faculdade de letras de aveiro
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Acórdão nº 227/08.7TBVLC-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Outubro de 2009
... , IP, representado pelo Centro Distrital de Aveiro", com sede na Rua ………… reclamar os seus cr\xC3" ... concedidas, provenientes de desconto de letras, livranças, aberturas de créditos, avales, ... 733º CC o privilégio creditório é a faculdade que, em atenção à causa do crédito, a lei ...
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Acórdão nº 343/07.2TBAVR-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Setembro de 2008
... ízo do Tribunal de Família e Menores de Aveiro, providência requerida pelo seu ex-cônjuge, ... ção «às obrigações decorrentes de letras, cheques, livranças…» ... Daí que a ... Isso era uma faculdade que ele poderia, eventualmente, usar, em ...
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Acórdão nº 227/08.7TBVLC-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Novembro de 2009
... , IP, representado pelo Centro Distrital de Aveiro", com sede na Rua ………… reclamar os seus cr\xC3" ... concedidas, provenientes de desconto de letras, livranças, aberturas de créditos, avales, ... 733º CC o privilégio creditório é a faculdade que, em atenção à causa do crédito, a lei ...
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Acórdão nº 227/08.7TBVLC-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Novembro de 2009
... , IP, representado pelo Centro Distrital de Aveiro", com sede na Rua ………… reclamar os seus cr\xC3" ... concedidas, provenientes de desconto de letras, livranças, aberturas de créditos, avales, ... 733º CC o privilégio creditório é a faculdade que, em atenção à causa do crédito, a lei ...
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Acórdão nº 227/08.7TBVLC-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Outubro de 2009
... , IP, representado pelo Centro Distrital de Aveiro", com sede na Rua ………… reclamar os seus cr\xC3" ... concedidas, provenientes de desconto de letras, livranças, aberturas de créditos, avales, ... 733º CC o privilégio creditório é a faculdade que, em atenção à causa do crédito, a lei ...
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Acórdão nº 227/08.7TBVLC-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Novembro de 2009
... , IP, representado pelo Centro Distrital de Aveiro", com sede na Rua ………… reclamar os seus cr\xC3" ... concedidas, provenientes de desconto de letras, livranças, aberturas de créditos, avales, ... 733º CC o privilégio creditório é a faculdade que, em atenção à causa do crédito, a lei ...
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Acórdão nº 227/08.7TBVLC-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... , IP, representado pelo Centro Distrital de Aveiro", com sede na Rua ………… reclamar os seus cr\xC3" ... concedidas, provenientes de desconto de letras, livranças, aberturas de créditos, avales, ... 733º CC o privilégio creditório é a faculdade que, em atenção à causa do crédito, a lei ...
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Acórdão nº 227/08.7TBVLC-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... , IP, representado pelo Centro Distrital de Aveiro", com sede na Rua ………… reclamar os seus cr\xC3" ... concedidas, provenientes de desconto de letras, livranças, aberturas de créditos, avales, ... 733º CC o privilégio creditório é a faculdade que, em atenção à causa do crédito, a lei ...
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Acórdão nº 227/08.7TBVLC-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... , IP, representado pelo Centro Distrital de Aveiro", com sede na Rua ………… reclamar os seus cr\xC3" ... concedidas, provenientes de desconto de letras, livranças, aberturas de créditos, avales, ... 733º CC o privilégio creditório é a faculdade que, em atenção à causa do crédito, a lei ...
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Acórdão nº 1268/03.6TBPMS.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Outubro de 2011
I - No âmbito do regime previsto no art. 225.º do CPP (na redacção anterior à Lei n.º 48/2007, de 29/08), para que nasça o dever de indemnizar por parte do Estado, não basta que a detenção ou prisão preventiva seja ilegal, é ainda necessário que essa ilegalidade seja manifesta ou notória. II - Na falta de critério legal, será manifesta a ilegalidade da detenção ou prisão preventiva quando for...
... , vários jogos de punções de números e letras utilizados para gravar números de chassis, ... Aveiro Pereira) ... *Mas, como tem sido defendido na ... ” e se terem limitado ao uso da faculdade ... -
Relatório 11-E/2007, de 17 de Julho de 2007
... com as delegaçóes de Braga, Porto, Aveiro, Viseu, Leiria e Faro ... 3.1 - Leasing ... a favor da sociedade, quando titulados por letras e outros efeitos cambiários, e os saldos ... , salvo denúncia do mesmo com base na faculdade que permite, a qualquer das partes, anualmente, ...
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Relatório n.º 32/2008, de 22 de Julho de 2008
... e de delegaçóes no Porto, Leiria, Braga, Aveiro, Faro, e Viseu ... 2 - Políticas ... a favor da Sociedade, quando titulados por letras e outros efeitos cambiários, e os saldos ... , salvo denúncia do mesmo com base na faculdade que permite, a qualquer das partes, anualmente, ...
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Acórdão nº 747/04.2TTVFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... NOS SERVIÇOS DA SEGURANÇA SOCIAL DE AVEIRO EM 26/07/2004. A A. JUNTOU 17 DOCUMENTOS ... é licenciada em economia pela Faculdade de Economia ………. desde 1991 ... 8 - ... copy past, bastando introduzir números ou letras no início de cada período ou de cada parágrafo ...
