fidelidade mundial contactos
53 resultados para fidelidade mundial contactos
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Decreto 4-A/2007, de 20 de Março de 2007
... 6 - Entende-se por "Código" o Código Mundial Anti-dopagem adoptado pela Agência Mundial ... Contactos" com a Autoridade de Controlo sobre qualquer quest\xC3" ... e por diferentes operadores; a Fidelidade Intermédia à concentraçáo acima da ...
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Relatório 11-D/2007, de 17 de Julho de 2007
... consecutivo, um crescimento da economia mundial superior a 4%. Global, como é este número, ele ... Mantendo a fidelidade à matriz de valores com que o Banco Português ... se o Banco conjugar a sua network de contactos nestas economias e as suas curvas de experiência ...
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Acórdão nº 41/06.4TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Maio de 2014
... Fidelidade-Mundial, SA, MCMH, JMBG, MATGP e MSN ... Foi ... ao autor que “na sequência de contactos mantidos com o Banco de Portugal, que iremos ...
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Contrato-Programa N.º 299/2008 de 25 de Agosto
... contará com a participação do campeão mundial em título, de atletas do Continente, da Madeira ... fidelidade às suas origens e à sua própria denominação ... á certamente de desprezar, a rede de contactos já desenvolvida entre todos os clubes náuticos ...
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Acórdão nº 22/13.1PBVFX.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Abril de 2015
SUMÁRIO elaborado pelo/a Relator/a I - A existência do tipo legal do artigo 25º, do Decreto-Lei nº 15/93, de 22/01, prende-se com a necessidade de evitar que situações efectivas de menor gravidade sejam tratadas com penas desproporcionadas, o que poderia acontecer se ficassem abrangidas na previsão genérica do artigo 21º, sendo erigido como elemento justificativo deste crime a considerável...
... de prevenção geral sentidas a nível mundial, o que coloca uma responsabilidade acrescida quer ... jurídica, na afectação séria da fidelidade ao direito por parte da comunidade, levaria a ... posse do arguido servissem para manter contactos com os demais intervenientes na actividade de ... -
Portaria n.º 572/79, de 31 de Outubro de 1979
... com pais de alunos ou ainda através de contactos com outras entidades ligadas ao ensino ... No ... Num esforço de fidelidade psico-pedagógico e doutrinal, foram definidos os ... a nível pessoal, escolar, nacional ou mundial ... 3 - No trabalho com crianças é ...
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Acórdão nº 789/10.9TBVRL.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Janeiro de 2013
I - A reapreciação da matéria de facto pela Relação, apesar das condições e circunstâncias em que é feita, não se limita a sindicar o erro manifesto ou a clamorosa desconformidade entre a decisão dos concretos pontos dessa matéria e os respectivos meios de prova. II - O duplo grau de jurisdição em matéria de facto implica uma reponderação efectiva e substancial da decisão sobre os pontos que...
... Nesses dois contactos, o A. marido disse-lhe que não queria aplicar o ... desvalorizado devido à crise financeira mundial. Ao A. foram prestadas todas as informações e ... Deste modo, justifica-se, por rigor e fidelidade à prova, alterar parcialmente as respostas dadas ... -
Relatório 1-AJ/2007, de 16 de Março de 2007
... acontecimentos extraordinários à escala mundial, tratou-se inquestionavelmente de um período de ... e se considera corresponder a maior fidelidade e clareza na imagem e apreciaçáo da situaçáo ... o conselho de administraçáo nesses contactos directos (road show), no quadro de uma política ...
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Acórdão nº 322/17.1YUSTR.L1-PICRS de Tribunal da Relação de Lisboa, 19-02-2024
I. A demonstração de uma situação de concorrência potencial deve ser sustentada por um conjunto de elementos factuais concordantes que tenham em conta a estrutura do mercado e o contexto económico e jurídico que regula o seu funcionamento, destinados a demonstrar que a empresa em causa teria tido, na falta do acordo, possibilidades reais e concretas de aceder ao mercado em causa (v., neste...
... , perante a ameaça pandémica à escala mundial, era restringir o contacto social entre ... físico e pela diminuição dos contactos presenciais ... No âmbito da administração ... como princípio da lealdade ou fidelidade comunitária, e de acordo com o qual os órgãos ... -
Relatório n.º 13-X/2007, de 26 de Novembro de 2007
... O crescimento económico mundial em 2004 foi de 5,1%, acelerando de 4% em 2003, em ... áreas de negócio do Banco promove contactos internacionais agilizando a estruturaçáo de ... fidelidade das empresas de bom risco, que caracterizam e ...
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Acórdão nº 279/09.2PCLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 19 de Setembro de 2012
Com excepção das situações em que a factualidade provada não permita, com o rigor exigível, a determinação da espécie e medida da pena, nos termos dos art.ºs 70º e 71º, do C. Penal, o que a ocorrer, justificaria, então que se determinasse a reabertura da audiência para a determinação da sanção, nos termos dos art.ºs 369º, 370º e 371º, do C. Proc. Penal, o tribunal ad quem pode e deve, na...
... -se segurado na Companhia de Seguros Fidelidade" Mundial, SA, através da apólice nº … na sequ\xC3" ... recaída no consumo de heroina e novos contactos com a justiça ... À data da sua prisão, A ... -
Edital n.º 335/2008, de 04 de Abril de 2008
... , existe uma tendência a nível mundial que pretende projectar tanto os museus de média ... , garantindo a qualidade e a fidelidade das mesmas ... 2 - O Museu deverá acautelar a ... V) Identificaçáo e contactos telefónicos da pessoa responsável por todos os ...
