falta nojo
150 resultados para falta nojo
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 61/2018
... de cada período de referência, há lugar: a) À marcação de falta, a justificar, por cada período igual ou inferior à duração média ... Cláusula 20.ª Faltas por nojo 1 - As faltas por falecimento de cônjuge, parente ou afim, previstas na ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2018
... de cada período de referência, há lugar: a) À marcação de falta, a justificar, por cada período igual ou inferior à duração média ... Cláusula 22.ª Faltas por nojo 1 - As faltas por falecimento de cônjuge, parente ou afim, previstas na ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 30/2017
... de cada período de referência, há lugar: a) À marcação de falta, a justificar, por cada período igual ou inferior à duração média ... Cláusula 20.ª Faltas por nojo 1 - As faltas por falecimento de cônjuge, parente ou afim, previstas na ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2022
... subsídio de férias ... 5 — A falta de avaliação por motivo imputável à entidade empregadora determina a ... Cláusula 10.ª ... Faltas por nojo ... 1 — As faltas por falecimento de cônjuge, parente ou afim, ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 29/2018
... de cada período de referência, há lugar: a) À marcação de falta, a justificar, por cada período igual ou inferior à duração média ... Cláusula 19.ª Faltas por nojo 1 - As faltas por falecimento de cônjuge, parente ou afim, previstas na ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 97/2018
... de cada período de referência, há lugar: a) À marcação de falta, a justificar, por cada período igual ou inferior à duração média ... Cláusula 20.ª Faltas por nojo 1 - As faltas por falecimento de cônjuge, parente ou afim, previstas na ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 99/2018
... de cada período de referência, há lugar: a) À marcação de falta, a justificar, por cada período igual ou inferior à duração média ... Cláusula 21.ª Faltas por nojo 1 - As faltas por falecimento de cônjuge, parente ou afim, previstas na ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 20/2019
... de cada período de referência, há lugar: a) À marcação de falta, a justificar, por cada período igual ou inferior à duração média ... Cláusula 22.ª Faltas por nojo 1 - As faltas por falecimento de cônjuge, parente ou afim, previstas na ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 33/2017
... de cada período de referência, há lugar: a) À marcação de falta, a justificar, por cada período igual ou inferior à duração média ... Cláusula 21.ª Faltas por nojo 1 - As faltas por falecimento de cônjuge, parente ou afim, previstas na ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 13/2019
... de cada período de referência, há lugar: a) À marcação de falta, a justificar, por cada período igual ou inferior à duração média ... Cláusula 21.ª Faltas por nojo 1 - As faltas por falecimento de cônjuge, parente ou afim, previstas na ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2022
... 5 — A falta de avaliação por motivo imputável à entidade empregadora determina a ... ário da República, 2.ª série PARTE J3 Cláusula 10.ª Faltas por nojo 1 — As faltas por falecimento de cônjuge, parente ou afim, previstas na ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 48/2022
... 6 — A falta de avaliação por motivo imputável ao EP, determina a aplicação ... Cláusula 6.ª ... Faltas por nojo ... As faltas por falecimento de familiar, previstas na alínea b) do n.º ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 4/2021
... o direito à atribuição dos mesmos; b) À marcação de falta, a justificar, por cada período igual ou inferior a sete horas sendo ... Cláusula 26.ª Faltas por nojo 1 - As faltas por falecimento de cônjuge, parente ou afim, previstas na ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 4/2023
... consecutivos de falta ao trabalho” ... A Ré AIMMAP — Associação dos Industriais ... nojo e respeita a sua duração, tal como estabelecido no CT, art. 251.º ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 16/2022
... subsídio de férias ... 5 — A falta de avaliação por motivo imputável à entidade empregadora determina a ... Cláusula 10.ª ... Faltas por nojo ... 1 — As faltas por falecimento de cônjuge, parente ou afim, ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 16/2022
... 5 — A falta de avaliação por motivo imputável à entidade empregadora determina a ... Cláusula 10.ª Faltas por nojo 1 — As faltas por falecimento de cônjuge, parente ou afim, previstas na ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 41/2022
... a) À marcação de falta, a justificar, por cada período igual ou inferior à duração média ... direito a qualquer compensação ... Cláusula 21.ª ... Faltas por nojo ... 1 — As faltas por falecimento de cônjuge, parente ou afim, ...
