freguesia de lavra
836 resultados para freguesia de lavra
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Aviso n.º 19453/2007, de 11 de Outubro de 2007
... de feldspato e quartzo, com a denominao de Alij, localizada na freguesia de Canedo, concelho de Ribeira de Pena, distrito de Vila Real, delimitado ... a contar da data de publicao do presente aviso, podendo o plano de lavra proposto ser consultado na Direco de Servios de Minas e Pedreiras, desta ...
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Aviso n.º 22704/2007, de 20 de Novembro de 2007
... depsito mineral de caulino, com a denominao Cerro, localizada na freguesia de Colmeias, concelho e distrito de Leiria, delimitado pela poligonal ... a contar da data de publicao do presente aviso, podendo o plano de lavra proposto ser consultado na Direco de Servios de Minas e Pedreiras, desta ...
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Aviso n.º 1909/2008, de 24 de Janeiro de 2008
... caulino, na rea denominada "Alto da Serra Norte", localizado na freguesia de Anobra, concelho de Condeixa -a -Nova, distrito de Coimbra, ficando a ... O pedido est patente para consulta, incluindo o plano de lavra proposto, dentro das horas de expediente, na Direco de Servios de Minas e ...
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Aviso n.º 2783/2008, de 05 de Fevereiro de 2008
... de quartzo, na rea denominada Freches Norte, localizado na freguesia de Freches, concelho de Trancoso, distrito da Guarda, ficando a ... O pedido est patente para consulta, incluindo o plano de lavra proposto, dentro das horas de expediente, na Direco de Servios de Minas e ...
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Aviso n.º 4780/2008, de 22 de Fevereiro de 2008
... na rea denominada "Casal Ventoso/Castelo Ventoso", localizado na freguesia de Albergaria, concelho de Alccer do Sal, distrito de Setbal, ficando a ... O pedido est patente para consulta, incluindo o plano de lavra proposto, dentro das horas de expediente, na Direco de Servios de Minas e ...
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Aviso n.º 2370/2008, de 30 de Janeiro de 2008
... quartzo, feldspato e ltio, na rea denominada "Mos",localizado na freguesia de Cabrao, concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo, ... O pedido est patente para consulta, incluindo o plano de lavra proposto, dentro das horas de expediente, na Direco de Servios de Minas e ...
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Declaração de Retificação n.º 71/2012, de 30 de Novembro de 2012
... do rio Cvado at Aguadoura, da foz do rio Ave at ao Mindelo, de Lavra s Pedras da Agudela, na praia da Memria, de Sul de Lavadores at praia da ... dunas costeiras ou arribas, nomeadamente desde a zona Sul da freguesia de Moledo at foz do rio ncora em Vila Praia de ncora (Caminha), da praia ...
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Acórdão nº 54/14.2T8SAT.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Maio de 2017
1. - A doutrina e a jurisprudência vêm acolhendo uma interpretação algo flexível da norma proibitiva do art.º 394.º, n.º 2, do CCiv., defendendo a admissibilidade, em matéria de acordo simulatório, da prova testemunhal corroborante, isto é, desde que assente em base documental que constitua começo de prova (documentos fundantes de uma primeira convicção, uma possibilidade séria de simulação, a...
... 2006/03/08, dos prédios descritos sob os números 370 e 2400 da freguesia de ( ... ) , concelho de Penalva do Castelo”; a título subsidiário, ... ao simulador que invoca a simulação elaborar um documento, da sua lavra, sem qualquer intervenção da contraparte, para contornar as restrições ... -
Acórdão nº 102/09.8TBMTA.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Fevereiro de 2017
... Eulália, freguesia e concelho de Albufeira. A) 2.-Na referida data contactaram os vendedores, ... , e inscrição da mesma, e só depois o agente de execução(AE) lavra o respectivo auto(art.838º,n.º3, ACPC, e art.755ºn.º1,2 e3, NCPC) ...
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Decreto-Lei n.º 10/2010, de 04 de Fevereiro de 2010
... destas instalaçóes está dependente da aprovaçáo de um plano de lavra ou de um plano de pedreira, consoante o caso, pela entidade licenciadora ... do operador, número de identificaçáo fiscal, morada da sede, freguesia, concelho, número de telefone, fax, e-mail e classificaçáo da ...
