faculdade de letras de aveiro
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Acórdão nº 59/14.3YHLSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 11 de Setembro de 2014
I) O titular de uma marca, que comercialize produtos no espaço da União Europeia, está impedido de proibir a comercialização subsequente de tais produtos no mesmo espaço por terceiro sem o seu consentimento; é o que se denomina esgotamento do direito exclusivo. II) A comercialização que assim ocorre, mediante a importação dos produtos da marca de Itália para Portugal, pela Requerida, sem...
... facetas, seja em Lisboa, Caldas da Rainha, Aveiro ou Paços de Ferreira; 22- E procura que, como ... ção oficiosa mas apenas de uso da faculdade de consideração dos factos admitidos por ... , incluindo nomes de pessoas, desenhos, letras, números, sons, a forma do produto ou da ... -
Despacho (extracto) 18613/2007, de 20 de Agosto de 2007
... Licenciatura em História pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, 1981; ... , tendo o mesmo sido realizado em Aveiro; ... Segundo orientaçóes definidas na reuniáo ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... no presente artigo não afeta a faculdade de um tribunal ou autoridade administrativa, de ... do mercado monetário (incluindo cheques, letras", certificados de depósito, etc.) (CPC 81339); \xE2\x80" ... ou transformados PT Ovos moles de Aveiro" ოვუშ მოლეს დე ავეი\xE1\x83" ...
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Listagem n.º 166/2006, de 16 de Agosto de 2006
... 105 960,40 ... Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de ... Faculdade de Letras da Universidade do Porto ... Universidade de Aveiro ...
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Rectificação n.º 1319/2006, de 28 de Agosto de 2006
... 105 960,40 ... Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de ... Faculdade de Letras da Universidade do Porto ... Universidade de Aveiro ...
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Edital n.º 239/2007, de 19 de Março de 2007
... de Ordenamento do Territrio), da Faculdade de Arquitectura desta Universidade, nos seguintes ... , professor catedrtico da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa ... Doutor Artur da ... , Jurdicas e Polticas da Universidade de Aveiro ... Doutor Paulo Manuel Neto da Costa Pinho, ...
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Despacho (extracto) 5377/2007, de 19 de Março de 2007
... de Ordenamento do Territrio), da Faculdade de Arquitectura desta Universidade, nos seguintes ... , professor catedrtico da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa ... Doutor Artur da ... , Jurdicas e Polticas da Universidade de Aveiro ... Doutor Paulo Manuel Neto da Costa Pinho, ...
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Aviso n.º 2007/2006(2ªSérie), de 16 de Fevereiro de 2006
... Sócios ... Sócios jovens Distrito de Aveiro Ass. Cultural Jornal Jovem de Alvarenga ... 1 832 ... 21 ... 21 Ass. Coral de Letras da Universidade de Letras ... 29 ... 29 Ass ... 43 ... 42 Grupo de Folclore da Faculdade de Ciências do Porto ... 29 ... 29 CECDAL - ...
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Acórdão nº 850/2001.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Novembro de 2011
I- O contrato-promessa celebrado para a alienação de bens comuns do casal é válido, ainda que celebrado por apenas um dos cônjuges sem a intervenção do outro. II- Segundo a mais aplaudida doutrina, tal contrato-promessa é válido, porquanto nele o promitente vendedor não emite uma declaração de alienação do bem, mas apenas se limita a prometer realizar, no futuro, o contrato-prometido, cabendo-l
... que com ele ia celebrar lhe atribuía a faculdade de obrigar o BB a cumprir, em caso de recusa ... dos prédios acima designados pelas letras" C) e D) ... \xC2" ... pelo então Juiz de Direito do Círculo de Aveiro e, hoje, Ilustre Juiz Conselheiro Jubilado, Dr. ... -
Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
... APPACDM DE AVEIRO ... ASSOCIACAO DE ESTUDANTES DA FACULDADE DE ... DIREITO DO PORTO ... FACULDADE DE LETRAS DA UNIVERSIDADE DO ... PORTO ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... às respetivas autoridades judiciais a faculdade de ter em conta, entre outros aspetos, a ... , a declaração é preenchida a tinta e em letras de imprensa. A declaração na fatura deve ser ... ; - APA - Administração do Porto de Aveiro, S. A., nos termos do Decreto-Lei n.º 339/98, de ...
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Acórdão nº 19035/17.8T8PRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Julho de 2021
I- Importa verificar se um facto, mesmo com uma componente conclusiva, não tem ainda um substrato relevante para o acervo dos factos que importam para uma decisão justa. II- Quando as conclusões do recurso em matéria de direito sejam deficientes o Tribunal deve convidar o Recorrente a completá-las ou a esclarecê-las. III- É excessiva a rejeição da impugnação da matéria de facto feita em “
... e verificação de cheques, compensação, letras, empréstimos, garantias, cauções, aprovação ... pertencente a outro distrito, o de Aveiro ... 71.Tal facto promoveu comentários por ... licenciou-se em Economia em 1991, pela Faculdade de Economia ….., e foi contratado pelo Banco ... -
Acórdão nº 413/15.3T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 29 de Junho de 2017
1) Ao peticionar, num recurso, a alteração ou anulação de uma decisão, seja a proferida sobre a matéria de facto seja a proferida sobre a matéria de direito, o recorrente tem o ónus de indicar, na síntese conclusiva exigida pelo artº 639º, nº 1, os fundamentos de qualquer desses pedidos eventualmente formulados e, ainda, neste último caso, o ónus de fazer as indicações previstas no nº 2. 2) Não
... pagamentos efectuados à Autora, quer por letras/livranças devidamente descontados, ... de recurso em processo civil” (8), João Aveiro" Pereira observa e verbera: “Uma prática usual \xC3" ... --- e esta não é mais do que uma faculdade ... -
Despacho n.º 25914/2006, de 21 de Dezembro de 2006
... classificao de 14 valores, adquirida na Faculdade de Letras da Universidade do Porto, 1978; ... de 17 valores, da Universidade de Aveiro, Julho de 1994; ... Mestrado em Cincias da Educao ...
