faculdade de letras de aveiro
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Despacho n.º 12826/2006, de 20 de Junho de 2006
... do quadro dos servios centrais da Faculdade de Cincias e Tecnologia da Universidade de ... durao em Gesto Pblica pela Universidade de Aveiro; ps-graduao de especializao em Estudos ... 2006 - integrou os quadros da Faculdade de Letras com a misso de supervisionar as actividades do ...
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Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
... 504646680 ... 164 878,42 APPACDM DE AVEIRO ... 504646699 ... 37 707,51 APPACDM DE C.BRANCO - ... P/INVESTIGAÇÃO DESENV. FACULDADE MEDICINA ... 503218111 ... 7 627,21 ASSOC.P/O ... 600027716 ... 5 875,96 FACULDADE DE LETRAS DA UNIVERSIDADE DE LISBOA ... 502657456 ... 5 ...
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Despacho (extracto) 3474/2007, de 28 de Fevereiro de 2007
... Electrotécnica e de Computadores da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto ... e Gestáo Industrial da Universidade de Aveiro ... Doutor Joaquim José Borges Gouveia, ... (professora catedrática da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra) ... Doutora Maria ...
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Acórdão nº 736/03.4TOPRT.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Setembro de 2015
... Aveiro – em coautoria com os arguidos E… e F… e em ... GG… e OM… foram colegas de faculdade e são amigos ... 62) A sociedade “GJ…, S.A ... da fração autónoma designada pelas letras “AA”, do mesmo prédio; Estas frações foram ...
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Listagem n.º 64-A/2004, de 04 de Março de 2004
... 166 054 ASSOC. COMERCIAL DE AVEIRO ... 154 396 ASSOC. COMERCIAL DE BRAGA ACB ... 87 ... 87 916 CIENCIAS E LETRAS - FORM. ESPECIALIZADA, LDA ... 161 751 CIFIAL - ... 374 698 FACULDADE DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE DO PORTO-FEUP ...
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Declaração n.º 94/2006, de 07 de Junho de 2006
... 535.749,13 27.530.190,23 14.582.987,99 Faculdade de Ciências e Tecnologia - UNL 2.719,32 2.719,32 ... ,23 2.831.738,03 Sub-regiáo de Saúde de Aveiro 1.426.940,45 64.032.240,37 63.923.597,57 ... 208,04 2.477.033,76 21.070,16 Faculdade de Letras da Universidade do Porto 1.976.756,89 ...
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Despacho n.º 19620/2003(2ªSérie), de 15 de Outubro de 2003
... árias: Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no ano ... de 2.' classe da Junta Regional de Aveiro do Corpo Nacional de Escutas, em 14 de Outubro de ... de Estudos Geográficos, Faculdade de Letras, Universidade de Coimbra, 2002, pp. 179-192; ...
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Rectificação n.º 971/2006, de 20 de Junho de 2006
... Faculdade de Cincias e Tecnologia ... Despacho n.o 12 ... durao em Gesto Pblica pela Universidade de Aveiro; ps-graduao de especializao em Estudos ... 2006 - integrou os quadros da Faculdade de Letras com a misso de supervisionar as actividades do ...
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Despacho (extracto) 21995/2006, de 27 de Outubro de 2006
... Carvalho, professor catedrático da Faculdade de Letras da Universidade do Porto ... Doutora ... , professor catedrático da Universidade de Aveiro ... Doutor Armando Mascarenhas Ferreira, ...
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Acórdão nº 2771/18.9T8LRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Maio de 2019
1.- O regime aprovado pela Lei n.º 62/2007, de 31/12, concretiza o princípio consagrado no art. 22.º CRP sobre a responsabilidade do Estado e demais entidades públicas, considerando as suas diferentes funções: administrativa, jurisdicional e político-legislativa. 2.- No que concerne à função jurisdicional, o referido regime distingue os danos ilicitamente causados pela administração da justiça (
... ência dominante, que o Aceitante nas Letras" de Cambio, é equiparado ao subscritor das Livran\xC3" ... Manuel Henrique Mesquita, Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra, vol. I, 2009, pág.512), ... (sufragado pelo Desembargador João Aveiro Pereira, A Responsabilidade Civil por Actos ... -
Acórdão nº 44/17.3T9VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Outubro de 2019
I. A exigência da fundamentação adequada da decisão realiza uma dupla finalidade: em projecção exterior (extraprocessual), é a condição da legitimação externa da decisão, pela possibilidade que permite de verificação dos pressupostos, critérios, juízos de racionalidade e de valor e motivos que determinaram a decisão; e, numa perspectiva intraprocessual, permite ao tribunal superior, na reapreciaçã
... D - Ela é de Aveiro. Só que veio parar aqui porque fugiu de casa ... Segundo a Direcção do Departamento de Letras, Artes e Comunicação o seu trabalho como ... Que a sua irmã, antes de entrar na faculdade teve tuberculose e esteve uns meses ... -
Acórdão nº 59/14.3YHLSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 11 de Setembro de 2014
I) O titular de uma marca, que comercialize produtos no espaço da União Europeia, está impedido de proibir a comercialização subsequente de tais produtos no mesmo espaço por terceiro sem o seu consentimento; é o que se denomina esgotamento do direito exclusivo. II) A comercialização que assim ocorre, mediante a importação dos produtos da marca de Itália para Portugal, pela Requerida, sem...