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Portaria n.º 255/2021
... Não 229337 Escola Básica da Freguesia da Carvoeira, Fonte ... Boa da Brincosa, Mafra ... Lisboa e Vale do Tejo ... Não 229507 Escola Básica de Lavra, Cinfães ... Norte ... Viseu ...
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Portaria n.º 303/2022
... Não 229337 Escola Básica da Freguesia da Carvoeira, ... Fonte Boa da Brincosa, Mafra ... Lisboa e Vale do Tejo ... Não 229507 Escola Básica de Lavra, Cinfães ... Norte ... Viseu ...
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Portaria n.º 18/2024
... Não 219915 Escola Básica da Freguesia da Encarnação, Encarnação, Mafra. Lisboa e Vale do T ejo ... Não 229507 Escola Básica de Lavra, Cinfães. Norte ... Viseu ...
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Acórdão nº 3617/13.0TBBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Fevereiro de 2014
I- O processo especial de revitalização criado pela Lei nº 16/2012, de 20 de Abril, destina-se a permitir a qualquer devedor que se encontre em situação económica difícil ou em situação de insolvência meramente iminente, mas ainda seja suscetível, o estabelecimento de um acordo com os respetivos credores, tendente a possibilitar a sua revitalização económica. II- A instituição deste tipo de...
... 5ª Pelo que, in casu, a sentença do Tribunal a quo lavra em manifesto vício lógico dedutivo, devendo ser substituída por uma ... Armindo Graça, nº 255, freguesia e concelho da Póvoa de Varzim, descrita na Conservatória do Registo ... -
Acórdão nº 63/11.3TAMIR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Junho de 2014
I - A atribuição de competência a advogados, solicitadores, correios, etc., para a prática de actos que, tradicionalmente, estavam na alçada exclusiva de autoridades públicas ou como tal reconhecidas, deve-se mais ao movimento de privatização e simplificação desses actos do que à atribuição de um título que deve ser reservado a agentes do Estado ou reconhecidos como tal. II - Este alargamento...
... fé de que gozam os advogados, porque a fé pública resultante da lavra da procuração ou substabelecimento se mantém no exercício dos poderes ... atestado de residência ou de pobreza passado por uma Junta de freguesia é um documento autêntico nos termos deste n.º2, mas já o não é o ... -
Acórdão nº 863/16.8T8BCL-B.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Novembro de 2019
I- A procedência da acção de reivindicação produz os inerentes reflexos para todos os interessados, concretamente, quer para o reivindicante, as partes no processo e o adquirente, dado que nela se visa o reconhecimento do direito real do reivindicante sobre o bem alienado e a correspondente entrega da coisa (cfr. Arts. 1311.º, n.º 1 e 1315.º, do Cód. Civil). II- Exactamente para acautelar os...
... de casa de rés do chão e andar, situado na Rua ... , da freguesia de ... , concelho de Barcelos, inscrito na respectiva matriz predial urbana ... coisa, invocando direito próprio incompatível com a transmissão, lavra-se termo de protesto’ (n.º 1, 1.ª parte) e que ‘o comprador, se a ... -
Acórdão nº 1712/11.9TVLSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 30 de Março de 2017
-A advogada que ao tempo em que acompanhou e assistiu juridicamente a sua cliente na negociação da compra e venda de um imóvel, era titular de parte do capital social da sociedade que interveio nesse negócio como compradora, agiu em claro conflito de interesses, incorrendo na violação de normas éticas a que estava obrigada, designadamente os artigos 76.º e 83.º n.º1 a) e b) do Estatuto da Ordem...
... um prédio misto designado “Quinta de Santa Maria” sito na freguesia da Charneca da Caparica, a qual acabou por aceitar ... -O mesmo réu ... Num dos escritos de fls. 934, da lavra da mãe dos autores, estão contabilizados juros à taxa de 2% ao mês ... -
Acórdão nº 145/16.5T8CCH.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Junho de 2018
Nada prevê a lei no sentido de não ser possível ao possuidor de parcela inferior à unidade de cultura que tenha resultado de divisão material exercer o direito potestativo de aquisição por usucapião, atenta a fórmula constante do art.º 1287.º do CC. (Sumário da Relatora)
... (…) e mulher, (…), residentes no Lugar da (…), da sobredita freguesia de São José da (…), concelho de Coruche, pedindo a final seja ... decorrentes da incompetência ou impedimento do funcionário que o lavra ... -
Acórdão nº 733/13.1TBCSC.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Junho de 2018
I. A fé pública de que goza um notário e o testamento público por este lavrado não é afastada apenas porque duas testemunhas dizem o contrário do que lá consta, apesar de o terem assinado como testemunhas. II. A falsidade da escritura de um testamento público que se concretiza na falta de observância de uma formalidade legal não cominada com nulidade, não produz a nulidade do testamento (nem a...
