falta nojo
150 resultados para falta nojo
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 64/2023 de 18 de dezembro de 2023
... Cláusula 48.ª-A Faltas por nojo e faltas por luto gestacional Para os trabalhadores que trabalhem em me de turnos, a marcação dos dias de falta por nojo e faltas por l uto gestacional, serão efetua das apenas ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 50/2023 de 18 de julho de 2023
... 3 - Na falta de acordo, o período de férias se rá marcado pela ... Clausula 48 .ª -A Faltas por nojo e faltas por luto gestacional Para os trabalhadores que trabalhem em ...
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Aviso n.º 3678/2017
... ça maior, acidentes de viação no dia da prova e gozo de licença de nojo". A justificação pela falta deve ser assente em documentos oficiais e est\xC3" ...
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Aviso n.º 4998/2018
... ça maior, acidentes de viação no dia da prova e gozo de licença de nojo". A justificação pela falta deve ser assente em documentos oficiais e est\xC3" ...
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Aviso n.º 7315/2019
... ça maior, acidentes de viação no dia da prova e gozo de licença de nojo". A justificação pela falta deve ser assente em documentos oficiais e est\xC3" ...
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Aviso n.º 3678/2017
... ça maior, acidentes de viação no dia da prova e gozo de licença de nojo". A justificação pela falta deve ser assente em documentos oficiais e est\xC3" ...
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Aviso n.º 4998/2018
... ça maior, acidentes de viação no dia da prova e gozo de licença de nojo". A justificação pela falta deve ser assente em documentos oficiais e est\xC3" ...
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Aviso n.º 7315/2019
... ça maior, acidentes de viação no dia da prova e gozo de licença de nojo". A justificação pela falta deve ser assente em documentos oficiais e est\xC3" ...
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Despacho n.º 4493/2022
... o gozo de licença de nojo), estejam impedidos de comparecer à primeira chamada, sendo que a ... tificação da falta deve constar de documentos oficiais e está sujeita a parecer da Comissão ...
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Acórdão nº 101/13.5TTMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Setembro de 2014
I – As redes sociais fizeram surgir novos espaços que não se reconduzem facilmente às tradicionais esferas que se alargam progressivamente à volta do irredutível núcleo íntimo de privacidade do indivíduo, o que adensa as dificuldades em traçar os contornos da privacidade que merece a tutela da confidencialidade, pelo que se torna necessária, para a caracterização de cada situação, uma...
... ça em si depositada pelo empregador, bem como para tal contribuiu a falta dada em 8 de Novembro para o exercício de funções sindicais não ... as ausências nos dias em causa (férias, descanso compensatório, nojo, obrigações legais, horas sindicato, greve, exames escolares, falta ... -
Portaria n.º 441/95, de 12 de Maio de 1995
... 2 - Na falta de acordo, competirá ao INE a marcação do período de férias ... 3 - ... números anteriores aplica-se às situações de falta por motivo de nojo ... Artigo41.° Direito a férias e respectivo subsídio dos ...
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Portaria n.º 1003/89, de 20 de Novembro de 1989
... 2 - Na falta de acordo, competirá ao INE a marcação do período de férias ... 3 - ... números anteriores aplica-se às situações de falta por motivo de nojo ... Artigo 44.º Direito a férias e respectivo subsídio dos ...
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Despacho n.º 9389/2017
... a que se refere o ponto anterior que regresse após licença de nojo prefere a todos os outros independentemente da data de apresentação ao ... ítulo IIITempos de não trabalhoArtigo 14.ºFaltas1 - Considera-se falta a ausência do trabalhador do local em que devia desempenhar a atividade ...
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Despacho n.º 9389/2017
... a que se refere o ponto anterior que regresse após licença de nojo prefere a todos os outros independentemente da data de apresentação ao ... ítulo IIITempos de não trabalhoArtigo 14.ºFaltas1 - Considera-se falta a ausência do trabalhador do local em que devia desempenhar a atividade ...
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Regulamento n.º 546-A/2019
... da ausência dada (designadamente, comprovativo de doença, acidente, nojo), no prazo de cinco dias úteis após a data fixada para a realização da ... presente Regulamento;b) A prestação de falsas declarações;c) A falta de aproveitamento escolar;d) A desistência de realização de todos ou ...
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Acórdão nº 880/14.2T9BBBRG G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Maio de 2016
I) O que é ofensivo da honra e consideração alheia não é aquilo que o é para o concreto ofendido, mas sim o que é considerado como tal pela generalidade das pessoas de bem de um certo país e no contexto sócio-cultural em que os factos se passaram, de forma a que a sociedade não lhe fique indiferente, reclamando a tutela penal de dissuasão e repressão desse comportamento. II) Dizer directamente...
... de que comportamentos ou atributos dela tinha vergonha ou nojo. Não lhe disse, também, que a mesma fosse, em geral, vergonhosa ou ... se deve julgar necessário a qualquer pessoa, de tal modo que a falta" de algum desses requisitos possa expor essa pessoa à falta de consideraç\xC3" ... -
Aviso n.º 16299/2021
... a qualquer acréscimo remuneratório no subsídio de férias.6 - A falta de avaliação por motivo imputável ao Município de S. Pedro do Sul, ...
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Acórdão nº 719/14.9TAMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Fevereiro de 2016
Integra o crime de injurias o acto da arguida traduzido em dirigir-se ao ofendido e apelidá-lo de “ Nojento: És um Nojento” mas não o apelidá-lo de “ Palhaço”.
... falta de carga ofensiva, podendo apenas pela sua grosseria ou falta de ... (De nojo + suf. -ento) ... Que causa nojo, repugnância pelo seu aspecto. = ... -
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 33/2022
... a) À marcação de falta, a justificar, por cada período igual ou inferior à duração média ... direito a qualquer compensação ... Cláusula 21.ª ... Faltas de Nojo ... Para além das faltas de nojo definidas por Lei, acresce que os ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 55/2022
... a) À marcação de falta, a justificar, por cada período igual ou inferior à duração média ... direito a qualquer compensação ... Cláusula 20.ª ... Faltas de Nojo ... Para além das faltas de nojo definidas por Lei, acresce que os ...
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Acórdão nº 26/19.0T9STC.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 17 de Dezembro de 2020
... se encontrar impossibilitada de comparecer, por estar em período de nojo, decorrente do falecimento do seu sogro ... Este requerimento foi ... , com reporte à douta decisão instrutória, da nulidade desta (por falta de fundamentação e de especificação dos factos da acusação ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 39/2019
... informada e consultada a comissão de trabalhadores ou, na sua falta, a comissão sindical ou intersindical ou os delegados sindicais ... Cláusula 22.ª Faltas por nojo 1 - As faltas por falecimento de cônjuge, parente ou afim, previstas na ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 138/2018
... informada e consultada a comissão de trabalhadores ou, na sua falta, a comissão sindical ou intersindical ou os delegados sindicais ... Cláusula 21.ª Faltas por nojo 1 - As faltas por falecimento de cônjuge, parente ou afim, previstas na ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 146/2018
... informada e consultada a comissão de trabalhadores ou, na sua falta, a comissão sindical ou intersindical ou os delegados sindicais ... Cláusula 21.ª Faltas por nojo 1 - As faltas por falecimento de cônjuge, parente ou afim, previstas na ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 148/2018
... informada e consultada a comissão de trabalhadores ou, na sua falta, a comissão sindical ou intersindical ou os delegados sindicais ... Cláusula 21.ª Faltas por nojo 1 - As faltas por falecimento de cônjuge, parente ou afim, previstas na ...