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... Faculdade de Ciências Sociais e Humanas/UNL (ponto 7.3) ... despesas de desconto, reforma e resgate de letras ao Serviço de Abastecimento de Peixe ao País ... o Desenvolvimento do Programa Polis em Aveiro, SA, sociedade de capitais exclusivamente ...
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Portaria n.º 186/95, de 11 de Março de 1995
... n.° 852/87, de 4 de Novembro, na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, e de Música ... /89, de 13 de Dezembro, na Universidade de Aveiro, têm sido objecto de concurso local; ...
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Decreto-Lei n.º 385/82, de 16 de Setembro de 1982
... de justiça que não tenham usado da faculdade referida no n.º 2 continuam a prestar serviço, ... Letras de vencimento Secretário de tribunal superior ... Tribunal de Aveiro Secretaria Judicial: Secção central e 6 ...
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Tramitação ulterior
A) Entrega na secretaria. B) Distribuição. C) Conclusão ao Juiz. D) Declarações do Cabeça-de-Casal. E) Citações e Notificações. F) Relação de Bens. G) Reclamação contra a Relação de Bens. H) Conferência de Interessados. I) Avaliação e Licitação. J) Partilha. L) Mapa da Partilha. M) Sentença.
... de _____ de ___________, na cidade de Aveiro e Tribunal Judicial, onde se encontrava Damião ... i) Protestar letras; ... j) Promover os registos a que alude o ... nos termos do artigo 1327.º, 180 e da faculdade de deduzir oposição ou impugnação, nos termos ... -
Acórdão nº 438/07.2PBVCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Julho de 2011
I – Nos termos do artigo 340.º, n.ºs 1, 3 e 4, do CPP, o Tribunal ordena a produção da prova tida por necessária, legalmente admissível, adequada, de obtenção possível ou, pelo menos, não muito duvidosa e consentânea com o normal devir do processo. II – A decisão que aprecia a pertinência de diligência probatória requerida pelo arguido em julgamento é recorrível para a Relação: em...
... de 2007, a uma ourivesaria em Anadia-Aveiro, nove (9) dias depois do assalto a Viana do ... ), Joaquim M ... e Ana M ... (colegas de faculdade de Miguel C ... ), Eugénio C ... (dono de empresa ... sob o número 97 e não provado com as letras OO) ... --- Com aquele número consta da ... -
Acórdão nº 747/04.2TTVFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... NOS SERVIÇOS DA SEGURANÇA SOCIAL DE AVEIRO EM 26/07/2004. A A. JUNTOU 17 DOCUMENTOS ... é licenciada em economia pela Faculdade de Economia ………. desde 1991 ... 8 - ... copy past, bastando introduzir números ou letras no início de cada período ou de cada parágrafo ...
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Acórdão nº 747/04.2TTVFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... NOS SERVIÇOS DA SEGURANÇA SOCIAL DE AVEIRO EM 26/07/2004. A A. JUNTOU 17 DOCUMENTOS ... é licenciada em economia pela Faculdade de Economia ………. desde 1991 ... 8 - ... copy past, bastando introduzir números ou letras no início de cada período ou de cada parágrafo ...
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Acórdão nº 747/04.2TTVFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 02 de Novembro de 2009
... NOS SERVIÇOS DA SEGURANÇA SOCIAL DE AVEIRO EM 26/07/2004. A A. JUNTOU 17 DOCUMENTOS ... é licenciada em economia pela Faculdade de Economia ………. desde 1991 ... 8 - ... copy past, bastando introduzir números ou letras no início de cada período ou de cada parágrafo ...
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Acórdão nº 0553269 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Outubro de 2006
Os créditos dos trabalhadores de sociedade falida, por salários em atraso, devem ser graduados preferentemente aos créditos garantidos por penhor mercantil.
... 733° do Código Civil, consistindo na "faculdade que a lei, em atenção à causa do crédito, ... D. SEGURANÇA SOCIAL - AVEIRO (reclamado no processo a fls. 134 a 141 do apenso ... 3.650,71 euros, proveniente de: - quatro letras aceites pela falida vencidas e não pagas, no ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 35/2006/A, de 06 de Setembro de 2006
... -lhes a conhecer e a compreender as suas letras. 4 -- A utilização dos símbolos nacionais e ... competências, a assem- bleia tem a faculdade de requerer aos restantes órgãos as ... · Fax: 21 394 57 50 · Loja do Cidadão (Aveiro ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2006, de 15 de Setembro de 2006
... (Viana do Castelo, Braga, Porto e Aveiro) enquanto que noutras estações (Bragança, ... Coimbra: Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade de ... boa: Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras, dis- sertação de Doutoramento ... CELPA -- ...
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Lei n.º 49/86, de 31 de Dezembro de 1986
... és do Ministro das Finanças, com a faculdade de delegar, a contrair junto do Banco Europeu de ... municipal pelas Câmaras Municipais de Aveiro, Barreiro, Braga, Coimbra e Portalegre ... 2 - A ... Governo autorizado a: a) Rever o regime de letras e livranças estabelecido no artigo 101 da Tabela ...