formulario registo trabalho suplementar

544 resultados para formulario registo trabalho suplementar

  • Portaria n.º 295-A/2018
    ... à ação em causa, através de formulário próprio disponível no sítio da Internet do ... Artigo 18.º Financiamento nacional suplementar No caso dos prémios de seguro a que respeita a ... de serviços; j) Assegurar a recolha, registo e conservação da informação relevante para a ... Artigo 40.º Grupo de Trabalho 1 - É criado um Grupo de Trabalho com o objetivo ...
  • Decreto-Lei n.º 43/2017
    ... ção CE e a marcação metrológica suplementar; c) Conservar a documentação técnica e a ... e, se necessário, conservar um registo das reclamações, dos instrumentos não ... trabalho efetuado por estes ao abrigo do n.º 3.2 do anexo ... pedidos de notificação através de formulário eletrónico normalizado e disponibilizado ...
  • Aviso n.º 12230/2023
    ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Autoridade ... c) Rececionar, registar na plataforma de registo da correspondência dos documentos rececio- ... gov.pt, através do preenchimento do formulário tipo, disponível na ... página eletrónica da ... conceder um prazo suplementar razoável, não superior a 3 (três) dias, para ...
  • Aviso n.º 12087/2021
    ... para o preenchimento de posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções ... , mediante preenchimento de formulário próprio disponibilizado eletronicamente no ... Certificado do registo criminal, de acordo com o artigo 2.º da Lei n.º ... ção Psicológica: i) Critério suplementar de desempate - idade (dando-se preferência ao ...
  • Aviso n.º 5895/2018
    ... vista à ocupação de 1 (um) posto de trabalho da carreira geral de assistente técnico do mapa ... com o mapa de pessoal aprovado:Registo de NPD financeiros, cabimentos e compromissos dos ... preenchimento obrigatório do formulário de candidatura, disponível na página ... do candidato, conceder um prazo suplementar razoável para a apresentação dos ...
  • Aviso n.º 5895/2018
    ... vista à ocupação de 1 (um) posto de trabalho da carreira geral de assistente técnico do mapa ... com o mapa de pessoal aprovado:Registo de NPD financeiros, cabimentos e compromissos dos ... preenchimento obrigatório do formulário de candidatura, disponível na página ... do candidato, conceder um prazo suplementar razoável para a apresentação dos ...
  • Aviso n.º 4369/2024
    ... artigos 30.º e 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo ... O formulário de candidatura encontra -se disponível em ... ção, atende -se à data do respetivo registo. 7.2 — Os documentos da candidatura são os que ... (a) candidato(a), conceder um prazo suplementar razoável para apresentação dos documentos ...
  • Aviso n.º 1140/2024
    ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Autoridade ... c) Rececionar, registar na plataforma de registo da correspondência dos documentos rece- ... nico, através do preenchimento do formulário tipo, disponível na página eletrónica da ACT, ... conceder um prazo suplementar razoável, não superior a 3 (três) dias, para ...
  • Aviso n.º 12734/2017
    ... vista ao preenchimento de 2 postos de trabalho para a categoria de técnico de apoio parlamentar ... da República; funções de recolha, registo, tratamento e análise da informação, ... de trabalho e uma remuneração suplementar.9 - Requisitos gerais e especiais de ... através do preenchimento do formulário eletrónico de candidatura próprio, disponível ...
  • Aviso n.º 12734/2017
    ... vista ao preenchimento de 2 postos de trabalho para a categoria de técnico de apoio parlamentar ... da República; funções de recolha, registo, tratamento e análise da informação, ... de trabalho e uma remuneração suplementar.9 - Requisitos gerais e especiais de ... através do preenchimento do formulário eletrónico de candidatura próprio, disponível ...
  • Acórdão nº 1071/21.1T8TMR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 2023-11-23

    I - A retribuição mensal a considerar para efeitos do cálculo do valor/hora do trabalho suplementar e do trabalho prestado em dia feriado, é a retribuição base, acrescida de diuturnidades (caso existam), não havendo que atender, para o efeito, às prestações acessórias ou variáveis. II - Não há lugar ao pagamento da remuneração especial pela prestação de trabalho noturno, quando um piloto de...