... facetas, seja em Lisboa, Caldas da Rainha, Aveiro ou Paços de Ferreira; 22- E procura que, como ... ção oficiosa mas apenas de uso da faculdade de consideração dos factos admitidos por ... , incluindo nomes de pessoas, desenhos, letras, números, sons, a forma do produto ou da ... -
Acórdão nº 227/21.1T8OVR-A.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 29-09-2022
I - O mero decurso de cerca de 15 anos sobre o facto que autoriza o preenchimento de uma livrança subscrita em branco não permite considerar abusivo o preenchimento da livrança com uma data de vencimento contemporânea do preenchimento, quando não se alega qualquer desconformidade entre o preenchimento e o pacto de preenchimento e a livrança não entrou em circulação, mantendo-se em poder do...
... fiscal n.º ... , ambos residentes em ... , Aveiro, fundada na livrança n.º ... , emitida pela ... artigo 70.º da Lei Uniforme relativa às Letras e Livrança (doravante apenas LULL) ... Por ... o direito compreende, além do mais, a faculdade de o credor recorrer aos instrumentos jurídicos ... -
Despacho (extracto) 18613/2007, de 20 de Agosto de 2007
... Licenciatura em História pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, 1981; ... , tendo o mesmo sido realizado em Aveiro; ... Segundo orientaçóes definidas na reuniáo ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... no presente artigo não afeta a faculdade de um tribunal ou autoridade administrativa, de ... do mercado monetário (incluindo cheques, letras", certificados de depósito, etc.) (CPC 81339); \xE2\x80" ... ou transformados PT Ovos moles de Aveiro" ოვუშ მოლეს დე ავეი\xE1\x83" ...
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Rectificação n.º 1319/2006, de 28 de Agosto de 2006
... 105 960,40 ... Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de ... Faculdade de Letras da Universidade do Porto ... Universidade de Aveiro ...
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Listagem n.º 166/2006, de 16 de Agosto de 2006
... 105 960,40 ... Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de ... Faculdade de Letras da Universidade do Porto ... Universidade de Aveiro ...
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Edital n.º 239/2007, de 19 de Março de 2007
... de Ordenamento do Territrio), da Faculdade de Arquitectura desta Universidade, nos seguintes ... , professor catedrtico da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa ... Doutor Artur da ... , Jurdicas e Polticas da Universidade de Aveiro ... Doutor Paulo Manuel Neto da Costa Pinho, ...
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Despacho (extracto) 5377/2007, de 19 de Março de 2007
... de Ordenamento do Territrio), da Faculdade de Arquitectura desta Universidade, nos seguintes ... , professor catedrtico da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa ... Doutor Artur da ... , Jurdicas e Polticas da Universidade de Aveiro ... Doutor Paulo Manuel Neto da Costa Pinho, ...
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Aviso n.º 2007/2006(2ªSérie), de 16 de Fevereiro de 2006
... Sócios ... Sócios jovens Distrito de Aveiro Ass. Cultural Jornal Jovem de Alvarenga ... 1 832 ... 21 ... 21 Ass. Coral de Letras da Universidade de Letras ... 29 ... 29 Ass ... 43 ... 42 Grupo de Folclore da Faculdade de Ciências do Porto ... 29 ... 29 CECDAL - ...
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Acórdão nº 850/2001.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Novembro de 2011
I- O contrato-promessa celebrado para a alienação de bens comuns do casal é válido, ainda que celebrado por apenas um dos cônjuges sem a intervenção do outro. II- Segundo a mais aplaudida doutrina, tal contrato-promessa é válido, porquanto nele o promitente vendedor não emite uma declaração de alienação do bem, mas apenas se limita a prometer realizar, no futuro, o contrato-prometido, cabendo-l
... que com ele ia celebrar lhe atribuía a faculdade de obrigar o BB a cumprir, em caso de recusa ... dos prédios acima designados pelas letras" C) e D) ... \xC2" ... pelo então Juiz de Direito do Círculo de Aveiro e, hoje, Ilustre Juiz Conselheiro Jubilado, Dr. ... -
Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
... APPACDM DE AVEIRO ... ASSOCIACAO DE ESTUDANTES DA FACULDADE DE ... DIREITO DO PORTO ... FACULDADE DE LETRAS DA UNIVERSIDADE DO ... PORTO ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... às respetivas autoridades judiciais a faculdade de ter em conta, entre outros aspetos, a ... , a declaração é preenchida a tinta e em letras de imprensa. A declaração na fatura deve ser ... ; - APA - Administração do Porto de Aveiro, S. A., nos termos do Decreto-Lei n.º 339/98, de ...
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Acórdão nº 19035/17.8T8PRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Julho de 2021
I- Importa verificar se um facto, mesmo com uma componente conclusiva, não tem ainda um substrato relevante para o acervo dos factos que importam para uma decisão justa. II- Quando as conclusões do recurso em matéria de direito sejam deficientes o Tribunal deve convidar o Recorrente a completá-las ou a esclarecê-las. III- É excessiva a rejeição da impugnação da matéria de facto feita em “
... e verificação de cheques, compensação, letras, empréstimos, garantias, cauções, aprovação ... pertencente a outro distrito, o de Aveiro ... 71.Tal facto promoveu comentários por ... licenciou-se em Economia em 1991, pela Faculdade de Economia ….., e foi contratado pelo Banco ... -
Acórdão nº 413/15.3T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 29 de Junho de 2017
1) Ao peticionar, num recurso, a alteração ou anulação de uma decisão, seja a proferida sobre a matéria de facto seja a proferida sobre a matéria de direito, o recorrente tem o ónus de indicar, na síntese conclusiva exigida pelo artº 639º, nº 1, os fundamentos de qualquer desses pedidos eventualmente formulados e, ainda, neste último caso, o ónus de fazer as indicações previstas no nº 2. 2) Não
... pagamentos efectuados à Autora, quer por letras/livranças devidamente descontados, ... de recurso em processo civil” (8), João Aveiro" Pereira observa e verbera: “Uma prática usual \xC3" ... --- e esta não é mais do que uma faculdade ...