fornecedores de papel
2838 resultados para fornecedores de papel
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Em vigor
Resolução do Conselho de Ministros n.º 141/2018 . Promove uma utilização mais sustentável de recursos na Administração Pública através da redução do consumo de papel e de produtos de plástico
... visando que as boas práticas, assim instituídas, reforcem o incentivo à inovação tecnológica e dos produtos, motivando os ... fornecedores e os prestadores de serviços a adaptarem o seu negócio a um paradigma ambientalmente sustentado e de cariz ... circular, estimulando, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 141/2018
... 19 de abril, que ao estabelecer medidas de redução do consumo de papel e de consumíveis de impressão, para além de prosseguir objetivos de ... à inovação tecnológica e dos produtos, motivando os fornecedores e os prestadores de serviços a adaptarem o seu negócio a um paradigma ...
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n.º 338/2022
... Designação do contrato: 3022011429/Fornecimento de Guardanapos e Papel Higiénico ... Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de ... O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a ... integração social e profissional de ...
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Acórdão nº 99S128 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Outubro de 1999 (caso NULL)
Provando-se que o trabalhador cometeu um crime de burla de que foi ofendida a sua entidade patronal existe, em princípio, justa causa para o seu despedimento, desde que se verifique uma culpa grave. Provando-se que o trabalhador agiu sob coacção, ameaças, e que tinha um grande grau de dependência e influência do seu superior, a culpa tem de se considerar leve, não se justificando a justa causa
... D, foram os seguintes: "1º - Ter elaborado 12 facturas de fornecedores, usando papel timbrado desses fornecedores, facturas essas falsas, por ... -
Anúncio n.º 6261/2007, de 14 de Setembro de 2007
... factoring; e) Emissóes de quaisquer títulos de dívida, incluindo papel comer-cial; ... f) Concessáo de crédito, nomeadamente a clientes e ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 28/2017
... As Partes acordam em cooperar com vista a reforçar o papel das Nações Unidas e da OSCE, bem como melhorar a eficiência das ... e endereços dos produtores, fabricantes, distribuidores, fornecedores e outros detentores prévios das mercadorias ou dos serviços, bem como ...
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Portaria N.º 31/2010 de 23 de Março
... permitida a apresentação dos pedidos de pagamento em suporte de papel ... 4 - Consideram-se documentos comprovativos de despesa os que m os pagamentos aos fornecedores, através da apresentação de facturas e recibos correspondentes ou de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... públicos da União Europeia e às oportunidades que os fornecedores da América Central podem ter na União Europeia; d) Apoiar o ... Parte: a) Publica prontamente, em meios eletrónicos ou em suporte papel oficialmente designados que sejam amplamente divulgados e de acesso fácil ...
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Acórdão nº 08342/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 22 de Fevereiro de 2018
I. A AT pode lançar mão de elementos obtidos através de fiscalização cruzada, junto de outros contribuintes, porém, não se pode bastar com esses elementos (indícios externos), tem necessariamente de obter alguns indícios junto do contribuinte (indícios internos) que, ainda que conjugado com aqueles outros, conduzam à elevada probabilidade de que as facturas não correspondem a operações efectivas (
... ções de outras Direções de Finanças e referem-se aos fornecedores dos fornecedores da ... , sobre os quais a ... não tem que se defender e ... das operações declaradas só podem, efetivamente, ter existido no papel, porque na prática, não era possível terem ocorrido ... Ora, se as ... -
Resolução n.º 5/2005/A, de 08 de Junho de 2005
... papel fundamental que se lhe exige, o de ser a entidade representativa dos ... ção de fichas técnicas dos materiais por parte dos fornecedores, que demonstrem que cumprem a directiva Máquinas. O que significa que a ...
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Resolução da Assembleia Legislativa Regional dos Açores N.º 5/2005/A de 8 de Junho
... papel fundamental que se lhe exige, o de ser a entidade representativa dos ... ção de fichas técnicas dos materiais por parte dos fornecedores, que demonstrem que cumprem a directiva Máquinas. O que significa que a ...
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Resolução da Assembleia Legislativa Regional dos Açores N.º 5/2005/A de 8 de Junho
... papel fundamental que se lhe exige, o de ser a entidade representativa dos ... ção de fichas técnicas dos materiais por parte dos fornecedores, que demonstrem que cumprem a directiva Máquinas. O que significa que a ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... Artigo 8.42 Papel das Partes 1 - Uma Parte abstém-se de apresentar um pedido a nível ... salvaguardar as responsabilidades de serviço público dos fornecedores de redes ou serviços públicos de transporte de telecomunicações, ...