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Listagem n.º 125/2001, de 17 de Maio de 2001
... e Amigos do Cidadão Deficiente Mental de Aveiro ... 500 000$0000 Associação Portuguesa de Pais ... 1 050 000$0000 Faculdade de Letras da Universidade do Porto ... 1 333 ...
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Listagem n.º 102-A/2003(2ªSérie), de 31 de Março de 2003
... 6.172,86 ASSOC. COM. AVEIRO - ACA ... 69.419,74 ASSOC. COM. CONCELHO OVAR E ... BEIRA INTERIOR ... 25.877,81 CINCIAS E LETRAS - FORM. ESPECIALIZADA ... 46.547,07 CIMERTEX - ... CAL. PELES. PORT ... 100.548,08 FEUP - FACULDADE ENGENHARIA - UNIVERSIDADE DO PORTO ... 5.415,26 ...
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Acórdão nº 729/09.8T2AVR-B.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 06 de Novembro de 2012
... dos Cartórios Notariais do Distrito de Aveiro, a favor da Segunda Outorgante ou de qum ela vier ... 830.º do Código Civil, faculdade que expressamente se reserva e convenciona, se a ... letras D e F, sitas no edifício a constituir em regime ...
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Acórdão nº 1407/04-QTBRG-AC.1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... Tribunal de Justiça só pode usar da faculdade do n° 3 do artigo 729.º do Código de Processo ... No Círculo Judicial de Aveiro a oposição foi julgada procedente quanto à ... execução pelas quantias tituladas pelas letras executadas, acrescidas de juros moratórios à ...
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Acórdão nº 1407/04.0TBBRG-A.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Fevereiro de 2010
... Tribunal de Justiça só pode usar da faculdade do n° 3 do artigo 729.º do Código de Processo ... No Círculo Judicial de Aveiro a oposição foi julgada procedente quanto à ... execução pelas quantias tituladas pelas letras executadas, acrescidas de juros moratórios à ...
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Acórdão nº 2617/03.2TBAVR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 16 de Novembro de 2010
I – Nos termos dos artºs 426º e 427º do Código Comercial, o contrato de seguro deve ser reduzido a escrito, num instrumento que constituirá a apólice de seguro…, cujo contrato se regulará pelas estipulações dessa apólice, não proibidas por lei, e, na sua falta ou insuficiência, pelas disposições do C. Comercial. II - Resulta do artº 426º, § único, nº 8, do Código Comercial, legislaçã
... – Juízo de Grande Instância Cível de Aveiro, A…, residente na Rua …, Aveiro, instaurou ... , a «Fracção autónoma designada pelas letras “AS…”, conforme documento de fls. 118 a ... partes, tendo cada um dos contraentes a faculdade de recusar a sua prestação enquanto o outro ... -
Despacho (extracto) 24952/2006, de 05 de Dezembro de 2006
... Antunes, assistente alm do quadro da Faculdade de Letras desta Universidade ... 15 de Novembro ... Regional e Urbano pela Universidade de Aveiro em 1992 com a classificao final de 13 valores ...
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Declaração n.º 131/2006, de 11 de Setembro de 2006
... 185 806,92 42 612 343,69 1 015 083,66 Faculdade de Ciências e Tecnologia - UNL 2 719,32 2 ... ,42 345 438,16 Sub-regiáo de Saúde de Aveiro 1 426 940,45 123 693 023,56 124 397 380,14 2 ... ,48 5 502 453,62 3 494,58 Faculdade de Letras da Universidade do Porto 4 412 281,39 4 412 ...
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Listagem n.º 102/2003, de 31 de Março de 2003
... 26 186,88 ... 9-8-2002 AA Universidade de Aveiro ... 84 202,23 ... 14-8-2002 AA Ciências Humanas ... 32 204,85 ... 19-8-2002 AE Fac. Letras da Univ. do Porto ... 39 025,84 ... 19-8-2002 AE ... 16 467,51 ... 27-8-2002 AE Faculdade de Ciências e Tecnologia da Univ. Nova Lisboa ...
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Acórdão nº 01184/04.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 10 de Maio de 2007
... de pessoal docente da Universidade de Aveiro, aberto através de Edital n.º 990/2002, ... ções a que esteve/está ligado, Faculdade de Psicologia e de Ciências de Educação da ... /1977, funções docentes na Faculdade de Letras da Universidade do Porto e no Curso Superior de ...
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Aviso n.º 332/2008, de 07 de Janeiro de 2008
... ÁGUA SANEAMENTO SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS AVEIRO € 532,68 MANUEL LUÍS RODRIGUES FERREIRA ... RODRIGUES ALMEIDA PROFESSOR ASSOCIADO FACULDADE LETRAS UNIVERSIDADE ... € 3 645,68 ... BENTO ...