fornecedores de papel
-
Acórdão nº 00555/10.1BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Junho de 2022
... sérios de que entre o contribuinte inspeccionado e os seus fornecedores de serviços ou bens houve um conluio simulatório ... Para que o artigo ... factos: A) A impugnante exerce a atividade de fabricação de papel e pasta de trapos, cujo processo de fabrico consiste na aquisição de ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 163/2017
... ocupam cerca de 35 % do território continental e são fornecedores" de diversos produtos essenciais para atividades industriais como a produç\xC3"ão de pasta e papel e a produção de cortiça e de mobiliário, contribuindo para gerar 2 % ...
-
Acórdão nº 338/13.7TBOFR-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 17 de Março de 2015
I – O princípio da igualdade dos credores não proíbe ao plano de insolvência que faça distinções entre eles – proíbe apenas diferenciações de tratamento sem fundamento material bastante, sem uma justificação razoável, segundo critérios objectivos relevantes. II - É, por isso, admissível, o estabelecimento, pelo plano de diferenciações no tratamento jurídico de situações que se...
... No que respeita aos restantes credores comuns (fornecedores), o plano em causa comtempla o perdão total de juros vencidos e vincendos ... para a prossecução da actividade da Requerente, tendo desempenhado papel fundamental quando outros credores se recusaram a fornecer a devedora, ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 64/2017 . Aprova o regime para novas centrais de biomassa florestal
... ocupam cerca de 35 % do território continental e são fornecedores de diversos produtos essenciais para ... atividades industriais como a ta e papel, cortiça e mobiliário, contribuindo para gerar 2 % do PIB, 12 mil postos ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 174/2017
... áreas de governação, desempenhando a Ministra do Mar um papel de articulação entre os diversos intervenientes, quando as medidas ... da tecnologia das novas turbinas é controlado pelos seus fornecedores, sendo necessário as empresas nacionais ganharem know-how nesta área; ...
-
Acórdão nº 00040/09.4BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 31 de Março de 2022
I – O artigo 640º nºs 1 e 2 do CPC faz impender sobre o recorrente em matéria de apreciação da prova o ónus de delimitar positivamente o que em seu entender são factos indevidamente provados ou indevidamente não provados, a decisão que devia ter sido tomada e os meios de prova determinantes, chegando ao ponto de lhe impor, no caso da prova verbal gravada (com é o caso) sob pena de “ime
... com a impressão do jornal, suportando a "FI ... " os encargos com o papel e a ora Recorrente os serviços de impressão propriamente ditos; XX. ... de negócios da "FO." na impressão de jornais, por parte dos fornecedores de papel à "FI.", sendo o mesmo facturado por estes a FI.; XXII. Pelo ... -
Decreto-Lei n.º 24/2014
... por atividade profissional disponibilizar a fornecedores ... uma ou mais técnicas de comunicação à distância; ... l) «Suporte duradouro», qualquer instrumento, desig- ... nadamente o papel, a chave Universal Serial Bus (USB), ... o Compact Disc Read-Only Memory ...
-
Anúncio de procedimento n.º 2105/2019
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de Papel Branco, liso, A4, 80 gr. (papel tipo fotocópia)Descrição sucinta do ... contratos reservadosO contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de ...
-
Anúncio de procedimento n.º 13466/2021
... ção do contrato: CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE PAPEL HIGIÉNICO E PAPEL DE MÃOSDescrição sucinta do objeto do contrato: ... contratos reservadosO contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de ...
-
Anúncio de procedimento n.º 5328/2019
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de papel IOR, papel Couché, cartolina CLA e Couché para o Núcleo Gráfico do ... contratos reservadosO contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de ...
-
Acórdão nº 0902/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Dezembro de 2013
I - Diz o artº 86º, nº 2 da LGT que “A impugnação da avaliação direta depende do esgotamento dos meios administrativos previstos para a sua revisão”, acrescentando o nº 4 do mesmo artigo que “Na impugnação do ato tributário de liquidação em que a matéria tributável tenha sido determinada com base em avaliação indireta, pode ser invocada qualquer ilegalidade desta, salvo quando a
... árias, e de elementos recolhidos junto dos seus clientes e fornecedores, verificou-se, para os anos de 2003 e 2004, existirem indícios claros de ... terem sido seus fornecedores: - existem 3 recibos emitidos em papel da “C………”, referentes a 3 pagamentos efetuados pelo restaurante ... -
Acórdão nº 03529/11.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 31 de Março de 2022
I. A Administração Fiscal tem o ónus de provar a factualidade que a levou a desconsiderar operações consubstanciadas em determinada facturas, factualidade essa que tem de ser susceptível de abalar a presunção de veracidade que verte a escrita do contribuinte e dos respectivos documentos de suporte, só então passando a competir ao contribuinte o ónus de prova de que as operações se realizaram...
