faltas nojo na função pública
52 resultados para faltas nojo na função pública
-
Despacho Normativo N.º 4/1991 de 15 de Janeiro
... e serviços da Administração Pública; ... Autarquias; ... Instituições de cultura e ... sem direito a compensação as faltas que ocorrerem pelos seguintes motivos: ... Por ... acordo com a legislação aplicável na Função Pública; ... Por doença, comprovada por ...
-
Despacho Normativo N.º 266/1991 de 26 de Dezembro
... Administração Pública Regional; ... Autarquias Locais; ... com direito a compensação as faltas que ocorreram pelos seguintes motivos: ... Por ... acordo com a legislação aplicável na Função Pública; ... Pelo dia de exame e pelo que o ...
-
Despacho Normativo N.º 241/1990 de 11 de Dezembro
... Administração pública regional; ... Autarquias locais; ... sem direito a compensação as faltas que ocorrerem pelos seguintes motivos: ... Por ... acordo com a legislação aplicável na Função pública; ... Por doença, comprovada por ...
-
Despacho Normativo N.º 79/1987 de 26 de Maio
... Administração Pública Regional ... Autarquias Locais ... Instituições ... e com direito a remuneração, as faltas que ocorrerem pelos seguintes motivos: ... Por ... acordo com a legislação aplicável na Função Pública; ... Pelo dia de exame e pelo que o ...
-
Despacho Normativo N.º 13/1989 de 28 de Fevereiro
... Administração Pública Regional; ... Autarquias Locais; ... sem direito a remuneração, as faltas que ocorrerem pelos seguintes motivos: ... Por ... acordo com a legislação aplicável na Função Pública; ... Por doença, comprovada por ...
-
Despacho Normativo N.º 56/1993 de 18 de Março
... e serviços da Administração Pública; ... b) Autarquias; ... c) Instituições de ... com direito a compensação as faltas que ocorrerem pelos seguintes motivos: ... a) Por nojo", de acordo com a legislação aplicável na Funç\xC3" ...
-
Despacho Normativo N.º 50/1992 de 20 de Fevereiro
... e serviços da Administração Pública; ... b) Autarquias; ... c) Instituições de ... com direito a compensação as faltas que ocorrerem pelos seguintes motivos: ... a) r nojo", de acordo com a legislação aplicável na Funç\xC3" ...
-
Despacho Normativo N.º 46/1993 de 4 de Fevereiro
... a) Administração pública regional; ... b) Autarquias Locais; ... c) ... , com direito a compensação, as faltas que ocorreram pelos seguintes motivos: ... a) Por nojo", de acordo com a legislação aplicável na Funç\xC3" ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 20/2019
... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos Preâmbulo ... 9 - A marcação de faltas previstas na alínea a) do n.º 6 é reportada ao ... ponto obedecem ao seguinte regime: a) Em função" da natureza dos trabalhos a prestar, a entidade p\xC3" ... Cláusula 22.ª Faltas por nojo 1 - As faltas por falecimento de cônjuge, ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 13/2019
... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos Preâmbulo ... 9 - A marcação de faltas previstas na alínea a) do n.º 6 é reportada ao ... ponto obedecem ao seguinte regime: a) Em função" da natureza dos trabalhos a prestar, a entidade p\xC3" ... Cláusula 21.ª Faltas por nojo 1 - As faltas por falecimento de cônjuge, ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 99/2018
... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos Preâmbulo ... 9 - A marcação de faltas previstas na alínea a) do n.º 6 é reportada ao ... ponto obedecem ao seguinte regime: a) Em função" da natureza dos trabalhos a prestar, a entidade p\xC3" ... Cláusula 21.ª Faltas por nojo 1 - As faltas por falecimento de cônjuge, ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2018
... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos Preâmbulo ... 9 - A marcação de faltas previstas na alínea a) do n.º 6 é reportada ao ... ponto obedecem ao seguinte regime: a) Em função" da natureza dos trabalhos a prestar, a entidade p\xC3" ... Cláusula 22.ª Faltas por nojo 1 - As faltas por falecimento de cônjuge, ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 29/2018
... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos Preâmbulo ... 9 - A marcação de faltas previstas na alínea a) do n.º 6 é reportada ao ... ponto obedecem ao seguinte regime: a) Em função" da natureza dos trabalhos a prestar, a entidade p\xC3" ... Cláusula 19.ª Faltas por nojo 1 - As faltas por falecimento de cônjuge, ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 61/2018
... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos Preâmbulo ... 9 - A marcação de faltas previstas na alínea a) do n.º 6 é reportada ao ... ponto obedecem ao seguinte regime: a) Em função" da natureza dos trabalhos a prestar, a entidade p\xC3" ... Cláusula 20.ª Faltas por nojo 1 - As faltas por falecimento de cônjuge, ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 97/2018
... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos. Preâmbulo ... 9 - A marcação de faltas previstas na alínea a) do n.º 6 é reportada ao ... ponto obedecem ao seguinte regime: a) Em função" da natureza dos trabalhos a prestar, a entidade p\xC3" ... Cláusula 20.ª Faltas por nojo 1 - As faltas por falecimento de cônjuge, ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 33/2017
... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos. Preâmbulo ... 9 - A marcação de faltas previstas na alínea a) do n.º 6 é reportada ao ... ponto obedecem ao seguinte regime: a) Em função" da natureza dos trabalhos a prestar, a entidade p\xC3" ... Cláusula 21.ª Faltas por nojo 1 - As faltas por falecimento de cônjuge, ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 30/2017
... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos Preâmbulo ... 9 - A marcação de faltas previstas na alínea a) do n.º 6 é reportada ao ... ponto obedecem ao seguinte regime: a) Em função" da natureza dos trabalhos a prestar, a entidade p\xC3" ... Cláusula 20.ª Faltas por nojo 1 - As faltas por falecimento de cônjuge, ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 33/2022
... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins ... Acordo Coletivo de ... 9 — A marcação de faltas previstas na alínea a) do n.º 6 é reportada ao ... a) Em função" da natureza dos trabalhos a prestar, a entidade p\xC3" ... Cláusula 21.ª ... Faltas de Nojo ... Para além das faltas de nojo definidas por ...
-
Regulamento n.º 766/2016
... o agrupamento se propõe cumprir a sua função educativa; b) Regulamento Interno - o documento ... 8 - Nas suas faltas e impedimentos, o diretor é substituído pelo ... ários e agentes da Administração Pública aplicáveis ao pessoal docente, o diretor, o ... , declaração de obrigações legais ou por nojo; 7 - No final do ano letivo, e em situações de ...
-
Regulamento n.º 766/2016
... o agrupamento se propõe cumprir a sua função educativa; b) Regulamento Interno - o documento ... 8 - Nas suas faltas e impedimentos, o diretor é substituído pelo ... ários e agentes da Administração Pública aplicáveis ao pessoal docente, o diretor, o ... , declaração de obrigações legais ou por nojo; 7 - No final do ano letivo, e em situações de ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 55/2022
... dos Trabalhadores da Administração Pública e Entidades com ... Fins Públicos ... Acordo ... 9 — A marcação de faltas previstas na alínea a) do n.º 6 é reportada ao ... a) Em função" da natureza dos trabalhos a prestar, a entidade p\xC3" ... Cláusula 20.ª ... Faltas de Nojo ... Para além das faltas de nojo definidas por ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 39/2019
... 8 - A marcação de faltas previstas na alínea a) do n.º 6 é reportada ao ... do consentimento da entidade empregadora pública; c) As ditadas por motivos técnicos, ... Cláusula 22.ª Faltas por nojo 1 - As faltas por falecimento de cônjuge, ... adequada da saúde dos trabalhadores em função dos riscos a que se encontram expostos nos locais ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 48/2022
... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com ... Fins Públicos ... Acordo ... Cláusula 6.ª ... Faltas por nojo ... As faltas por falecimento de ... individual de proteção que em função do traba- ... lho que cada colaborador desempenha ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 4/2021
... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos. Acordo ... 9 - A marcação de faltas" prevista na alínea a) do n.º 6 é reportada ao \xC3" ... público; b) Período experimental de função, que corresponde ao tempo inicial de desempenho ... nojo 1 - As faltas por falecimento de cônjuge, ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2022
... ÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ... Direção-Geral da Administração e do ... a) Em função" da natureza dos trabalhos a prestar, a entidade p\xC3" ... Cláusula 10.ª ... Faltas" por nojo ... 1 — As faltas por falecimento de c\xC3" ...