    ... emergente de contrato individual de trabalho, sob a forma de processo comum, que AA ... de 4.975,76, a título de trabalho suplementar que ultrapassou o limite anual de 2000 horas; ... Esta solução informática controlava o registo dos tempos de voo dos pilotos (timesheets) ... ao Autor, e aos outros pilotos, um formulário de atividade mensal (FormOPS 01A.01, FormQA34 e ...
  • Regulamento n.º 797/2021
    ... legais à assunção de encargos; h) O registo e a otimização das operações contabilísticas ... que se ausentem do respetivo local de trabalho, os utilizadores deverão bloquear o computador, ... és da aplicação informática um formulário normalizado, devidamente preenchido contendo, no ... as horas correspondentes a trabalho suplementar/extraordinário, ajudas de custo, abono para ...
  • Aviso n.º 15277/2016
    ... comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior do ... , em suporte de papel, através de formulário de candidatura, a que se refere o n.º 1 do ... , podem ser enviadas por correio sob registo e com aviso de receção, em envelope com a ... do interessado, conceder um prazo suplementar para apresentação dos documentos. 13 - Em ...
  • Aviso n.º 15281/2016
    ... comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior do ... , em suporte de papel, através de formulário de candidatura, a que se refere o n.º 1 do ... , podem ser enviadas por correio sob registo e com aviso de receção, em envelope com a ... do interessado, conceder um prazo suplementar para apresentação dos documentos. 13 - Em ...
  • Aviso n.º 15275/2016
    ... comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior do ... , em suporte de papel, através de formulário de candidatura, a que se refere o n.º 1 do ... , podem ser enviadas por correio sob registo e com aviso de receção, em envelope com a ... do interessado, conceder um prazo suplementar para apresentação dos documentos. 13 - Em ...
  • Aviso n.º 15278/2016
    ... comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior do ... , em suporte de papel, através de formulário de candidatura, a que se refere o n.º 1 do ... , podem ser enviadas por correio sob registo e com aviso de receção, em envelope com a ... do interessado, conceder um prazo suplementar para apresentação dos documentos. 13 - Em ...
  • Aviso n.º 10533/2016
    ... à ocupação de 2 (dois) postos de trabalho da carreira geral de assistente técnico do mapa ... com o mapa de pessoal aprovado:Registo de NPD financeiros, cabimentos e compromissos dos ... preenchimento obrigatório do formulário de candidatura, disponível na página ... do candidato, conceder um prazo suplementar razoável para a apresentação dos ...
  • Aviso n.º 10533/2016
    ... à ocupação de 2 (dois) postos de trabalho da carreira geral de assistente técnico do mapa ... com o mapa de pessoal aprovado:Registo de NPD financeiros, cabimentos e compromissos dos ... preenchimento obrigatório do formulário de candidatura, disponível na página ... do candidato, conceder um prazo suplementar razoável para a apresentação dos ...
  • Portaria n.º 189/2018
    ... para efeito de ocupação de posto de trabalho em funções públicas, são consagradas normas ... úblico, através do preenchimento de formulário próprio, devendo este estar disponível para ... para o efeito; c) Certificado do registo criminal; d) Documento comprovativo do ... do candidato, conceder um prazo suplementar para apresentação dos documentos exigidos, ...
  • Aviso n.º 1421/2018
    ... vista ao preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em ... Financeiros (DGAF), à qual compete o registo da receita e da despesa, e a implementação da ... és do preenchimento obrigatório do formulário de candidatura, disponível em ... do candidato, conceder um prazo suplementar razoável para a apresentação dos documentos.19 ...
  • Aviso n.º 21566/2022
    ... trabalho para a carreira e categoria de assistente ... , emissão de atestados, declarações, registo e licenciamento de canídeos; manuseamento do ... devem ser apresentadas com o formulário tipo de candidatura apro- ... vado pelo Despacho ... suplementar razoável para apresentação dos documentos ...
  • Portaria n.º 125-A/2019
    ... necessidade de ocupação dos postos de trabalho essenciais à execução das atividades dos ... gov.pt, através do preenchimento de formulário próprio, contendo os elementos previstos no n.º ... do candidato, conceder um prazo suplementar razoável para apresentação dos documentos ... da mensagem eletrónica; b) Da data do registo da carta, respeitada a dilação de três dias do ...
  • Regulamento n.º 1010/2021
    ... créditos — que identifica o volume de trabalho do estudante numa ... unidade curricular ou área ... Registo e orientador de Tese ... 1 — Com a ... ao Conselho Científico da FCTUC, via formulário online ... 3 — A orientação é definida de ... ária a realização de uma prova suplementar ... para defesa de nota, quando aplicável; ...
  • Aviso n.º 11823/2016
    ... para o preenchimento de 01 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico superior, do ... ; gestão de pedidos Request Tracker;e) Registo de imagens e gestão de banco de imagens no ... de papel, mediante preenchimento do formulário de candidatura aprovado pelo Despacho (extrato) ... do candidato, pode conceder um prazo suplementar razoável para apresentação dos documentos ...
  • Aviso n.º 3188/2021
    ... público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ... de Apoio ao Centro Local; efetuar o registo de livretes individuais de controlo relativos ao ... gov.pt, através do preenchimento do formulário tipo, disponível na página eletrónica da ... , do horário de trabalho, do trabalho suplementar, das férias, e das faltas;Regime jurídico do ...

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