... efetuadas quer à aqui impugnante quer aos identificados fornecedores, a revelação de situações que não podem ser inócuas para as ... identificação já obtida para os fornecedores como emitentes de “papel falso”; • A irregular situação tributária apresentada pelos ... - Acórdão nº 08P2853 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Novembro de 2008
-
Anúncio de procedimento n.º 484/2018
... DO CONTRATODesignação do contrato: CP 140007/2018-Aquisição Papel Higiénico "Jumbo"Descrição sucinta do objeto do contrato: CP ... ção para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Fornecedores GeraisDescrição:Material Consumo Hoteleiro 7.2 - Informação sobre ...
-
Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
... sempre contactar pelo telefone com os demais arguidos, fornecedores e compradores do estupefaciente, privilegiando sempre o contacto pessoal ... ● Uma folha de papel com o n.º de telemóvel ………; 947 ... ● Um suporte em plástico ...
-
Acórdão nº 2/15.2IFLSB-D.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Fevereiro de 2017
I–A apreciação da necessidade de actos de inquérito, quando não legalmente impostos, é da competência exclusiva do Ministério Público, sendo que, por isso, o Juiz de Instrução não pode declarar, durante o inquérito, a invalidade de actos processuais presididos pelo Ministério Público, tendo em atenção o princípio da autonomia deste consagrado no artigo 219º, nºs 1 e 2, da CRP. II–Daí
... a totalidade dos circuitos fraudulentos -Identificar e comprovar o papel dos operadores que neles participaram Foi ordenada a realização de ... e ficheiros objecto de apreensão, mediante a indicação dos fornecedores e/ou clientes das ora REQUERENTES a que dizem respeito ... 2.3-Sobre o ... -
Anúncio de procedimento n.º 5838/2020
... ção do contrato: Acordo quadro para o fornecimento de papel para fotocópia e impressãoDescrição sucinta do objeto do contrato: ... contratos reservadosO contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de ...
-
Anúncio de concurso urgente n.º 421/2020
... Citostáticos, Mangas, Máscaras, Óculos, Ópticas, Otoscópios, Papel p/ desfibrilhador, Papel Térmico, Parafina, Perfuradores, Pérolas, ... contratos reservadosO contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de ...
-
Anúncio de procedimento n.º 10863/2020
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de papel higiénico e de papel de mãos, na modalidade de fornecimento ... contratos reservadosO contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de ...
-
Anúncio de procedimento n.º 5886/2021
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de Papel Higiénico, Papel de Mãos e Sabonete Líquido com colocação de ... contratos reservadosO contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de ...
-
Anúncio de procedimento n.º 11059/2021
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de Papel Higiénico e Papel de mãos para o Armazém da Câmara Municipal de ... contratos reservadosO contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de ...
-
Anúncio de procedimento n.º 10535/2019
... ção do contrato: Concurso Público para o Fornecimento Contínuo de Papel Higiénico e Papel de MãosDescrição sucinta do objeto do contrato: ... contratos reservadosO contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de ...
-
Anúncio de procedimento n.º 12483/2021
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de Papel Higiénico, Papel de Mãos e Sabonete Líquido com colocação de ... contratos reservadosO contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de ...
-
Acórdão nº 240/18.6T8AMT-H.P1-A.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Fevereiro de 2022
I - Para que se possa falar de dupla conforme é necessário que exista uma reapreciação sucessiva da mesma questão por parte das instâncias. Se a questão da nulidade do negócio jurídico foi suscitada e conhecida apenas em sede de recurso de apelação, então não se formou qualquer dupla conforme, e, por isso, não há que enveredar pela revista excecional. Para o caso é indiferente saber se a nulidade
... fornecedores no montante de € 570.000,00» ... XVIII. O acórdão recorrido ... à CLF pelo valor de 661.420€; b) o pagamento de letras (papel comercial) a fornecedores no montante de 570.000,00€; c) o reforço do ... -
Portaria n.º 669/92, de 09 de Julho de 1992
... , de 17 de Maio, à celebração de novos acordos de fornecimento de papel ... Estes acordos, celebrados dentro de cada grupo funcional por ... fornecedores, marcas e características dos produtos homologados constam, por grupos de ...