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Acórdão nº 1023/19.1T9LLE.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 24 de Outubro de 2023
I. Ocorrendo omissão de pronúncia da sentença recorrida suscita-se a questão de saber quando deve ser arguida esta nulidade da decisão final e se o Tribunal a quo a pode reparar ao abrigo dos artigos 379.º, n.º 2 e do 414.º, n.º 4 do CPP. II. Para alguns, as nulidades da sentença só podem ser arguidas e conhecidas com a sustentação ou a reparação do decidido perante o Tribunal que proferiu...
... É um ordinário” e “serve uma comida de nojo” ... 7) EE é sócio gerente das sociedades CC, Lda. e DD, Lda ... A injúria não se confunde com a simples indelicadeza, com a falta de polidez, ou mesmo com a grosseria, que são comportamentos que apenas ... -
Acórdão nº 883/18.8T9PTG.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 09 de Junho de 2020
1 - Não se tendo provado os factos constantes do pedido cível e, por isso, foi a demandada/arguida absolvida desse pedido, não ocorre qualquer dano que tenha que ser reparado. 2 - Assim sendo, nesse caso não se coloca a questão da reparação prevista na al. d) do nº 1 do artº 74º do Cód. Penal, nada impedindo que se aplique a dispensa da pena, verificados que estão os demais requisitos previstos
... para a produção da ofensa de que foi vítima, havendo, assim, falta de sustentáculo probatório para a determinação de um grau de ... se emganaram”, “Vai pagarem bem todos meteste nisto en tenhoesmo nojo de vocês dois da me vómitos gente como vocês fizeste roubar”, ... -
B) Meios de Prova
I) Prova por documentos; II) Prova por confissão das partes; III) Prova pericial IV) Prova por inspecção judicial V) Prova testemunhal
... que a assinatura é um elemento essencial, de forma tal que a sua falta leva a que o documento não tenha força probatória, salvo a de mero ... : Professor: - os Senhores para serem bons médicos, não podem ter nojo ... -
Acórdão nº 11901/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Março de 2016
i) Na reapreciação da matéria de facto, ao tribunal de recurso apenas cabe um papel residual, limitado ao controle e eventual censura dos casos mais flagrantes, como sejam aqueles em que o teor de algum ou alguns dos depoimentos prestados no Tribunal a quo lhe foram indevidamente indiferentes, ou, de outro modo, eram de todo em todo inidóneos ou ineficientes para suportar a decisão a que se...
... lhe são imputáveis, argui a ineptidão da petição inicial, por falta de causa de pedir, e, quanto ao mais, impugna a versão dos factos ... As lesões da Autora provocaram repulsa e nojo nos seus familiares próximos O companheiro da Autora não mais olhou para ... -
Acórdão nº 320/20.8GBSSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 10 de Outubro de 2023
I – O Instagram é uma rede social de partilha, entre os seus utilizadores, de fotografias e vídeos. Permite comunicação, também entre os seus utilizadores. E é gratuita. No Instagram, qualquer pessoa pode criar um perfil de utilizador, sem verificação dos dados que, para tanto, utilize. Daqui decorrendo que qualquer pessoa pode utilizar dados pessoais de outrem – intencionalmente ou
... Também a falta de exame crítico da prova, que desde já se alega a sua evidência na ... não têm mais nada pa fazer; porcos d merda N valem uma merda; Que nojo bófias bem fdps fse; Cambada de palhaços, posto da GNR ... tudo ... -
Acórdão nº 157/17.1JAPRT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Fevereiro de 2019
I) A irrecorribilidade da decisão instrutória que pronunciar o arguido pelos factos constantes da acusação pública, nos termos do artigo 310.º, n.º 1 do Código de Processo Penal, implica que a apreciação pelo JIC de nulidades e questões prévias ou incidentais não faça caso julgado formal no processo. Havendo sempre a possibilidade de o tribunal de julgamento vir a reapreciar tais questões, com...
... Para concluir que a nulidade resultante da falta" de constituição de arguido apenas por ele pode ser arguida e, no caso, n\xC3" ... que este fosse lá a casa), sem respeitar sequer um período de nojo ... Na mesma linha os seguintes depoimentos, credíveis, sem qualquer ... -
Regulamento n.º 766/2016
... , a condução do processo de eleição dos seus representantes e, na falta das mesmas, através de outras estruturas representativas dos pais e ... ção de atestado médico, declaração de obrigações legais ou por nojo; 7 - No final do ano letivo, e em situações de segunda retenção no ...
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Regulamento n.º 766/2016
... , a condução do processo de eleição dos seus representantes e, na falta das mesmas, através de outras estruturas representativas dos pais e ... ção de atestado médico, declaração de obrigações legais ou por nojo; 7 - No final do ano letivo, e em situações de segunda retenção no ...