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n.º 11268/2021
... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Aquisição de papel pré-impresso utilizado no serviço de primeira ... venda de pescado ... O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a ... integração social e profissional de ...
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n.º 6415/2022
... Designação do contrato: Aquisição de Fornecimento de Papel de Fotocopia ... Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de ... O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a ... integração social e profissional de ...
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Acórdão nº 09178/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 22 de Fevereiro de 2018
I. A AT pode lançar mão de elementos obtidos através de fiscalização cruzada, junto de outros contribuintes, porém, não se pode bastar com esses elementos (indícios externos), tem necessariamente de obter alguns indícios junto do contribuinte (indícios internos) que, ainda que conjugado com aqueles outros, conduzam à elevada probabilidade de que as facturas não correspondem a operações efectivas (
... circunstâncias: a. Existência de faturas relativas a fornecedores que não possuem adequada estrutura empresarial susceptível de exercer a ... das operações declaradas só podem, efectivamente, ter existido no papel, porque na prática, não era possível terem ocorrido ... Ora, se as ... -
Anúncio de procedimento n.º 3612/2018
... da CP, de acordo com os seguintes lotes:- Lote 1: Rolos em papel térmico Referência CP 35619- Lote 2: Rolos em papel térmico Referência ... contratos reservadosO contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de ...
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Lei n.º 99/2019
... um dos principais modeladores da sociedade, assumindo um importante papel na configuração dos territórios e, por isso, devem estar no centro da ... O estabelecimento de parcerias e/ou contratos entre os fornecedores (agricultores/produtores florestais) de serviços ambientais e os ...
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Acórdão nº 00066/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Janeiro de 2005 (caso NULL)
1. O custo não documentado pode relevar fiscalmente se o contribuinte provar, por qualquer meio admissível, a efectividade da operação e o montante do gasto. 2. No que respeita à qualificação das verbas contabilizadas como custos dedutíveis, cabe ao contribuinte o ónus da prova da sua indispensabilidade para a obtenção dos proveitos ou para a manutenção da força produtora, se a AT questionar...
... E em relação aos fornecimentos da "Loja do Papel", os factos dados como provados sobre as alíneas d), i) e d) ii) são de ... de preço "muito superior aos valores facturados por outros fornecedores" não foi possível conformar a veracidade das transacções, nem sequer ... -
Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... quaisquer produtores do produto, embaladores, fabricantes e fornecedores de materiais e componentes do produto, transformadores do produto e seus ... contidos nos resíduos de embalagens: i) 65 % do vidro; ii) 65 % do papel e cartão; iii) 60 % dos metais ferrosos; iv) 40 % do alumínio; v) 36 % ...
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Acórdão nº 02382/15.0BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Junho de 2017
... ), assim como de assegurar formas de pagamento a pronto aos fornecedores, como exige hoje o mercado ... De igual forma, não considerou o Tribunal ... 299, “o papel que é dado ao fumus boni iuris (ou «aparência de bom direito») é ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2023
... tratação pública, mas também os organismos que assumem o papel de unidades ministeriais de ... compras, por forma que estas entidades ... adjudicantes e a fornecedores para a implementação dos critérios e requisitos ambientais, ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 166/2017
... O CASOLote n.º 1Designação do lote: Contentor de 2500 L Seletivo Papel/CartãoDescrição sucinta do objeto do lote: Contentor de 2500 L Seletivo ... de qualidade, ambiente e segurança dos SMAS de Sintra para fornecedores e prestadores de serviços, elaborada de acordo com o Anexo III deste ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 141/2018
... que ao estabelecer medidas de redução do consumo de ... papel e de consumíveis de impressão, para além de pros- ... seguir objetivos ... dos produtos, motivando os fornecedores e os prestadores ... de serviços a adaptarem o seu negócio a um ...
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Acórdão nº 298/15.0T9BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Junho de 2019
I. Estipula o artigo 14º do RGIT, sob a epigrafe “Suspensão da execução da pena de prisão” que “ A suspensão da execução da pena de prisão aplicada é sempre condicionada ao pagamento, em prazo a fixar até ao limite de cinco anos subsequentes à condenação, da prestação tributária e acréscimos legais, do montante dos benefícios indevidamente obtidos e, caso o juiz o entenda, ao...
... a arguida se manteve à frente dos destinos da sociedade, assumindo papel activo na execução, acompanhamento e fiscalização do seu objecto ... onerou as suas compras e que constará das facturas dos seus fornecedores. O imposto a entregar ao Estado será apenas o valor correspondente à ...