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Portaria n.º 573/79, de 31 de Outubro de 1979
... tornar os alunos capazes de estabelecer contactos com falantes dessa língua, pelo que se ... Num esforço de fidelidade psico-pedagógica, foram definidos os objectivos ... a nível pessoal, escolar, nacional ou mundial. Há temas que se repetem, precisamente para que, ...
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Lei n.º 100/89, de 29 de Dezembro de 1989
... moderado, nos anos 80, a economia mundial encontra-se no limiar de uma nova ordem que, mau ... óricos resultante da multiplicação de contactos ao longo do nosso passado multisecular e da sua ... atenção neste domínio, com inteira fidelidade aos compromissos internacionais e empenhamento na ...
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Acórdão nº 10227/2008-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Dezembro de 2008
I - O recurso interposto por um arguido abrange, em princípio, toda a decisão contra ele proferida, aproveitando, salvo se for fundado em motivos estritamente pessoais, aos restantes arguidos no caso de comparticipação. II - Tendo o recorrente verificado, quando preparava o recurso que veio a interpor, que uma parte da prova produzida oralmente na audiência não se encontrava gravada e...
... e F ... mantinham vários contactos telefónicos entre si e com os respectivos ... ; - 1 (uma) carta verde da seguradora Fidelidade" Mundial Seguros, da viatura Nissan Almera de matr\xC3" ... -
Divórcio Litigioso
Meritíssimo Juiz de Direito do Tribunal de Família e Menores do Porto. Etelvina Lanceolada Pateira, casada, doméstica, residente no Pátio do Menino Vadio, nº 11, 4450 Matosinhos
... banda, a viola- ção do dever de fidelidade por parte do marido, vivendo com outra mulher de ... Os contactos entre a autora e o réu mantêm-se ainda por ... da autora, mas sim em hotéis, seja no Mundial, seja no Excelsior ... Deixando assim e, ... -
Acórdão nº 263/06.8JFLSB.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Abril de 2010
... 17H30, nas instalações de bar do Hotel Mundial, junto à Praça da Figueira, em Lisboa ... explicou então que não poderia haver contactos seus directos com o Dr. C… e que, mesmo os ... a violação de um dever de "fidelidade ao cargo", pelo que apenas poderia figurar como ...
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Acórdão nº 418/08.0PAMAI.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Maio de 2012
I - O prazo para interposição de recurso de sentença penal é o de 20 dias, previsto no n.º 1 do art. 411.º do CPP, sendo que, no caso de pedido de correcção ou de aclaração, aquele prazo conta-se a partir da data da notificação da decisão que sobre aquele pedido se pronunciou. II - O STJ vem entendendo, maioritariamente, que a decisão proferida em recurso que reduz a pena imposta, nomeadamente...
... conhece os demais mormente os alegados contactos" privilegiados descritos a fls. 220 se o arguido n\xC3" ... uma carta da Fidelidade Mundial Seguros emitida em nome de GGGGGG; ... um ... -
Acórdão nº 1509/08.3TVLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Março de 2012
I- Demonstrando-se que o sistema GPS/GSM instalado na viatura transportadora dos bens daquela furtados em 22/5/2007, (instalação feita em conformidade com cláusula particular do seguro), não emitia sinal desde 17/5/2007, não ficando demonstrada a causa dessa avaria, não se podendo imputar ao segurado culpa nessa avaria, de nenhuma cláusula contratual resultando a obrigatoriedade de vigilância...
... (zona: Coimbra – ... ) Contactos: TM ... Veículos /Objectos Associados ... encontra-se segurado na Companhia Fidelidade /Mundial sob a apólice n.º ... que cobre este ... -
Acórdão nº 97/06.0JRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... O arguido DD possui contactos com vários indivíduos que se dedicam ao ... 3276 , o que , partindo-se da fidelidade à linha programática mais do que uma vez ... dogmática penal após a Segunda Guerra Mundial ...
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Acórdão nº 263/06.8JFLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Janeiro de 2012
... 17H30, nas instalações de bar do Hotel Mundial, junto à Praça da Figueira, em Lisboa ... explicou então que não poderia haver contactos seus diretos com o Dr. B e que, mesmo os ... a violação de um dever de ''fidelidade ao cargo", pelo que apenas poderia figurar como ...
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Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... áveis do IPLB, o Instituto estabelece contactos, por telefone, com o editor português ou o ... , que beneficiaram do prémio de fidelidade atribuído nas 1.' e 3.' fases, por terem mantido ... Mundial, a Comissão Europeia, continuaram a exigir a ...
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Acórdão nº 97/06.0JRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... O arguido DD possui contactos com vários indivíduos que se dedicam ao ... 3276 , o que , partindo-se da fidelidade à linha programática mais do que uma vez ... dogmática penal após a Segunda Guerra Mundial ...
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Acórdão nº 97/06.0JRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Novembro de 2009
... O arguido DD possui contactos com vários indivíduos que se dedicam ao ... 3276 , o que , partindo-se da fidelidade à linha programática mais do que uma vez ... dogmática penal após a Segunda Guerra Mundial ...
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Acórdão nº 07P1776 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Julho de 2007
... dos EUA e Canadá, bem como por ter contactos com fornecedores de tal produto estupefaciente a ... mundial. Assim, a pena de 7 anos e 6 meses de prisão, ... de 1000 euros; uma aparelhagem de alta fidelidade da marca Tecnics, no valor de 100 euros; uma mala ...