alegado estudo de insonoridade negativo a que a Requerida nunca teve acesso, e que a ... 000,00 mensais; 39 – A Requerida não tem fundo de maneio que lhe permita parar o seu ...
-
Acórdão nº 14009/07.0TBVNG-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... estado um alegado estudo de insonoridade negativo a que a Requerida nunca teve acesso, e que a ... 000,00 mensais; 39 – A Requerida não tem fundo de maneio que lhe permita parar o seu ...
-
Acórdão nº 14009/07.0TBVNG-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... estado um alegado estudo de insonoridade negativo a que a Requerida nunca teve acesso, e que a ... 000,00 mensais; 39 – A Requerida não tem fundo de maneio que lhe permita parar o seu ...
-
Acórdão nº 14009/07.0TBVNG-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Outubro de 2009
... estado um alegado estudo de insonoridade negativo a que a Requerida nunca teve acesso, e que a ... 000,00 mensais; 39 – A Requerida não tem fundo de maneio que lhe permita parar o seu ...