... A autora é a única filha de P, falecido em 15/03/2011, na freguesia de S, concelho de Lisboa, com 80 anos de idade, nascido a 04/02/1931 e a ... O notário que lavra o testamento está vinculado ao cumprimento das formalidades comuns e ... -
Acórdão nº 5/19.8T8TBU.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Janeiro de 2023
... em termos de trabalho, mas o mesmo não é de particular rasgo ou lavra. Os requerimentos de insolvência são simples, com poucos cálculos e ... e a Junta de Freguesia ... , por se tratar de uma área do direito que a mesma (Ré) dizia à ...
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Acórdão nº 226/18.0T8BJA.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Janeiro de 2022
- Sendo embora pacífico que “A presunção da titularidade do direito de propriedade constante do artigo 7.º do Código do Registo Predial não abrange a área, limites, estremas ou confrontações dos prédios descritos no registo, pois o registo predial não é, em regra, constitutivo e não tem como finalidade garantir os elementos de identificação do prédio”,não poderá o titular ativo...
... na Conservatória de Registo predial de Beja sob o n.º 44 da freguesia" de Cabeça Gorda, com a área de 471,25m2 ... replicou impugnando que o R\xC3" ... Recorrente limita-se a tecer interpretações, da sua própria lavra e imaginação, sobre i) o teor dos depoimentos das testemunhas arroladas, ... -
Acórdão nº 3018/14.2TBVFX.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 11 de Fevereiro de 2016
I – A arguição de nulidade por parte do apelado que nos termos da 1ª parte do nº 2 do art 684º-A CPC permite o alargamento do objecto do recurso, não tem que ser feita constar das conclusões das contra alegações, bastando que esteja presente «nas respectivas alegações». II – A preclusão do direito do executado à restituição do bem vendido na execução com base no estabelecimento de...
... e futuros: - Prédio urbano sito no lugar Casal do Zarol, freguesia e concelho de Vila Franca de Xira, descrito na Conservatória do Registo ... distintos, no mesmo dia em que é pedida, apresente um atraso na lavra dos registos de quase três meses. Mas mais ainda, que passe certidão em ... -
Acórdão nº 294/19.8T8MAC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 31 de Março de 2022
... e legítimos possuidores do prédio urbano sito na Rua ... , freguesia de ... , concelho de Macedo de Cavaleiros, destinado a habitação, com a ... íram, entregues no Serviço local de Finanças, pelo autor e da sua lavra estão em contradição absoluta com as versões dos autores, que aliás ...
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Acórdão nº 118/20.3T8SCD.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 25 de Maio de 2021
I) Os factos não alegados pelas partes, mas que representem um complemento ou concretização dos alegados, só podem ser atendidos pelo tribunal se, cumulativamente: i) resultarem da instrução da causa; ii) a parte interessada em prevalecer-se do facto o declare em 1.ª instância ou que o juiz dê conhecimento às partes de que o poderá tomar em consideração; iii) a parte a quem é oposto tal facto...
... e de poente com caminho, inscrito na matriz predial rústica, da freguesia de …. sob o artigo 4082º]; 2. A condenação da segunda requerida a ... Que decorridos 4 anos (que corresponde ao plano de lavra que consta dos autos) o prédio haveria de ser despojado de 132 000 ... -
Acórdão nº 48652/22.2YIPRT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Março de 2023
1 – O pagamento é um facto extintivo do direito ao preço devida à empreiteira pela execução de “trabalhos a mais” e a prova compete àquele contra quem a invocação é feita. Como a dona da obra não fez prova do pagamento, improcede a exceção perentória por si deduzida. 2 – A empreiteira que foi declarada insolvente e que posteriormente, decorrido cerca de um ano, viu o...
... Turísticos, Recepção e Balneários”, no lugar ... , da freguesia ... , concelho ... , e esta aceitou executar os trabalhos que fazem parte da ... impugna o doc. junto com o n.º4, uma vez que se trata de doc. da lavra da R. , sem data, sem assinatura e além do mais, sem qualquer interesse ...